TJSP 04/06/2020 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1102
Recuperação judicial e Falência - Otavio de Cantuaria - Big Brand Brasil S.A. - Vistos. Por oportuno, ciência à Recuperanda
ante as manifestações do Sr. Administrador e M.P. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: MAURICIO VIANA (OAB 108262/
SP), FÁBIO ANTONIO SAKATE (OAB 168201/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP), NELSON MARCONDES
MACHADO (OAB 75818/SP), JOSÉ ANTONIO TALIARO (OAB 261655/SP), GUILHERME CAMARA MOREIRA MARCONDES
MACHADO (OAB 297945/SP)
Processo 1000825-72.2020.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Marcelo Takemasa - Vistos. Defiro o prazo requerido, devendo
a parte após o transcurso manifestar-se independente de nova intimação. Int. - ADV: NELSON FREDERICO BERTOLA (OAB
301470/SP)
Processo 1001916-47.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gustavo Felipe Raul - Vistos.
Defiro a medida pleiteada de pesquisa de endereço “on line” junto aos Sistemas BACENJUD/INFOJUD. Com as informações
disponibilizadas nos autos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB
283046/SP)
Processo 1001916-47.2013.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gustavo Felipe Raul - manifestarse, em cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP)
Processo 1005220-78.2018.8.26.0309 - Monitória - Compra e Venda - Rodrigo Pagliari - - Vanessa Cristiane da Costa
Pagliari - Vistos. Ante ao tempo decorrido da distribuição da carta precatória, providencie o requerente informações acerca do
andamento da carta precatória sob nº 1001323-32.2019.8.26.0301, comprovando-se nos autos. Int. - ADV: SINDY OLIVEIRA
NOBRE SANTIAGO (OAB 175105/SP)
Processo 1006763-24.2015.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Banco Mercantil do Brasil S/A - LUIZ CARLOS MARTINS PIPOLI e outro - manifestar-se, em cinco dias, sobre o resultado da(s)
pesquisa(s) “on line”. - ADV: FÁBIO FORLI TERRA NOVA (OAB 188956/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP)
Processo 1006919-36.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Gislaine Aparecida
da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestem-se recuperanda, administrador e MP. Int. - ADV: DALILA RIBEIRO
CORRÊA (OAB 251150/SP)
Processo 1006928-95.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - André Dante Nardin
- Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de
gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como
já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a
gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Portanto, apresente o habilitante
os comprovantes de rendimentos atualizados e/ou a última declaração de bens e rendimentos entregue à Receita Federal, sob
pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Int. - ADV: VERA LUCIA DIAS SUDATTI (OAB 63673/SP)
Processo 1006954-93.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Bruleika Alvarenga Marreti Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestem-se recuperanda, administrador e MP. Int. - ADV: VALERIA MARTINS SILVA
(OAB 327300/SP)
Processo 1006955-78.2020.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rosemeire Silva Cardoso Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Manifestem-se recuperanda, administrador e MP. Int. - ADV: VALERIA MARTINS SILVA
(OAB 327300/SP)
Processo 1007136-16.2019.8.26.0309 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - P.C.A. - K.C.O. - - A.T.O.J. - Vistos. Ciência ao requerente sobre o parecer do Ministério Público, às fls. 43. Deverá o autor ingressar
com pedido próprio, junto à Vara de Família e Sucessões. Arquive-se o presente feito, com baixa. Int. - ADV: HEITOR LUIZ
RODRIGUES MORO (OAB 78982/SP)
Processo 1008896-97.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Jtm Colégio Técnico
e Ensino Médio Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo legal, informando se pretende a expedição de carta precatória ou
emissão de nova carta de citação, visto que o endereço indicado na inicial pertence a Comarca diversa. - ADV: SILENE TONELLI
REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/SP)
Processo 1012595-67.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jpm Empreendimentos e Construções
Ltda - - Berry do Brasil Ltda., atual denominação de Clopay do Brasil Ltda - Vistos. Intime-se pessoalmente o requerente a
indicar o nome do Administrador bem como os novos patronos. Int. - ADV: ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB 213113/SP),
IRIS GABRIELA SPADONI (OAB 264498/SP), VANESSA PROVASI CHAVES MURARI (OAB 320070/SP)
Processo 1013551-20.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a pesquisa pelo sistema Siel, a seguir documentada. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 1015231-35.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - R.R.F. - I.B.R.E.E.
- Vistos. Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos para saneamento. Int. - ADV: PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB
358414/SP), GILDA SOUZA DE ALMEIDA (OAB 268625/SP)
Processo 1017581-30.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Expeça-se Carta Precatória para Comarca de Campinas para citação do requerido, conforme requerido na petição retro. Int. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1018996-82.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Defiro a
medida pleiteada de pesquisa de endereço bloqueio “on line”, junto ao Sistema Bacenjud, por este juízo realizada, juntandose extrato e abrindo-se vista ao interessado, para manifestação pertinente. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB
313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1018996-82.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - manifestar-se, em
cinco dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s) “on line”. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1019494-81.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Vistos. Ciência ao exequente do certificado às fls. 245, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Int.
- ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1019549-32.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência ao
requerente do retorno da carta precatória negativa, devendo se manifestar em termos de prosseguimento. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1020406-10.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosimere de
Oliveira Drigo - BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Especifique, a parte autora, justificadamente,
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