TJSP 03/06/2020 - Pág. 1313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1313
Cristina Silva Pierin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 137/139, intimando-se
as partes da baixa do processo em cartório. Após, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Intimem-se. ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), EDIELES DE OLIVEIRA MAIA (OAB 116110/MG)
Processo 1000634-83.2019.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Donizete Aparecido Rodrigues
- Me - Município de Macaubal - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 93/94, intimando-se as partes da baixa do processo
em cartório. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de cálculo devidamente
atualizado do valor que entende devido pela requerida. O correspondente incidente de cumprimento de sentença deverá ser
formulado em via digital, cumprindo a parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão do montante da
dívida, devendo a autora comunicar nestes autos o ajuizamento do cumprimento de sentença pelo sistema digital. Intimem-se. ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP), JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000639-13.2016.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Sergio
Mantelato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 78/80, intimando-se as partes
da baixa do processo em cartório. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de
cálculo devidamente atualizado do valor que entende devido pela requerida. O correspondente incidente de cumprimento de
sentença deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão
do montante da dívida, devendo o autor comunicar nestes autos o ajuizamento do cumprimento de sentença pelo sistema digital.
Intimem-se. - ADV: NATÁLIA RUI FÁVERO (OAB 376204/SP), VANESSA RUI FÁVERO (OAB 354315/SP), THAIS DE LIMA
BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 1000643-16.2017.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Paulo
Torre - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 248/250, intimando-se as partes
da baixa do processo em cartório. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da ação, apresentando memória de
cálculo devidamente atualizado do valor que entende devido pela requerida. O correspondente incidente de cumprimento de
sentença deverá ser formulado em via digital, cumprindo a parte credora a digitalização das peças importantes à compreensão
do montante da dívida, devendo o autor comunicar nestes autos o ajuizamento do cumprimento de sentença pelo sistema digital.
Intimem-se. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA JUNIOR (OAB 310743/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ DIREITO ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
ESCRIVÃO JUDICIAL WAGNER JOSÉ BUOSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0099/2020
Processo 0000683-15.2017.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- A.S.S. - - M.F. - Vistos. Fls. 609: Defiro. Expeça-se a certidão requerida, a qual deverá ser retirada exclusivamente pela
internet. Após, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP), JOSIMAR
CESAR BONFIM (OAB 372039/SP)
MAIRINQUE
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0221/2020
Processo 0001423-90.2019.8.26.0337 (apensado ao processo 1501308-18.2018.8.26.0567) (processo principal 150130818.2018.8.26.0567) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Flavio Henrique
Vieira Pires - Ciência às partes: perícia agendada em 06/07/2020 às 10:00, conforme fls. 23. - ADV: ANTONIO ROBERTO DA
SILVA (OAB 367596/SP)
Processo 1502412-22.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.C.R. Observo que na decisão de fls. 336/337 constou data equivocada, já havendo audiência de instrução para a data e horários nela
informados. Assim, informo que a data correta para a audiência designada no presente processo é 16 DE JUNHO DE 2020, às
14:15 horas. No mais, cumpra-se a decisão de fls. 336/337. Ainda, proceda-se à intimação da testemunha arrolada pela defesa
às fls. 258, pela via postal, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 249/2020, que regulamenta o Provimento CSM nº
2549/2020. Na intimação, deverá constar o e-mail institucional desta Vara, por meio do qual a testemunha poderá informar seu
endereço eletrônico para recebimento do link de acesso à reunião virtual. Sem prejuízo, e a fim de viabilizar a realização da
sobredita audiência, deverá a defensora do réu informar o endereço eletrônico da testemunha por ela arrolada. Intime-se. - ADV:
JÉSSICA RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 388669/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º