TJSP 04/06/2020 - Pág. 210 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
210
mandado. Int. - ADV: REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA
(OAB 378915/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0530/2020
Processo 0000099-62.2020.8.26.0262 (processo principal 1000179-43.2019.8.26.0262) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dissolução - R.F.C. - D.F.S. - Ciência das certidões de honorários expedidas. - ADV: VALDELI PEREIRA (OAB 260446/
SP), RAYANE DE FREITAS BRITO (OAB 403228/SP), RITA APARECIDA DA COSTA (OAB 422499/SP)
Processo 1000369-06.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L. - Ciência da certidão de honorários
expedida. - ADV: MARIA DO CARMO SANTOS (OAB 107981/SP)
Processo 1000620-24.2019.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.F.N. - P.A.M.F.N.
e outro - Vistos. Fls. 79/80: aguarde-se, nos termos solicitados. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ELENICE CRISTIANO
LIMA (OAB 318583/SP), GISLAINE CRISTINA DE QUEIROZ (OAB 413970/SP)
Processo 1000700-27.2020.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.H.L.M. - Vistos.
Providencie o autor o quanto solicitado às fls. 20/21, comprovando-se nos autos. Após, remetam-se ao CEJUSC. Int. - ADV:
GERALDO DE BARROS JUNIOR (OAB 403391/SP)
Processo 1000781-68.2018.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.O.C. - E.L.C. - Ciência das certidões de
honorários expedidas. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP), EDNA KEIKO MURAKAMI DOS SANTOS
(OAB 389564/SP)
Processo 1000853-27.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.A.R. - Vistos. Intime-se a autora,
pessoalmente, para que no prazo de 05 dias, manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção do
processo sem resolução do mérito, nos termos do § 1º do artigo 485 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANA ANGELICA
DOS SANTOS CARNEIRO (OAB 116424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0531/2020
Processo 0000257-20.2020.8.26.0262 (processo principal 1000360-49.2016.8.26.0262) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - C.V.M. - - K.C.M. - Inclua-se o executado no polo passivo da
ação. Defiro a nomeação do(a) Dr(a) Élida Satsuko Murakami para defender os interesses da parte autora, concedendo também
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se o (a) devedor (a), excepcionalmente, por meio de carta com aviso de
recebimento, para, em 03 dias, efetuar o pagamento da pensão em atraso, bem como as prestações que vencerem no decorrer
da presente ação, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 528 NCPC). Cumpra-se.
Int. - ADV: JOSE AUGUSTO DE FREITAS (OAB 71537/SP), ÉLIDA SATSUKO MURAKAMI (OAB 351531/SP), DANIEL DE LIMA
SANTOS (OAB 426013/SP)
Processo 0000772-89.2019.8.26.0262 (processo principal 1000310-52.2018.8.26.0262) - Cumprimento de sentença - Revisão
- A.O.L. - R.R.P.L. - Intime-se o (a) devedor (a) para, em 03 dias, efetuar o pagamento da pensão em atraso, apontado às fls.
78/81, bem como as prestações que vencerem no decorrer da presente ação, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 528 NCPC). Cumpra-se. Int. - ADV: FERNANDA DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 284150/
SP), CARLOS FREITAS GOMES JUNIOR (OAB 321370/SP), MARCOS PAULO DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 333981/SP)
Processo 1000184-36.2017.8.26.0262 - Procedimento Comum Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.A.F. - Vistos.
Defiro a realização de pesquisas para tentativa de localização do requerido, nos moldes solicitados às fls. 145. Cumpra-se. Com
a resposta, intime-se a parte autora. Int. - ADV: JOANA DE JESUS MIGUEL GOMES (OAB 284176/SP)
Processo 1000196-45.2020.8.26.0262 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.N. - Vistos. Diante da nova
realidade econômica do alimentante, defiro a alteração dos alimentos provisórios para o valor correspondente a 30% do saláriomínimo vigente à época do pagamento. Sem prejuízo, cite-se a parte requerida, por carta com aviso de recebimento, intimando-a
também da concessão da tutela de urgência quanto ao valor dos alimentos. Oportunamente, será designada audiência para
tentativa de mediação. Intime-se. - ADV: RAYANE DE FREITAS BRITO (OAB 403228/SP)
Processo 1000204-22.2020.8.26.0262 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.F. - - A.F.F.F. - Ciência do mandado de
averbação expedido. - ADV: GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIANO LIMA (OAB
318583/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0532/2020
Processo 0000092-70.2020.8.26.0262 (processo principal 1000071-82.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - João Benedito Ruivo - Prefeitura Municipal de Itaberá - Da IMPUGNAÇÃO apresentada MANIFESTESE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), REINALDO SEVERINO
BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA
(OAB 378915/SP)
Processo 0000115-16.2020.8.26.0262 (processo principal 1000093-43.2017.8.26.0262) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Antonio Nunes Maia - Prefeitura Municipal de Itaberá - Da IMPUGNAÇÃO apresentada MANIFESTESE o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), REINALDO SEVERINO
BARBOSA JUNIOR (OAB 292312/SP), RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP), THAÍS HELENA WAGNER CERDEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º