TJSP 03/06/2020 - Pág. 3196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
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Sidnei Gomes de Morais - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.
Int. Piracicaba, SP., 29 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), DARCI MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP)
Processo 1001557-15.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Joao
Arthur Grisotto Guardia - Supermercado São Francisco - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int.
Piracicaba, SP., 29 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: CLEBER NIZA (OAB 262024/
SP), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), JOSE AUGUSTO AMSTALDEN (OAB 94283/SP)
Processo 1001648-08.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Salla
Sociedade Individual de Advocacia - TELEFONICA BRASIL S/A - - D I S Provedor de Servicos de Conexao Internet Ltda - Vistos.
Fl. 245: atente a Serventia à decisão de fl. 196. (MLE EXPEDIDO) - ADV: BRUNO SALLA (OAB 262007/SP), RAIMUNDO
JORGE NARDY (OAB 142135/SP), GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB 266018/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE
PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1001754-67.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Reginaldo Quartarolo
- Ricardo Bertolini Me - - Jose Tadeu Azzini - - Banco Bradesco S.A. - VISTOS. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho
em Primeiro Grau instituído pelo Provimento CSM nº 2.549/2020, estendido até o dia 14/06/2020 (PROVIMENTO CSM Nº
2.560/2020), prorrogável, se necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação
excepcional que levou à sua edição, já há diversas audiências de conciliação que foram canceladas e, nesse meio tempo,
outras tantas iniciais ingressaram, aguardando, também, a normalização do expediente forense para que o feito possa ter
seu regular andamento. Houve, também, a edição doCOMUNICADOCG Nº 284/2020, que permite que as audiências possam
ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no
computador das partes, advogados e testemunhas). As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus
procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas de advogados (Juizados Especiais e CEJUSC). A audiência será
realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente
para o ingresso na audiência virtual. Finalmente, no último dia 24 de abril, foi publicada a Lei 13.994/2020, que estabeleceu
que, se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado
proferirá sentença (nova redação do art. 23 da Lei 9.099/95). Diante desse cenário, verifico ser possível, desde logo, buscando
a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, a expedição da citação postal, da qual constará: A citação e intimação
da requerida Ricardo Bertolini Me no novo endereço indicado para que manifeste(m) sobre eventual interesse na realização da
audiência de conciliação virtual, nos moldes acima referidos; No caso de desinteresse, que fica(m), desde logo, intimado(s) do
prazo para apresentação de contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial; Para apresentação
de contestação sem advogado, o(a)(s) ré(u)(s)com certificado digital: deverá seguir o passo a passohttps://www.tjsp.jus.br/
PeticionamentoJEC/PeticionamentoJEC/Pedido, enquanto aquele(s) sem certificado digital enviará(ão) e-mail ao Cartório do
Juizado ([email protected]) competente com informações e documentos necessários, podendo haver devolutiva para
complementação. Realizada a atermação, será respondido ao interessado por e-mail com as informações. Acesso ao formulário
e às informações necessárias em:http://www.tjsp.jus.br/Especialidade/Especialidade/Juizados. Cumpra, portanto, a Serventia.
Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CRISTIANE MARCON (OAB 156196/SP)
Processo 1001782-35.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Jose Augusto Amstalden - Zurich
Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba,
SP., 29 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/
SP), ALYSON SANCHES PAULINI (OAB 365364/SP)
Processo 1001846-45.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Alan Aguiar Crespin - Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo
de 15 dias, bem como sobre proposta de fls. 58, item B. Int. Piracicaba, SP., 28 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES
LAMAS Juiz de Direito - ADV: ANA PAULA FERREIRA MELENCHON (OAB 435011/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES
(OAB 175513/SP)
Processo 1001856-89.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Cleverton Soares
de Jesus - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella Incorporações Spe Ltda - VISTOS. Recebo o recurso
interposto pela parte requerida, em seu regular efeito. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Colégio Recursal. Int. Piracicaba, SP., 22 de maio de 2020 GUILHERME LOPES ALVES LAMAS - ADV: LENITA DAVANZO (OAB
183886/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1002002-33.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Fernanda Aparecida Prado de Souza - Michele Gobetti Berto (Rosa de Sharon Roupas e Acessorios Ltda) Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Int. Piracicaba, SP., 28 de maio de 2020 GUILHERME LOPES
ALVES LAMAS Juiz de Direito - ADV: LUCAS GERMANO DOS ANJOS (OAB 323810/SP), PAULO ROBERTO FREDERICI (OAB
150531/SP), WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR (OAB 215993/SP), ANTONIO ROBERTO BARRICHELLO (OAB 236303/
SP)
Processo 1002114-02.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marcio
Rogério Montebelo - José Rodrigo da Luz - VISTOS. Considerando o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau instituído
pelo Provimento CSM nº 2.549/2020, estendido até o dia 14/06/2020 (PROVIMENTO CSM Nº 2.560/2020), prorrogável, se
necessário, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, enquanto subsistir a situação excepcional que levou à sua edição, já há
diversas audiências de conciliação que foram canceladas e, nesse meio tempo, outras tantas iniciais ingressaram, aguardando,
também, a normalização do expediente forense para que o feito possa ter seu regular andamento. Houve, também, a edição
doCOMUNICADOCG Nº 284/2020, que permite que as audiências possam ser realizadas por meio de videoconferência, utilizando
a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). As
partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, caso desacompanhadas
de advogados (Juizados Especiais e CEJUSC). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao
endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Finalmente, no último dia
24 de abril, foi publicada a Lei 13.994/2020, que estabeleceu que, se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar
da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença (nova redação do art. 23 da Lei 9.099/95). Diante
desse cenário, verifico ser possível, desde logo, buscando a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, a expedição
da citação postal, da qual constará: A citação e intimação do(a)(s) ré(u)(s) para que manifeste(m) sobre eventual interesse na
realização da audiência de conciliação virtual, nos moldes acima referidos; No caso de desinteresse, que fica(m), desde logo,
intimado(s) do prazo para apresentação de contestação, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial;
Para apresentação de contestação sem advogado, o(a)(s) ré(u)(s)com certificado digital: deverá seguir o passo a passohttps://
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