TJSP 04/06/2020 - Pág. 2482 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2482
MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), HARIANE BATISTA ARAUJO DE ANDRADE (OAB 409793/SP)
Processo 0027941-10.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Julieta Medeiros dos Anjos - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Diga a PMO sobre a manifestação retro. Int.. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO
MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0028072-82.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Jessé Cavalcante Ribeiro - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Defiro o levantamento de valores. Expeça-se o necessário. Nada mais sendo requerido, arquivem-se, com a
devida baixa. Int.. - ADV: MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ANDRÉ
DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), RUTH CAVALCANTE RIBAS PEREIRA
(OAB 233807/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP)
Processo 0028226-03.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Fernando do Couto Martins - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial
Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro a suspensão do feito, conforme retro requerido. Decorrido o prazo, diga o autor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANDRÉ
DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), AILTON LUIZ DA GUIA SILVA (OAB 385113/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB
32005/GO), FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP)
Processo 0030536-16.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão
/ Permissão / Autorização - Hilton Fernandes Couto - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária
Ltda - Vistos. Razão assiste ao peticionário de fls. 84/89. Na petição de fls. 50/58, o Autor juntou vários documentos, porém não
juntou um dos mais importantes, naquele momento, de que que a carta de fls. 57 foi efetivamente entregue, a fim de comunicar
ao Dr. Renato Correia que pretendia revogar os poderes de representação a ele outorgados, não juntou sequer comprovante
do Correio de que a carta fora enviada. Vale esclarecer, também, que embora a determinação de expedição de mandado de
levantamento ocorrera em 14/05/2020, o mandado foi expedido em 28/05/2020, pois, é importante destacar, diariamente muitas
habilitações são analisadas, despachadas e cumpridas, em um montante de quase dois mil incidentes protocolados, sendo
humanamente impossível dar conta de tudo no mesmo dia. Diante do exposto acima e da transferência bancária comprovada
nas fls, 88, diga o Autor. No silêncio, retorne o incidente ao arquivo. Intime-se. - ADV: RENATO CORREIA DE LIMA (OAB
321182/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/GO), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), FELIPE LASCANE
NETO (OAB 197077/SP), ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), RONALDO
SPOSARO JUNIOR (OAB 115819/SP)
Processo 0030553-52.2018.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito Concessão / Permissão / Autorização - Dialy Roberto Senna Raymundo - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant
Comercial Agropecuária Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a Autora, através da Defensoria Pública, sobre
prosseguimento . Intimem-se. - ADV: ANDRÉ DE CASTRO RIZZI (OAB 183294/SP), MARIA LUIZA PÓVOA CRUZ (OAB 32005/
GO), DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 0033562-85.2019.8.26.0405 (processo principal 1026912-44.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Eduardo Luiz França - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO
- - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante da concordância da PMO, homologo os cálculos apresentados pelo autor,
fls.5, ou seja R$1.952,82 (data- base: 01/12/2019). Caso o credor solicite a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar
o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, selecionando a Categoria
“Incidente processual”, Classes: “Precatório” ou “RPV”. Intime-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP),
JULIANY VERNEQUE PAES (OAB 201240/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1000005-90.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Angélica Nitão Ferreira de Carvalho - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FITO. Intimese. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1000009-30.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Diomar Batista Maldonado - Vistos. Diante da certidão retro, diga a FITO no prazo legal.
Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/
SP)
Processo 1000669-87.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Viviane Fernandes da Silva - Vistos. O requerido foi regularmente citado e advertido
das consequências de seu silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por
disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado com cópia, para
servir de contrafé, bem como o valor complementar relativo a despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se o
requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência
de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo
com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1001129-74.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - TVSBT Canal 4 de
São Paulo S/A - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas
homenagens e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RENATO HENRIQUE CAUMO (OAB 256666/SP), ANDRE DE OLIVEIRA
GUIMARÃES LEITE (OAB 259678/SP), LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB 419771/SP), LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
(OAB 130824/SP)
Processo 1002494-36.2020.8.26.0609 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Pama Comércio de
Gêneros Alimentícios Ltda - Secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo em Osasco - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Esclareça o impetrante o título da autoridade coatora, eis que não existe Secretário Estadual em Osasco.
Se a autoridade impetrante é secretário municipal, o feito permanecerá em Osasco. Se é o Secretário Estadual mesmo, este tem
endereço funcional na Capital, como é mais do que público, mais do que notório, e o feito será remetido para a Capital. - ADV:
LOURDES MACHADO DE OLIVEIRA DONADIO (OAB 192922/SP), CATARINA TOMIATTI MOREIRA GIMENEZ (OAB 336634/
SP)
Processo 1003925-38.2020.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sonia Maria Rainho Gonçalves - - Estela Catarino Gonçalves Ferreira - - ESEQUIEL MACHADO FERREIRA
- - Espólio de Marco Antonio Gonçalves - - Ana Paula da Silva Gonçalves - - Paulo Cesar da Silva Gonçalves - Vistos. Digam as
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