TJSP 03/06/2020 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
2006
OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1037879-80.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jose Ferreira Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistas dos autos ao autor: (X) Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição de fls.
212 - apresentar planilha de cálculo. - ADV: CIRLENE CRISTINA DELGADO (OAB 154099/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB
67958/SP)
Processo 1038608-43.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Priori
Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Intime-se a embargada a se
manifestar em cinco dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANA MAXIMINO DE
MELO YNOUYE (OAB 143065/SP), MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB 145020/SP)
Processo 1039002-45.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Carlos Eduardo Caixeta MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item
acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito
Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP)
Processo 1039829-56.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Paulo Roberto Aguirre MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item
acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito
Público. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB 230922/SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 1039884-07.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Virginia Gomes - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões à apelação. Após, cumprido o
item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de
Direito Público. Int. - ADV: CHRISTIANE TORTURELLO (OAB 176823/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP)
Processo 1041996-17.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Municipais Específicas - Érika Romano
Tenório Leal - - Alba Valéria de Assis Machado - - André Vaz de Barros - - Júlio Cesar Moliani - - Heronice Celia Bueno da Silva
- - Glória Rosarina da Silva Nascimento - - Fabiana Oliveira de Barros - - Ivania Roseli Caceffo - - Cristiane Litardi de Souza - Cecilia Helena Gonçalves da Costa e Outros - - Andréia Cristina da Silva - - André Gustavo Regino de Lima - - Anaiza Gonçalves
de Martino - - Antonia do Carmo Mercurio de Queiroz - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos, 1. Tendo em vista o
recolhimento da diligência, intime-se o Município de Campinas para os cálculos apresentados pelos credores (fls.496/510), bem
como para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
2. Havendo impugnação, abra-se vista aos exequentes para manifestação. 3. Decorrido “in albis” o prazo para impugnação,
certifique-se e tornem-me conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI (OAB 158651/SP), SAMUEL
BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 1048371-34.2017.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Elétrica Campinas Instalações e Comércio - - Talita Neves da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Intimada, a perita não se manifestou (fls.82), intime-se novamente a Sr.A Denise Taranto Faltoni para que no prazo
improrrogável de 05 dias, cumpra a determinação de fls. 73/74. No silêncio, voltem-me conclusos para substituição. Int. - ADV:
ADRIANA PEREIRA DA SILVA (OAB 263775/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 1048871-66.2018.8.26.0114/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Magno Baptista Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Eventuais pedidos de levantamento deverão ser feitos OBRIGATORIAMENTE nos autos principais/cumprimento de
sentença. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/
SP), LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 1048871-66.2018.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Carlos Eduardo de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Eventuais pedidos de levantamento deverão ser feitos OBRIGATORIAMENTE nos autos principais/cumprimento de sentença.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/
SP), SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP)
Processo 1050114-16.2016.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Saúde - Paula de Souza
Corte Brilho - Vistos. Cumpra-se a r. decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça nos autos de agravo de instrumento interposto
pela parte executada, a qual concedeu efeito suspensivo ao recurso no que se refere a ameaça de bloqueio de verbas públicas
(fls. 163). Assim, no que se refere ao bloqueio de verbas públicas, aguarde-se o julgamento do recurso. No mais, manifeste-se
a parte exequente sobre o informado às fls. 149, ou seja, a realização de fornecimento regular do medicamento. Por fim, tornem
conclusos os autos. Int. - ADV: PAULA DE SOUZA CORTE BRILHO (OAB 219887/SP)
Processo 1051042-93.2018.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Jose Renato Marques de Carvalho - - Ana Maria
Antunes de Carvalho - Considerando a restrições impostas pelo COVID-19, intime-se o perito, por e-mail, para que se manifeste
sobre as impugnações apresentadas ao laudo prévio, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/
SP), GABRIEL ANTUNES DE CARVALHO (OAB 273527/SP)
Processo 1051042-93.2018.8.26.0114 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE - SÃO PAULO - Jose Renato Marques de Carvalho - - Ana Maria
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