TJSP 04/06/2020 - Pág. 1259 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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Bacenjud, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do
CPC. Eventuais custas pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias. No silêncio, expeça-se
certidão para inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE
(OAB 338209/SP)
Processo 1006353-94.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Aparecida
Ravanini da Roz Eireli - Super Pagamentos e Administração de Meios Eletronicos S. A e outro - Folha 421: Ciente. Apresente
a requerida Súper Pagamentos todos os dados cadastrais e informações fornecidas no momento da abertura da conta, bem
como eventuais documentos gerados pelo sistema quanto as regras de segurança para conferência dos dados informados no
prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: BANCO SANTANDER BRASIL SA, LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP), CLAUDIA
THEREZA DE LUCCA PAES MANO (OAB 151039/SP), FABIANO BACELAR PEIXOTO (OAB 110014/RJ)
Processo 1006481-17.2019.8.26.0318 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.D. - Ciência às partes acerca da certidão
averbada. - ADV: DRIÉLLY FERNANDA BERTIN (OAB 389562/SP)
Processo 1006694-23.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Célia Regina de Carli da Costa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Folha 244: Ante a manifestação da requerente, suspendo os presentes autos até
decisão final dos autos nº 1003339-10.2018.8.26.0457, inclusive o trânsito em julgado, que deverá ser informado pelas partes.
Intime-se. - ADV: RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 1006698-60.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o Provimento CSM n° 2560/2020, o qual prorrogou a suspensão
da realização de audiências, tornem os autos conclusos após 15 de junho de 2020 para designação. Intime-se. - ADV: LUIZA
SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO PRIMON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECILIA ISABEL PERUSSE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2020
Processo 0000189-67.2018.8.26.0318 (processo principal 1000659-18.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Terra Nova Desenvolvimento Urbano Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação da parte interessada. Int. Leme, 01 de junho de 2020. - ADV: MILTON DE MARCHI (OAB 158890/SP), MARINA DE
MARCHI DELLAI (OAB 286260/SP)
Processo 0000313-84.2017.8.26.0318 (processo principal 0005060-82.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG-Brsil
Multicarteira - Vistos. Cumpra-se o despacho de p. 170, mediante recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. No silêncio,
ao arquivo. Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0000418-90.2019.8.26.0318 (processo principal 0009663-04.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rapha Baby Creaçoes Infantis Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo até nova
provocação da parte interessada. Int. - ADV: CAMILA MASTEGUIM DE MENEZES (OAB 415988/SP)
Processo 0003164-28.2019.8.26.0318 (processo principal 1004436-74.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Quaglia Imoveis Sc Ltda - Matheus Eduardo Moi - Vistos. Vistos. Diante da informação
da exequente de que o acordo homologado fora descumprido pelo(s) executado(s), intime-se a parte executada, na pessoa
do patrono constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, para, consoante ao
artigo 523, caput, do Código de Processo Civil, efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do montante atualizado do débito
no valor de R$ 4.114,72, sob pena de incidência de multa na razão de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de
10%, observando-se que, em caso de pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do
CPC). Transcorrido o prazo mencionado no item ‘1’, retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze
(15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação,
sob pena de preclusão. No caso de inércia, prossiga-se na execução, apresente a parte exequente, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e
dos honorários advocatícios de 10% (dez por cento), devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição
recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado, se for o caso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN
(OAB 189314/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 0003476-04.2019.8.26.0318 (processo principal 1004762-68.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - SoDrogas Distribuidora de Medicamentos e Materias Médico Hospitalares Ltda - Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Leme - O(s) OFÍCIO(S) já foi(ram) expedido(as) e encontra(m)-se disponível(eis) no site
do Tribunal de Justiça. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br. Caberá ao requerente/exequente a instrução, retirada
e o encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos à sua distribuição no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE LEVY
NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), ETIENE ZACARONI DE MENEZES
(OAB 357539/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP)
Processo 0003477-86.2019.8.26.0318 (processo principal 1004214-43.2017.8.26.0318) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Mariana Furio de Wit - Ranieri Mil Máquinas Comércio e Locação de Equipamentos Pesados
Ltda. - Ciente da interposição de agravo. Em que pesem as razões apresentadas pelos agravantes, a decisão agravada, em
sede de juízo de retratação, merece ser mantida por seus próprios fundamentos, uma vez que analisados exaustivamente
os fatos que deram ensejo à conclusão guerreada. Intime-se. - ADV: TAILA MEIRIELLEM COSTA (OAB 323876/SP), CLEIDE
TEREZA FACCIOLI RANIERI (OAB 189495/SP)
Processo 0003478-76.2016.8.26.0318 (processo principal 0008153-92.2010.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Ignez Liberto Dias - - Cesar Antonio Dias - - Sonia Aparecida Dias Diametto - - Silas Jose Augusto
Dias - - Silvia Regina Dias - - Silvio Donizeti Dias - - Cineu Donizeti Dias - - Sandra Regina Dias Roverso - Benedito Pinto
- - Eduardo de Godoy Pinto e outros - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Esclarecer e/ou manifestar-se, em 5 dias,
acerca do(s) AR(s) endereçado(s) a(às) parte(s), que retornou(aram) positivo(s), porém, foi(ram) recebido(s) por pessoa alheia
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