TJSP 04/06/2020 - Pág. 126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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REGINA ARAUJO ROLFSEN (OAB 244934/SP), CARLOS DANIEL ROLFSEN (OAB 142787/SP), EDER WAGNER GONÇALVES
(OAB 210470/SP)
Processo 1012117-14.2018.8.26.0248 - Ação de Exigir Contas - Mandato - Kennedy Rinaldo - Kelwin Rinaldo - Vistos. Tendo
em vista o efeito suspensivo deferido ao recurso (fls. 577) aguarde-se o julgamento do Agravo. Int. - ADV: FELIPE DE LIMA
GRESPAN (OAB 239555/SP), ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA GARCIA (OAB 157615/SP)
Processo 4005286-69.2013.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - CLAUDIO PEREIRA DA
SILVA - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 345/346: ante a concordância do autor aos cálculos apresentados,
providencie-se, nos termos do § 10º, do art. 100, da CF/88, a intimação da Fazenda Pública para que, no prazo de 30 dias, sob
pena de perda do direito de abatimento, informe sobre a existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não na dívida ativa
e constituídos contra o credor, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou
judicial, conforme o disposto no § 9º do mesmo dispositivo legal. Int. - ADV: APARECIDA TEIXEIRA FONSECA (OAB 62473/SP),
MIRIAM MORENO (OAB 140882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA BUENO SCIVITTARO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO HENRIQUE LANÇONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0347/2020
Processo 0008106-56.2018.8.26.0248 (processo principal 0017203-03.2006.8.26.0248) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.G.S.L. - Vistos. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida (fls. 68/69). Int. - ADV: MARCOS ALVES DA
SILVA (OAB 231159/SP)
Processo 1000802-18.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.L. - - B.R.S. - Vistos. 1- Providenciem,
os autores, a juntada de suas respectivas certidões de nascimento atualizadas, assim como certidão atualizada da matrícula
do imóvel objeto do usufruto que será instituído em favor da autora, no prazo de 30 dias. 2- Na inércia, intime-se a parte autora
para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 3- Certificado o decurso do prazo, sem manifestação,
venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV: SANDRA GOMES PAIXÃO
(OAB 324989/SP)
Processo 1001727-82.2018.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Joaquim Walter Guise - Queila Murbak Guise
Milian - - Walter Murbak Guise - - Alvaro Murbak Guise e outro - Eliana Murbak Guise Vieira Ramos - Telma Guise Puschel e
outro - Vistos. Fl. 154: Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o pedido de desistência
da presente ação, julgando-a extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DARCI CEZAR ANADAO (OAB 123059/SP), ALEXSANDRA MANOEL GARCIA
(OAB 315805/SP)
Processo 1001967-37.2019.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gessiani Roberta Alves de
Oliveira - - Rogério Eduardo Alves de Oliveira - - Jeferson Ricardo Alves de Oliveira - Vistos. Fls. 46: Oficie-se ao Banco do
Brasil, nos termos requeridos. Int. - ADV: CARLOS ERNESTO MAGNUSSON (OAB 44269/SP)
Processo 1002094-48.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - A.K.F.P. - - A.J.D.F.
- - W.F. - O.P.M. - - M.M.F.F. - Vistos. Cumpram-se as providências determinadas na sentença de fls. 164/165, arquivando-se
os autos após. Int. - ADV: MARCELO RIBEIRO DA SILVA HERRAN (OAB 266617/SP), DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE
CAMARGO (OAB 241175/SP)
Processo 1002782-68.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Djalma dos
Santos - Luis Henrique Lucas dos Santos - - Prefeitura Municipal de Indaiatuba - JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de
mérito, o que o faço com fundamento no artigo 485, inciso VI, do CPC. Condeno os réus no pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00. Ciência ao Ministério Público. Ao dativo do autor e
curador especial nomeado ao corréu L. H. L. S., fixo honorários no valor máximo previsto em tabela. Expeçam-se certidões.
Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.I.C. - ADV: CLEBER GOMES DE CASTRO (OAB 140217/
SP), RICARDO ALEX CHANDER (OAB 146907/SP), JULIO CESAR DE NADAI (OAB 262094/SP)
Processo 1002928-75.2019.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.V. - - A.V. - Vistos. Ante a
certidão de fls. 44, aguarde-se manifestação das partes, no prazo de 30 dias. Decorrido, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
RICARDO ALEX CHANDER (OAB 146907/SP)
Processo 1003418-97.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Oferta - C.F.S. - Vistos. 1- Ante a certidão de fls. 89,
intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. 2- Certificado o decurso do
prazo, sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do NCPC. Int. - ADV:
WASHINGTÂNIA KARLLA RODRIGUES VIEIRA (OAB 16528/AL)
Processo 1004604-58.2019.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.M.J. - Vistos. Em
complementação à certidão de fls. 153, certifique, a serventia, se houve determinação para prestação de contas nos autos da
ação de interdição n. 0002247-60.1998.8.26.0248. Int. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI (OAB 105411/SP)
Processo 1004604-58.2019.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C.M.J. - Vistos. Diante da
certidão de fls. 155, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ADRIANO MASCHIETTO PUCINELLI
(OAB 105411/SP)
Processo 1004749-90.2014.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Farias de Sousa - Vistos. Manifeste-se a
FESP. Int. - ADV: FLÁVIA THAÍS DE GENARO MACHADO DE CAMPOS (OAB 204044/SP)
Processo 1004798-58.2019.8.26.0248 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- R.S. - A.F.D.S. e outros - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos. Condeno o embargante, no pagamento
das custas e despesas processuais, bem como no pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor do débito
em execução, sem prejuízo dos honorários fixados nos autos da execução, verbas de sucumbências estas que deverão ser
executadas nos moldes do artigo 98, § 3°, CPC, por ser o embargante beneficiário da Justiça Gratuita. Ao dativo do embargante
arbitro honorários no valor máximo previsto em tabela. Expeça-se certidão. Certifique-se nos autos em apenso, arquivando-se,
estes, oportunamente. P.I.C. - ADV: ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), PERSIO ROBSON NUNES (OAB 147356/
SP)
Processo 1004844-81.2018.8.26.0248 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.C.M.R. - - G.M.S. - Vistos.
1- Fls. 91: Tendo em vista que a menor S. C. R. S., em seu depoimento pessoal, manifestou interesse em residir com sua tia
paterna (fls. 78/81), a qual apresentou declaração nos autos que tem interesse de ser a tutora da menor até que esta atinja a
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