TJSP 04/06/2020 - Pág. 1293 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1293
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1010672-32.2016.8.26.0053;
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Edas S.A Indústria e Comércio; Advogada: Lina Cioderi Albarelli (OAB:
146439/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010674-75.2018.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; CAUDURO PADIN; Foro
Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010674-75.2018.8.26.0006; Consórcio; Apte/Apdo:
Gledson Oliveira Borba (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Pinto de Almeida (OAB: 292540/SP); Apdo/Apte: Panamericano
Administradora de Consórcio Ltda; Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: 340927/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010681-08.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010681-08.2020.8.26.0100; Bancários; Apelante:
Nicholas Teobaldo da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Araújo Rodrigues (OAB: 394045/SP); Apelado: Omni S/A
Crédito Financiamento e Investimento; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010685-14.2015.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL PETRONI
NETO; Foro de Mogi das Cruzes; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010685-14.2015.8.26.0361; Prestação de
Serviços; Apelante: Jurema Fátima Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Luiz Patricio da Silva (OAB: 58184/SP);
Advogada: Fernanda Mendes Patrício Mariano da Silva (OAB: 254896/SP); Apelado: Mauricio Maldonado; Advogada: Patricia
Gontijo de Carvalho (OAB: 247825/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010736-50.2019.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro
de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010736-50.2019.8.26.0566; Cartão de Crédito; Apte/Apda: Antonia
Benedito (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Balejo Pupo (OAB: 215087/SP); Apdo/Apte: Banco Bmg S/A; Advogado: Diego
Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ); Advogado: Alessandro Okuno (OAB: 285520/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010753-78.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Execução de Título Extrajudicial; 101075378.2016.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Rute Cabral Pereira (Herdeiro); Advogada: Patricia
Cesar (OAB: 71731/SP); Advogado: Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723/SP); Apelante: Railda Cabral Pereira (Herdeiro);
Advogada: Patricia Cesar (OAB: 71731/SP); Advogado: Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723/SP); Apelante: Reinaldo Cabral
Pereira (Herdeiro); Advogado: Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723/SP) (Causa própria); Apelante: Rui Cabral Pereira
(Herdeiro); Advogada: Patricia Cesar (OAB: 71731/SP); Advogado: Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723/SP); Apelante: Raquel
Cabral de Oliveira (Herdeiro); Advogada: Patricia Cesar (OAB: 71731/SP); Advogado: Reinaldo Cabral Pereira (OAB: 61723/
SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fernando Antonio Fraga Ferreira (OAB: 303017/SP); Advogado: Marcos Caldas
Martins Chagas (OAB: 303021/SP); Advogado: Maurício Schmidt Ricarte (OAB: 280340/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010776-90.2019.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CAMILLO DE
ALMEIDA PRADO COSTA; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010776-90.2019.8.26.0482;
Promessa de Compra e Venda; Apelante: SJF Empreendimentos e Participações Spe Ltda; Advogado: Marcos Afonso da
Silveira (OAB: 159145/SP); Apelante: Empreendimentos Imobiliários Damha - São Paulo 42 - Spe Ltda; Advogado: Marcos
Afonso da Silveira (OAB: 159145/SP); Apelado: Rodrigo Vicente; Advogado: Marcos Tadeu Gaiott Tamaoki (OAB: 94349/SP);
Apelada: Sara Younan Vicente; Advogado: Marcos Tadeu Gaiott Tamaoki (OAB: 94349/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010784-02.2018.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER DE
OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Guarulhos; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010784-02.2018.8.26.0224;
Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Louysi Fernanda Passos dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Antonio
Oliveira Lima Junior (OAB: 302662/SP); Apelado: Priscila Bontempi da Cruz; Advogado: Tiago Marques Rodrigues (OAB: 349773/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010796-69.2019.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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