TJSP 04/06/2020 - Pág. 2093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2093
previsto no artigo 833, do Código de Processo Civil, de modo que fica deferido o pedido de penhora. Intime-se o agravado, nos
termos do art. 1.019, II, do CPC/15, para que responda, no prazo de 15 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender
convenientes. São Paulo, 2 de junho de 2020. - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB:
154463/SP) - Jusuvenne Luis Zanini (OAB: 399243/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2112160-36.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Evergreen
Marine Corporation (Taiwan) Ltd. - Agravado: Adilson Dias da Silva - Como a suspensão da eficácia da decisão configura
medida excepcional (art. 995, CPC), somente deve ser admitida quando houver a probabilidade de provimento do recurso e for
efetivamente necessária para evitar prejuízo irreparável ou de difícil reparação, o que não ocorre no caso concreto. Em análise
perfunctória, não se vislumbra nenhum equívoco na decisão agravada, a justificar a concessão de efeito ativa. Assim, indefiro o
pedido de eficácia ativa. Intime-se o agravado para, querendo, contraminutar. Int. Após, tornem. - Magistrado(a) Melo Colombi Advs: Marcelo Machado Ene (OAB: 94963/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
DESPACHO
Nº 0007756-59.2007.8.26.0020 (020.07.007756-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante:
Patricia de Oliveira CostaZunarelli - Apelado: Banco BMD S.A. - Interessado: Celso José Costa Zunarelli - 3. Pelo que, ante tais
circunstâncias, com fundamento no § 7º, do artigo 99, do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça
deduzido, determinando à apelante que recolha, no prazo de 05 (cinco) dias, o preparo do seu recurso, sob pena de deserção.
Cumprida a determinação ou decorrido o prazo, certifique-se e tornando conclusos os autos. 4. Em face do documento de fls.
139, providencie, a z. serventia, as anotações do correto nome da apelante para PATRÍCIA DE OLIVEIRA CRUZ. 5. Intime-se
e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Antonio Manuel de Amorim (OAB: 252503/SP) - Afonso
Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: 62674/SP) - Sem Advogado (OAB: SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 1002134-28.2017.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Restaurante Cantinho
da Costela - Apelado: Banco Toyota do Brasil S/A - 3. Ante o exposto, com fundamento no artigo 99, § 7º, do CPC, INDEFIRO
o pedido da gratuidade da justiça. Assim, determino que o recorrente recolha, no prazo de 5 (cinco) dias, o preparo do seu
recurso, sob pena de deserção. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo para tanto, certifique-se e tornem os autos
conclusos. 4. Intimem-se e providencie-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Roberto Luis Giampietro Bonfá
(OAB: 278135/SP) - Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 207/209
Nº 1105193-22.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Terezinha Marcolano
de Oliveira - Apelado: Hyundai Welding Co. Ltd - 3. Pelo que, ante tais circunstâncias, com fundamento no § 7º, do artigo 99,
do Código de Processo Civil, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça deduzido, determinando à apelante que recolha, no
prazo de 05 (cinco) dias, o preparo do seu recurso, sob pena de deserção. Cumprida a determinação ou decorrido o prazo,
certifique-se e tornando conclusos os autos. 4. Intime-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Francisco Alfredo
de Souza (OAB: 370120/SP) - Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP) - Solano de Camargo (OAB: 149754/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 207/209
Nº 2051571-78.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Agravante:
ARLINDO JESUINO DE ANDRADE - Agravado: Banco Daycoval S/A - 3. Diante do exposto, com fundamento no artigo 932,
inciso III do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO do recurso, posto que PREJUDICADO. 4. Intimem-se. - Magistrado(a)
Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Gracielle Ramos Regagnan (OAB: 257654/SP) - Fernando Jose Garcia (OAB: 134719/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2056598-42.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: EDSON SILVA
(Justiça Gratuita) - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - 3. Pelo exposto, ante a perda do
objeto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente recurso. 4.
Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Talita Nacari (OAB: 376898/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos
Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2096494-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Rio Verde
Engenharia e Construções Ltda. - Agravado: Geoprova Engenharia Ensaios e Monitoramentos Ltda - 3. Pelo exposto, ante a
perda do objeto, com fundamento no artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o presente
recurso. 4. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Joaquim Vaz de Lima Neto (OAB: 254914/SP) Danilo Godoy Andrietta (OAB: 344422/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2097388-68.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Scania Banco
S/A - Agravado: TROLENGENHARIA, CONSTRUCOES, CONCESSIONARIA EM INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES LTDA
-EPP - Agravada: KATIA MARIA DALBONI DE MOURA - Agravado: ROGERIO DA SILVA RODRIGUES - Agravada: TAMIRIS
MONTEIRO DA SILVA - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA R. DECISÃO QUE CONVERTEU AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO EM EXECUtiva - RECURSO - PRETENSÃO DE QUE SEJA AUTORIZADA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO
EM CASO DE LOCALIZAÇÃO posterior à convolação do feito - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º