TJSP 04/06/2020 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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remetendo-se em seguida os autos para a fila digital “conclusos-sentença” do sistema SAJ. Int. Prov. - ADV: ALEXANDRE
CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/
SP), MARIO JESUS DE ARAUJO (OAB 243986/SP)
Processo 1003943-36.2016.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Mauro Bressan - Vistos. É caso de julgamento de mérito no estado atual do processo. Proceda a serventia as anotações de
praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital “conclusos-sentença” do sistema SAJ. Int. Prov. - ADV: MARCELO
NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
Processo 1004127-84.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Estela Craccio Furini - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem
produzir, justificando a sua pertinência e utilidade. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO
(OAB 214848/SP)
Processo 1004191-94.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Aparecido
Augusto, - Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo de 15 dias. - ADV:
LORIMAR FREIRIA (OAB 201428/SP), ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO (OAB 394701/SP), MARIO JESUS DE ARAUJO
(OAB 243986/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP)
Processo 1004196-53.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Elisabete Aparecida Ribeiro Baviera - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil,
JULGOIMPROCEDENTEa ação propostaporELISABETE APARECIDA RIBEIRO BAVIERA em face do INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS. Condeno a parte autora a arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios,
que fixo, equitativamente, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, §8º do NCPC, observados os benefícios da justiça gratuita
que lhe foram concedidos. Na hipótese deinterposição de apelo, por não haver mais o juízo de prelibação nesta Instância (art.
1.010 do Código de ProcessoCivil),semnecessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorridapara oferecer contrarrazões,
no prazo de 15 (quinze) dias, e, em havendorecurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15
(quinze) dias. Após, adotadas as cautelasdepraxe, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB
150187/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA ESTHER CHAVES GOMES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODOLFO APARECIDO PEDRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0371/2020
Processo 0001029-45.2018.8.26.0070 (processo principal 1001829-90.2017.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro Universitário Claretiano - Manifeste-se a parte autora, em prosseguimento, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
Processo 0001239-62.2019.8.26.0070 (processo principal 1003017-89.2015.8.26.0070) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Alienação Fiduciária - Jose Eduardo Carminatti - Ruberlan Bezerra Silva - Fica intimada a parte interessada de que
foi expedido Mandado de Levantamento Eletrônico e que a previsão para que os valores estejam disponíveis é de 72 (setenta
e duas) horas. - ADV: FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA (OAB 322400/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP),
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0003157-38.2018.8.26.0070 (processo principal 1000224-75.2018.8.26.0070) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Inox Alianca Industria e Comercio Ltda Epp e outros - Vistos. Fls.
104/106: digam os executados no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. - ADV:
LEANDRO DE BRITO LEONELO (OAB 404138/SP), HUMBERTO DE OLIVEIRA PADULA (OAB 348600/SP), RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0003362-33.2019.8.26.0070 (processo principal 0007268-80.2009.8.26.0070) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Edson Fabiano Lellis - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 174, dando conta de que
se trata de depósito judicial para garantia do juízo, sem prejuízo de eventual impugnação, manifeste-se a parte executada, no
prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido de levantamento formulado pelo credor às fls. 194. Atendido, voltem imediatamente
conclusos. Int. - ADV: MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP), ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP),
EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 0003409-75.2017.8.26.0070 (processo principal 1003419-10.2014.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Cheque
- José Amauri Tota - Osvaldo Sacon Filho Me - Manifeste-se o exequente, em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls. 107/108 e 111. - ADV: FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB 171855/SP), FABIANO
BORGES DIAS (OAB 200434/SP)
Processo 0004007-63.2016.8.26.0070 (processo principal 1001291-17.2014.8.26.0070) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Indenização por Dano Moral - Roberto Antonio Benedini Junior - Banco Honda S/A - Vistos. Fls. 33: Nos termos do artigo 485, §
1º do Código de Processo Civil, intime-se o requerente, pessoalmente (via postal), a dar andamento ao processo no prazo de 05
dias, sob pena de arquivamento do feito. Registro que será válida a intimação enviada ao endereço constante dos autos, ainda
que não recebida pessoalmente pelo interessado, caso a modificação não tiver sido comunicado ao juízo, fluindo o prazo a partir
da juntada do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (CPC, art. 274, parágrafo único). Int. - ADV:
PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP), ELADIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ), ALINE RUSSO ANDRADE
(OAB 138590/RJ)
Processo 1000215-16.2018.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - L.A.M.C. - Diante do exposto, JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil. Custas “ex
lege”, observando-se a gratuidade processual concedida. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de
praxe. P.I. - ADV: PAULO HENRIQUE MOREIRA TAHAN (OAB 137386/SP)
Processo 1000409-16.2018.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Simonia Aparecida Gregolato Garcia Cracco - Vistos. Fls. 109/112: defiro. Providencie a serventia o necessário. No mais,
aguarde-se o cumprimento da deprecata. Intime(m)-se. - ADV: IVAN CARLOS GOMES PEREIRA (OAB 205082/SP), MARCOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º