TJSP 03/06/2020 - Pág. 910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3054
910
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FABIA ARGENTO MARCUSSI (OAB 333937/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES
FREIRE (OAB 251587/SP)
Processo 0007264-87.2018.8.26.0309 (processo principal 4001188-86.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Evicção ou Vicio Redibitório - E.A.G. - - K.O.A.G. - B.I.L.F. e outro - Vistos. Com o objetivo de se evitar o excesso de penhora,
indique o credor sob qual imóvel recairá a penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TAWAN
AUGUSTO ALEIXO (OAB 407447/SP), RENATA MONIQUE DE ALMEIDA GUIMARAES (OAB 316003/SP), CLÉBER WENDEL
BAIALUNA (OAB 189494/SP), ROQUE FERNANDES SERRA (OAB 101320/SP)
Processo 0007861-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1013447-33.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - V.P.I. - Vistos. Fls. 135: Razão assiste à credora. Providencie a serventia a pesquisa, por meio do sistema
RENAJUD, a respeito da existência de eventual alienação fiduciária pendente sobre o veículo Ford/Ka SE 1.5, placas FOA0040, de propriedade da devedora. Diligência do Juízo. Cumpra-se. - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP),
LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 0007861-56.2018.8.26.0309 (processo principal 1013447-33.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - V.P.I. - Intimação à Credora para se manifestar sobre a certidão de fls. 137 e o extrato da pesquisa
RENA-JUD de fls. 138. - ADV: EGINALDO MARCOS HONORIO (OAB 74348/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL
ROY (OAB 150758/SP)
Processo 0008444-41.2018.8.26.0309 (processo principal 1023482-13.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo noticiado às fls. 50/51, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo
Civil. Anote-se. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0009304-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1022026-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Aislan Bastos Ribeiro - Vistos. Tendo em vista o exequente ser beneficiário da Justiça Gratuita,
providencie a zelosa serventia a certidão do registro das matrículas dos imóveis referidos às fls. 174/175. Providencie-se e
Intime-se. - ADV: MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP)
Processo 0009304-08.2019.8.26.0309 (processo principal 1022026-28.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Aislan Bastos Ribeiro - Vistos. Fls. 177/202: Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo
o que de direito em termos de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intime-se. - ADV:
MICHELLE LEÃO BONFIM DOS REIS (OAB 261741/SP)
Processo 0010806-79.2019.8.26.0309 (processo principal 1006952-31.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despejo por Denúncia Vazia - Fabio Elias Barbosa - - Marcio Elias Barbosa - Matheus Bergara Luz - Vistos. Fls. 72: Ciência a
parte executada. Fls. 73: Manifeste-se a parte credora, se o depósito realizado pelo executado satisfaz o crédito exequendo. Em
caso positivo, - ADV: MARCO ANTONIO BUENO DO AMARAL LUZ (OAB 82915/SP), MATHEUS BERGARA LUZ (OAB 361800/
SP), EVERCION VIANA (OAB 393652/SP), CASSIANO RICARDO DE L. GNACCARINI THOMAZESKI (OAB 188694/SP)
Processo 0013169-39.2019.8.26.0309 (processo principal 1004856-09.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Camila Bueno da Silva Lopes Rodrigues - SILVINO BRAGA DE MELO FILHO - Vistos. HOMOLOGO, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 48/49, suspendendo o curso da execução com fundamento no
art. 922 do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Esclareço a credora que o valor bloqueado pelo sistema BACEN-JUD em
contas de titularidade do executado no total de R$ 828,73 já encontra-se penhorado (fls. 34/35). Indefiro o pedido de exclusão
do nome do devedor dos órgãos de proteção ao crédito, pois não houve nenhuma ordem nos autos de inclui-lo no SERASA e
SCPC. Destarte, aguarde-se em cartório notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença (data do pagamento
da última parcela: 01/08/2020) Intimem-se. - ADV: CASSIO MARCELO CUBERO (OAB 129060/SP), PAULO ANDRÉ FERREIRA
ALVES (OAB 204993/SP), DAIANE CARLA MANSERA (OAB 251538/SP), JOÃO APARECIDO GONÇALVES DA CUNHA (OAB
218535/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MENIN GOBBO (OAB 271767/SP)
Processo 0013570-72.2018.8.26.0309 (processo principal 0018995-61.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda - Fernando do Nascimento Zampolli - Vistos. Certidão
retro: Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias.
No silêncio, aguarde-se por provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUIS
FERNANDO VANSAN GONÇALVES (OAB 348982/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0016531-49.2019.8.26.0309 (processo principal 1010679-27.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se por provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP),
ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 0016594-79.2016.8.26.0309 (processo principal 0016947-95.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condominio Residencial Parque dos Manacas - Vistos. Fls. 293: Esclareça a parte exequente,
no prazo legal, o que pretende, tendo em vista que a parte executada é representada por advogado nos autos. Intime-se.
- ADV: SOLANGE SATIE HAMADA GIOTTO (OAB 160260/SP), KATIA OTAVIANI CARVALHO (OAB 262680/SP), JUNDIVAL
ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP)
Processo 0017776-95.2019.8.26.0309 (processo principal 0033144-28.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabiano Stramandinoli Soares - - Marcio Rogerio Solcia - - Saad Aparecido da Silva - Mc4 Consultorias e Gestão
de Negocios Ltda - Vistos. Fls. 84/86. À réplica. Intime-se. - ADV: FABIANO STRAMANDINOLI SOARES (OAB 152270/SP),
DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP)
Processo 1001504-43.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Wanderley Olegário - Vistos. Diante da
certidão de fls. 189 e das diversas reiterações sem quaisquer respostas ou justificativas, reitere-se o ofício consignando que o
não atendimento da determinação no prazo improrrogável de 10 (dez) dias poderá configurar crime de desobediência. Sendo
assim, determino as providências para que sejam prestadas informações acerca do ex-funcionário WANDERLEY OLEGÁRIO,
CPF 758.815.608-25, RG 8.539.056-2: sobre quanto tempo o mesmo foi beneficiário do plano de saúde durante seu vínculo
empregatício, independentemente da operadora, bem como se o mesmo contribuiu para o pagamento do valor do plano, ou se
este foi suportado integralmente por essa empresa, a fim de instruir os autos em referência, no prazo acima elencado, sob pena
de cometer crime de desobediência. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: MAX ARGENTIN
(OAB 147838/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1001770-59.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Antonio Riccitelli - Notredame Intermédica
Sistema de Saúde S/A - Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e assim o faço com o fito de determinar que a ré a
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