TJSP 04/06/2020 - Pág. 1595 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
1595
partes informem o e mail dos autores, ré e testemunhas, a fim de viabilizar o envio do link de acesso à audiência. Prazo de 05
(cinco) dias. Dou esta decisão por publicada em audiência, saindo os presentes intimados. Intimem-se os patronos da ré por
intermédio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico. - ADV: REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB
108852/SP), RENATA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA (OAB 314706/SP)
Processo 1002437-94.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
SA - Fica a exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas necessárias para a publicação do Edital,
no importe de R$ 556,08 (referente 2.648 caracteres), a ser recolhida na Guia FEDTJ - cód. 435-9. Tendo em vista a falta de
determinação expressa, nos termos do art. 257, parágrafo único, do CPC, fica dispensado a publicação do edital em jornal local.
Fica ainda intimada a comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa para realização do arresto via Sistema BACENJUD
(valor de R$ 16,00 - guia FEDTJ, cód. 434-1), bem como apresentar a planilha atualizada do débito, conforme já determinado à
fl. 152. - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)
Processo 1002438-74.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.C.P. - A.S. - Dessa
forma, HOMOLOGO o pedido (fls. 55/58) e JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Sem custas. Expeça-se certidão de honorários parcial ao advogado nomeado pela OAB/SP para atuar em favor
da parte ré. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. (fica o advogado do réu, devidamente
intimado apra juntar aos autos ofício de indicação da OAB contendo o número do RGI, a fim de viabilizar a expedição da certidão
de honorários, após o trânsito em julgado) - ADV: FELIPE LIMA DINIZ (OAB 399756/SP), MARINA RODRIGUES DA SILVA (OAB
421037/SP)
Processo 1002463-24.2018.8.26.0338 - Monitória - Cheque - Comercio de Presentes Pari Ltda Epp - Vistos. Fls. 80: Mediante
o recolhimento das taxas, no prazo de 15 dias, determino realização de pesquisa via Bacenjud e SIEL. Após, expeça-se carta de
citação para os endereços localizados e não diligenciados. Intime-se. - ADV: MARTA SIBELE GONÇALVES MARCONDES (OAB
166586/SP), LUIZ FERNANDO GERONYMO (OAB 370197/SP)
Processo 1002464-43.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eduardo Garcia
Azanha - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Ficam as partes cientificadas do trânsito em
julgado da sentença de fls. 89/92 e de que o processo permanecerá por 30 (trinta) dias à disposição para consulta e extração
de cópias, antes de seu arquivamento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARLENE CARDOSO
DA SILVA SOUSA (OAB 192633/SP)
Processo 1002489-22.2018.8.26.0338 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos.
Fls. 371/373: primeiramente, comprove, a parte autora, a distribuição da carta precatória de fls. 360/361 ou junte a taxa para
expedição de carta de citação ao endereço ali indicado, ainda não diligenciado. Prazo: 10 (dez) dias. Em caso de insucesso
dessa tentativa de localização da parte ré, fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, mediante o
recolhimento da taxa pertinente. Decorrido o prazo do edital sem manifestação, oficie-se a OAB-SP para que nomeie curador
especial em favor dos réus. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB
247319/SP)
Processo 1002529-09.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Atlanta Ferro e Aço Ltda - Paulo
Medeiros Usinagem - Epp - Vistos. Fls. 138: Procedam-se às devidas anotações, excluindo o patrono indicado. No mais,
manifeste-se a exequente, em 15 dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DE PAIVA
CHIARELLA (OAB 333378/SP)
Processo 1002538-97.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jadite Oliveira Bento - C
& A Modas LTDA e outro - Vistos. Fl. 250: Aguarde-se o trânsito em julgado. No mais, eventual pedido de cumprimento, deve ser
formulado na via adequada. Int. - ADV: ROBERTO EISFELD TRIGUEIRO (OAB 246419/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1002545-55.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Eurisvanda Pageu da
Silva - Ciência à parte autora, referente ao reagendamento da perícia, conforme fl. 149. - ADV: PAULO ADILSON DOMINGUES
(OAB 359957/SP)
Processo 1002548-78.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fhas Comércio de Artigos Esportivos
Ltda - Manifeste-se a parte autora, ante o retorno negativo da carta precatória. - ADV: CAMILA MAIER DE MATTOS SILVA (OAB
207800/SP)
Processo 1002607-32.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Lago Alpino Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade - Vistos. 1. Fls. 569: recebo como emenda
à petição inicial. Anote-se. 2. Fls. 573 e 574/575: ante a concordância de ambas as partes, homologo a proposta de honorários
(fls. 558/559). Sem prejuízo do prazo em curso, para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico, ficam as partes
intimadas para comprovarem o depósito da parcela dos honorários periciais que lhes foi atribuída, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos, informando, oportunamente a data de avaliação do imóvel, para fins de
cientificação das partes. Int. - ADV: WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE
ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP)
Processo 1002649-18.2016.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.S. - C.R.G.S. - Fica o(a)
patrono(a) intimado(a) a juntar nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, o Ofício de Indicação da OAB, contendo o Número de
Registro Geral de Indicação, para viabilizar a expedição da certidão de honorários, tendo em vista o certificado à fl. 133. - ADV:
EVANDRO BEZERRA DO NASCIMENTO (OAB 263002/SP)
Processo 1002658-43.2017.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Dimara
Selofite de Oliveira - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter
a decisão por seus próprios fundamentos. Restam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração
fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo
1026, §2º, do CPC. Intime-se. Mairiporã, 19 de maio de 2020. - ADV: RENATA DOMINGUES LAURINDO (OAB 400560/SP)
Processo 1002672-56.2019.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional Bricor
Ltda. - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Nos termos do disposto no artigo 701 do Código de Processo Civil, ausente
oposição de embargos (701, § 2º, do CPC), constituindo-se, por consequência, de pleno direito, o título executivo judicial,
determino converta-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Título II, do livro I,
da Parte Especial, do Código de Processo Civil. Proceda-se à evolução da classe processual no sistema SAJ. Arcará a parte
devedora também com o pagamento das custas processuais, sendo as de reembolso desde os seus respectivos dispêndios
pela parte autora, e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. À parte autora
para, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito e providenciar o recolhimento das
custas pertinentes para promoção da intimação do(a)(s) executado(a)(s). Apresentado, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s),
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