TJSP 03/06/2020 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA;
Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500472-73.2019.8.26.0320; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Luan Xavier dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/SP) (Defensor Público); Apelante: Klismman de Lucas Pereira Aires de Souza;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Vanessa Morais Kiss (OAB: 314903/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500482-88.2019.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de Araraquara; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500482-88.2019.8.26.0556; Furto
Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Marco Antonio de Oliveira; Advogada: Juliana
Alves Dudalski (OAB: 348878/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500485-14.2018.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; IVO DE ALMEIDA;
Foro de Fernandópolis; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500485-14.2018.8.26.0189; Estelionato;
Apelante: Sinvaldo Vieira da Costa; Advogada: Rosecler de Fátima Contin (OAB: 383816/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500488-75.2019.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de Serra Negra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500488-75.2019.8.26.0595; Ameaça;
Apelante: FRANK DE SOUZA; Advogado: Hugo Alexandre Coelho Gervasio (OAB: 355349/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500491-47.2019.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR TEIXEIRA
DE FREITAS; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500491-47.2019.8.26.0557; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: GLEYDSON DA SILVA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP); Advogado: Gustavo Samuel da Silva Santos (OAB: G/SS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1500493-45.2018.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA
DE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 150049345.2018.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LUCAS SILVA ROMANHOLI; Advogado: Alexandre de Souza
Matta (OAB: 143171/SP); Advogado: Orlando Luis de Arruda Barbato (OAB: 61091/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1500498-87.2019.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI
RANGEL NETO; Foro de Santa Fé do Sul; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500498-87.2019.8.26.0541; Crimes de
Trânsito; Apelante: JOAQUIM PEDRO DO NASCIMENTO NETO; Advogada: Lenisa Mateus Proni (OAB: 181950/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500499-96.2019.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO;
Foro de Americana; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500499-96.2019.8.26.0630; Violência Doméstica
Contra a Mulher; Apelante: E. A. P.; Advogado: Luiz Gustavo Fornaziero Buzzo (OAB: 184762/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1500512-42.2019.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SILMAR
FERNANDES; Foro de Presidente Prudente; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500512-42.2019.8.26.0583;
Roubo; Apelante: MARCELO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
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