TJSP 04/06/2020 - Pág. 23 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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interessada exiba a procuração, sob as penas do §2º do artigo 104. Intimem-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), CARLA
SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARINÊS CODONHO VIANA MARCELLINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0725/2020
Processo 0000792-27.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1003459-08.2016.8.26.0236) (processo principal 100345908.2016.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Aparecido Mendonça - Maria
José Scaquetti Colettes-me - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão retro. - ADV: NATALIA
CASTELI ARNONI (OAB 338717/SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 0001135-23.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1002486-19.2017.8.26.0236) (processo principal 100248619.2017.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Henrique dos Santos - Cmbx
Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Eireli - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão
retro. - ADV: JULIANO MARTINS DE LIMA (OAB 351588/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP)
Processo 0003847-20.2019.8.26.0236 (apensado ao processo 1001872-77.2018.8.26.0236) (processo principal 100187277.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Jaime Antonio Inocente
Sanches - - Fatima Teresinha de Moraes Sanchez - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível
para esta Comarca o módulo - MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados
a partir de 01/03/2017. Desse modo, para a expedição do mandado de levantamento, o interessado deverá providenciar o
preenchimento do formulário de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e apresentá-lo por
petição nosautos, devidamente preenchido, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB
163411/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000318-39.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lilian Clarice Neri Santos Alexandre da Silva Barbosa - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão retro. - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1000548-57.2015.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - PALMIRA
DE ANDRADE BARROSO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: manifeste-se, no prazo de 10 (dez)
dias, acerca da(s) pesquisa(s)/bloqueio(s) on-line. Vistas dos autos ao réu para: apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias a
impugnação a penhora/embargos à execução. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), VANDA CRISTINA VACCARELLI MARINI (OAB 103822/SP)
Processo 1000703-60.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - EDSON LUIZ PEREZ SANCHES - Ana Paula Peres Sanches - Vistas dos autos ao autor para: Nos termos do comunicado
CG nº 1951/2017 publicado no diário oficial dia 22/08/2017, retirar, via portal e-saj, a precatória expedida procedendo a sua
distribuição, instruindo-a com as peças principais dos autos e comprovando, em 30 dias, sua distribuição. - ADV: CLAUDEMIR
COLUCCI (OAB 74968/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP), ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB 126974/
SP)
Processo 1000703-60.2015.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S/A - EDSON LUIZ PEREZ SANCHES - Ana Paula Peres Sanches - Fls. 395/396: Anote-se a interposição do agravo de
instrumento. Melhor compulsando os autos, verifico que, de fato, a peticionária de fls. 372/374 consignou que, ao tempo da
contratação objeto da presente execução 05.02.2014, na qual o seu ex-cônjuge figurou como avalista, esta já se encontrava
separada de fato do devedor desde 08.02.2010, o que foi devidamente comprovado pela cópia da petição inicial, da sentença
homologatória de separação judicial e do mandado de averbação contidos nos autos de n. 194/2010 (fls. 376/380) sem que, no
entanto, tenha se ultimado a partilha dos bens amealhados na constância do casamento, motivo pelo qual, a princípio, resta
afastada a presunção de que o negócio jurídico tenha resultado em benefício ao casal, porquanto, àquele tempo, este não mais
existia de fato. Assim, reconsidero o item de n. 2 da decisão de fl. 289 tão somente para o fim de DETERMINAR A RESERVA DA
MEAÇÃO pertencente à pessoa de ANA PAULA PERES SANCHES no produto dos bens que venham a ser levados à praça para
a satisfação do débito objeto da lide e que tenham sido adquiridos na constância do casamento (26.04.1984 a 08.02.2010), com
fundamento no art. 843, §§ 1º e 2º, do CPC. No mais, permanece inalterada a decisão em suas determinações. 2. Comuniquese a alteração da decisão no bojo do AI n. 2107721-79.2020.8.26.0000 através do e-mail institucional indicado em fl. 396, com
urgência. 3. Intimações e diligências necessárias. Ibitinga, 03 de junho de 2020. - ADV: ADILSON DOS SANTOS ARAUJO (OAB
126974/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 1000760-05.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar
Hernandes Pagni Gelli - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação. Vistas dos autos ao requerido para: Recolher, em 05 dias, a taxa de procuração/substabelecimento
de fls. 116, valor R$ 23,66, guia DARE 304-9. - ADV: CLAUDIO CAMOZZI (OAB 18727/GO), ANA KELLY DA SILVA NICOLA
(OAB 229374/SP)
Processo 1001303-42.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Inara Maria Parreira Divaldo Evangelista da Silva - - Maria Aparecida da Silva - Rosa Maria Parreira Baldoino Costa - - Coryntho Baldoino Costa Neto
- Fls. 157/158: a fim de evitar a perda prazo processual pela parte requerente, consigno que a dedução do pedido de expedição
de certidão de objeto e pé relativamente aos autos de n. 100251303-42.2019.8.26.0236 não se encontra obstada em razão
do trabalho remoto instituído por força da pandemia de Covid-19. Observe, o peticionário, o contido no art. 3º do Provimento
CSM nº 2549/20. Publicada a presente em órgão oficial, tornem conclusos para o lançamento da sentença na fila “conclusosurgentes”. Intimem-se. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA (OAB 82443/SP), ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS
SANTOS (OAB 146540/SP)
Processo 1001472-97.2017.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B. - F.D.V.A. - 1) Fica o(a)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º