TJSP 04/06/2020 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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OLYMPIA DOS REIS BOTELHO BORTOLATTO e outro - Banco do Brasil S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO
CERTIFICO e dou fé eu Oficial de Justiça ao lado assinado que em cumprimento ao mandado nº 408.2014/024316-3 e sua
respeitável determinação, após diligências na Comarca ao endereço indicado e onde necessário, localizei e CITEI, para os atos
e termos da presente ação proposta bem como do inteiro teor do mandado o Executado BANCO DO BRASIL S/A., na pessoa
de seu representante legal o Gerente JOSE LORCA JÚNIOR, que bem ciente ficou, recebeu a contrafé oferecida assinando o
mandado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/
SP)
Processo 1004474-49.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - OLYMPIA
DOS REIS BOTELHO BORTOLATTO e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que a
exequente comprove nos autos o protocolo do Agravo de Instrumento referido a fls. 461/463, haja vista que a consulta ao
processo restou negativa (fls. 488). Intime-se. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1005485-40.2019.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001549-02.2019.8.26.0539 - 3ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo) - Agro Ferrari Produtos Agrícolas Eireli - Exequente: decorrido o prazo de
sobrestamento, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP)
Processo 1005931-43.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Albuquerque de
Mello - Requerente, juntar substabelecimento para possibilitar o pedido de fls. 112. - ADV: RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI
(OAB 341914/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), LUCAS ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI
(OAB 419882/SP)
Processo 1005931-43.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thiago Albuquerque
de Mello - Tim Celular S/A - Vistos. 1. Dispenso, por ora, a realização de audiência prévia de tentativa de conciliação, tendo
em vista a inviabilidade de realização de atos presenciais, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. Oportunamente,
havendo concordância das partes, será designado ato para esse fim. 2.O réu já foi citado,está representado por advogadoe já
ofertoucontestação. Manifeste-se o autor em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB
131600/SP), LUCAS ALBUQUERQUE DE MELLO BARBIERI (OAB 419882/SP), RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI (OAB
341914/SP)
Processo 1006005-97.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Laura Borges
dos Santos Peixoto - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, REJEITOS os pedidos. Condeno
a parte autora ao pagamento das custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade fica suspensa,
pois beneficiária da gratuidade da justiça (fls. 45) Publique-se. Intimem-se. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO (OAB
348669/SP), JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS)
Processo 1006120-21.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - João Albino Zaia Neto - Jose Ricardo
Lopes Villas Boas - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando-as pormenorizadamente, sob pena de indeferimento, ou, no mesmo prazo, requeiram o julgamento antecipado da
lide. Intime-se. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), NILO ZAIA (OAB 248272/SP)
Processo 1006609-92.2018.8.26.0408 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Luis Antonio da Silva Mello - José Carlos Pineda Cocco - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo
de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo
prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: JULIANA FERNANDES BARBOSA (OAB 324293/
SP), EDUARDO MENEZES MOREIRA DA SILVA (OAB 300286/SP), ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP)
Processo 1008137-64.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Pablo Francisco Marques
- - Aline Regina Florêncio de Oliveira Marques - Cleudinez Aparecido Cruz Júnior e outro - Vistos. Intime-se o apelado para
apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante para
apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: THIAGO
RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP), JOSE RENATO DE LARA SILVA (OAB 76191/SP), FRANCINE SILEN GARCIA BARBOSA
(OAB 270358/SP), ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0568/2020
Processo 0002669-05.2019.8.26.0408 (processo principal 1002574-26.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.M.S. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MURILO DE ALMEIDA BASTOS (OAB
202857/SP)
Processo 0005122-07.2018.8.26.0408 (processo principal 1004075-15.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Guarda - D.A.A. - C.A.S.L.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente e após o Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA DE
OLIVEIRA BERNARDO (OAB 386521/SP), REGES AUGUSTO SINGULANI (OAB 194264/SP), GILBERTO JOSÉ RODRIGUES
(OAB 159250/SP)
Processo 1000129-64.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - W.P. - I.B.P. - Vistos. Intime-se o apelado
para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Se o apelado interpuser apelação adesiva, intime-se o apelante
para apresentar contrarrazões no mesmo prazo. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: DIEGO
FRANCO BERNARDO SOUZA (OAB 404379/SP), BENEDITO APARECIDO LOPES COUTO (OAB 273989/SP)
Processo 1000186-48.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - H.S. - Vistos. Redesigno a
audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 29/09/2020, às 13:30 horas, mantidos os demais termos do despacho de
fls. 50. Intime-se. - ADV: DANIELA CAVALHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 399308/SP)
Processo 1000306-91.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.M.N. - Vistos.
O comunicado CG 2.290/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo determina que “a distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto
nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte”. A exceção que se segue, e que o requerente fez constar em sua petição a fls. 35/36, diz respeito somente
às cartas precatórias expedidas em processos que tramitam no Juizado Especial Cível, expedidas nos casos (i) em que a parte
não for assistida por advogado, (ii) em que houver atuação da Defensoria Pública, e (iii) expedidas por interesse do Ministério
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