TJSP 03/06/2020 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
1921
servindo a presente de ofício. Oportunamente, se o caso, será a analisada a necessidade de produção de prova pericial. Intimese. (REQUERIDO, DISTRIBUIR A DECISÃO-OFÍCIO DE FLS. 182 INSTRUINDO-A COM AS PEÇAS NECESSÁRIAS) - ADV:
RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO (OAB 29463/PR), GABRIEL STEFANO ALBRECHT (OAB 340058/SP), THOMÁS DE
FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP)
Processo 1001730-24.2016.8.26.0372 - Notificação - Obrigações - Pavilhão Imóveis Compra e Venda de Imovéis Eireli Paulo Marcos de Oliveira e outro - Vistos. A notificação atingiu sua finalidade, que era a de dar ciência ao notificado a respeito
do interesse do autor. Não se admite contraditório, impugnação ou qualquer outra forma de defesa. Assim, cumprida a finalidade,
arquivem-se, cabendo ao interessado extrair as cópias a fim de instruir eventual ação futura. Intime-se. - ADV: CRISTIANE
APARECIDA PATELLI GALLORO (OAB 254258/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001733-71.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Luzia de Souza - Vistos. Ante a juntada de
documentos pelos requerentes e manifestação das Fazendas, bem como do representante do MP, intime-se a Oficiala do CRI
para que se manifeste. Intime-se. - ADV: DJALMA LAURINDO AGUIRRA (OAB 58946/SP)
Processo 1001753-62.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Adão Ribeiro da Silva - Autor,
manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/
SP)
Processo 1001756-51.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- Eliane Longatti Lanchonete - Me e outro - Vistos. Fls. 79: Defiro a pesquisa solicitada. Providencie a z. Serventia a realização
da medida, via Infojud, intimando-se a exequente para manifestação após a juntada do resultado. Intime-se. (MANIFESTESE O(A) EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE BENS REALIZADA(S)) - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 1001767-46.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilsa Aparecida Men - Em
virtude dos trabalhos em home office, ocasionados pela pandemia de covid-19 e, considerando a edição do Provimento CG Nº
31/2013 que regulamenta a formação extrajudicial pelos tabeliães de notas de cartas de sentença, formais de partilha, cartas
de adjudicação e de arrematação, mandados de registro, de averbação e de retificação, a partir dos autos judiciais originais
efetuando sua carga para processos físicos, ou através de senha para processos eletrônicos, sendo tal forma mais célere, pode
ser disponibilizada ao defensor, caso queira. Manifeste-se o interessado se deseja utilizar desse meio, no prazo de cinco dias. ADV: TIAGO MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 409443/SP)
Processo 1001773-58.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elizabete
Inacio Rodrigues Coutinho - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Certifique a serventia se houve a expedição de MLJ a favor
do executado após o fornecimento dos dados para tanto. Em caso negativo, expeça-se. Caso positivo, sem necessidade de
nova conclusão, arquivem-se. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1001787-37.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Tempus Transporte e Turismo
Ltda. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, extinguindo o
feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de condenar o réu ao pagamento
das parcelas, no valor individual de R$ 190,00, vencidas em 10.05.16, 10.11.16 e 10.12.16, devendo sobre o valor incidir juros
de mora de 1% ao mês, correção monetária nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de SP e multa de 2%, contados
do vencimento de cada uma das dívidas. Sucumbente, arcará o réu, ainda, com o pagamento de custas e despesas, além de
honorários que arbitro em 10% sobre a condenação. P. R. I. - ADV: TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP)
Processo 1001812-21.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge
Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Autor, manifestar-se, em 15 dias, sobre o decurso de prazo do edital sem
apresentação de contestação. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP)
Processo 1001852-32.2019.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 40192331020138260114 - 9ª Vara Cível Comarca
de Campinas/SP) - Banco Bradesco S.A. - Autor, recolher diligências para o oficial de justiça, observando que o recolhimento
deve ser feito para a Comarca de Monte Mor (Ag:2324-8). - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001900-59.2017.8.26.0372 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Richard Milani Jacob - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP)
Processo 1001923-73.2015.8.26.0372/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Real Locadora de Ferramentas
Eletricas EPP - AVAF Instalações Industriais e Comercio Ltda - Vistos. Ante a ausência de manifestação do interessado após o
certificado a fls.121, arquivem-se. Intime-se. - ADV: DIEGO PABLO DE BRITO (OAB 12325/RN), ANDRÉ LUIZ PORTO MARTINS
(OAB 213128/SP), ALEXANDRE CÉSAR BARBOSA PINTO (OAB 190567/SP)
Processo 1001971-90.2019.8.26.0372 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.P.E.S.P. - J.M.M. - M.A.M.G. - Vistos. Ciente do relatório informativo de fls. 219/224 do CREAS no sentido de
que nasceu prematuramente o bebê de Jéssica em 07/05/2020 (Benjamin) e que a genitora de Jéssica havia falecido. Consta,
ainda, que o bebê necessitou de acompanhamento ambulatorial e infectologista em função dos problemas apresentados com
o parto prematuro, mas que, em visita à residência da genitora, constatou-se que a mesma possui local limpo, organizado,
e com o básico para receber o bebê. Assim, propuseram as equipes que o CRAS acompanharia a família no que se refere a
aos benefícios sociais e orientações, enquanto o CAPS se ocuparia do acompanhamento psicológico e atendimento médico,
sempre articulados com a Casa Abrigo, que acolhe os demais filhos da requerida. Portanto, e no mesmo sentido solicitado pela
representante do MP, determino que o CREAS encaminhe relatório acerca da continuidade dos acompanhamentos, notadamente
com relação à possível situação de risco ao bebê. Do mesmo modo, oficie-se ao CRAS para que acompanhe o núcleo familiar
e encaminhe relatórios das medidas e benefícios disponíveis, devendo os demais menores permanecerem acolhidos, ao menos
até a juntada do estudo psicossocial designado a fls.198/199. A presente servirá de ofício. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA
DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB 263364/SP), LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP)
Processo 1001984-94.2016.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isidorio de
Souza Filho - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002011-72.2019.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Tiago Saraiva Costa - Vistos. Fls.85: intime-se a requerida a apresentar o veículo ou informar sua localização para que
seja apreendido, sob pena de imposição de multa diária. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER DILIGÊNCIAS PARA A EXPEDIÇÃO
DO MANDADO) - ADV: JULYHELLEN GODOFREDO BRAGA (OAB 41703/DF), ADRIANA ARAÚJO FURTADO (OAB 59400/DF),
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1002112-12.2019.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Antonio Basilio da Rocha - Vistos.
Ante a juntada de documentos pelos requerentes e manifestação das Fazendas,bem como do representante do MP, intime-se a
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