TJSP 04/06/2020 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2519
Tribunal de Justiça de São Paulo desde a presente decisão, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a
partir da citação. Por consequência, declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do
Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência recíproca, mas em maior proporção para a ré, condeno os autores a arcar
com 25% das custas e despesas processuais e a ré com os 75% restantes. Ainda, considerando que a condenação em quantia
inferior a pleiteada a título de danos morais não implica em sucumbência, nos termos da súmula 326 do STJ, condeno a ré ao
pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono dos autores, o qual fixo em 15% do valor da condenação e condeno
os autores ao pagamento de honorários ao advogado da ré, que fixo em 15% da diferença entre o valor pedido a título de danos
materiais e o valor da condenação em danos materiais, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ROSA MARIA FERNANDES DE ANDRADE (OAB 92580/SP)
Processo 1006176-88.2018.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Ragda Cristina Ferreira - - Dagma Patrícia Ferreira - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Vistos. Tornem os autos conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA DE FARIAS (OAB 319087/SP), SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB
279410/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1006787-75.2017.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Cleonice Gaspar - Gsp Urbanização e Engenharia Ltda - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Tornem conclusos para sentença.
Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), RENATA FERREIRA DA ROCHA RODRIGUES (OAB
312565/SP)
Processo 1007013-46.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Massoni Gomes Comercio e Transportes Mat de Construção Ltda - Vistos. Instados a especificarem provas (fls. 338), o autor
requereu o julgamento antecipado da lide (fls. 345), quedando-se inerte a ré (fls. 346). Portanto, declaro encerrada a instrução.
Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI
(OAB 158209/SP)
Processo 1007364-82.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América Cia
Nacional de Seguros S/A - Vistos. O documento a fls. 147/149 não satisfaz a determinação a fls. 143, ‘1’. Aguarde-se por mais
10 (dez) dias o atendimento dos itens ‘1’ e ‘2’ do despacho a fls. 143. Intime-se. - ADV: RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP),
FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), LUCAS ALBUQUERQUE DE
MELLO BARBIERI (OAB 419882/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0567/2020
Processo 0001214-68.2020.8.26.0408 (processo principal 1002583-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - Leandro Deroide - Vistos. Proceda-se à intimação do executado no endereço indicado a fls. 100 dos autos principais,
onde foi citado. Intime-se. - ADV: ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP)
Processo 0001214-68.2020.8.26.0408 (processo principal 1002583-51.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Leandro Deroide - Deverá o exequente recolher despesa postal. - ADV: ELTON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 251938/SP)
Processo 0001682-71.2016.8.26.0408 (processo principal 1003423-03.2014.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - T.T.M.A.T.O. e outros - Exequente: decorrido o prazo de sobrestamento do feito, manifestar-se em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCELO FERREIRA DE PAULO (OAB 250483/SP), CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO
(OAB 119177/SP), FABIO SUGUIMOTO (OAB 190204/SP)
Processo 0004850-13.2018.8.26.0408 (processo principal 1004237-10.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Mercantil do Brasil S/A - Angela Maria Rebelato - Vista às partes dos ofícios recebidos às fls.
107, 110/111, 112/113, 117, 121 e 122. - ADV: MAURO MOURA NETO (OAB 355744/SP), BÁRBARA GRASIELEN SILVA (OAB
368531/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0005259-86.2018.8.26.0408 (processo principal 0004685-78.2009.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fabio Junior da Silva - Exequente informar o valor atualizado da divida para
expedição de certidão (art. 517 do CPC). - ADV: JOSE FRANCISCO MARQUES (OAB 106333/SP), ANDRÉ LUÍS RODRIGUES
TRENCH (OAB 158700/SP), SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), MARCIA SOARES DE CARVALHO
(OAB 266389/SP)
Processo 0005929-90.2019.8.26.0408 (processo principal 0000663-40.2010.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Danilo Silani Lopes - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA(O) a execução/
cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: DANILO SILANI LOPES (OAB 283722/SP), SINÉA RONCETTI PIMENTA
(OAB 279410/SP), FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB 167809/SP)
Processo 0006358-91.2018.8.26.0408 (processo principal 1006145-05.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Cheque - Fabio do Nascimento Bueno - Vistos. Suspendo o processo pelo prazo de 1 (um) ano. Aguarde-se em arquivo. Intimese. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
Processo 1001019-03.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Joelisa Cunha Pinto - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro Dpvat - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o
apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se
os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), LUIS ANTONIO DA
SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1001162-60.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Coop. de Economia e Crédito Mútuo
dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred - Vistos. Providencie a constatação
dos bens que guarnecem a residência dos executados, inclusive a existência de veículos em sua posse. Após, ciência à parte
exequente para que indique os bens sobre os quais pretende que recaia a penhora, apresentando demonstrativo do débito
atualizado. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PEDRO VINHA (OAB 117976/SP), ANGELA DE SOUZA MARTINS
TEIXEIRA MARINHO (OAB 205971/SP), LARISSA RODRIGUES LARA (OAB 213237/SP), MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB
269236/SP)
Processo 1001199-87.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Augusto & Augusto Materiais Elétricos
Ltda-me - Vistos. 1- Mantenho o indeferimento a fls. 124. Nada impede as partes de fazerem acordo extrajudicial. Anoto que a
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