TJSP 04/06/2020 - Pág. 2631 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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RELAÇÃO Nº 0274/2020
Processo 0000118-67.2020.8.26.0424 (processo principal 1001078-74.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Cristina Bento de Lima da Silva - Vistos. Considerando que
foi cumprida a obrigação que era exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 75/78, JULGO EXTINTA
a fase executiva movida por Amanda Cristina Bento de Lima da Silva face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. A parte exequente renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a
presente sentença transita em julgado para a parte credora nesta data. No expediente normal, expeça-se o competente alvará
e intime-se pessoalmente a parte beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e
arquivem-se. P.I.C. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000119-52.2020.8.26.0424 (processo principal 1000630-04.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Mariene de Lima Silva - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que era
exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 62/65, JULGO EXTINTA a fase executiva movida por
Mariene de Lima Silva face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
A exequente renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a presente sentença transita em julgado nesta data para
a parte credora. Intime-se a patrona constituída para que providencie o competente MLE e intime-se pessoalmente a parte
beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se. P.I.C. - ADV: NOEMI
COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000196-61.2020.8.26.0424 (processo principal 1000188-04.2019.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Elektro Eletricidade e Serviços
S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva, com fundamento no
art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, intime-se a parte executada para pagamento das custas
processuais nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição do débito. Oportunamente, feitas as anotações e
comunicações pertinentes, expedidas eventuais certidões e Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, arquivemse os autos. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0000280-62.2020.8.26.0424 (processo principal 1000879-52.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Geni Mendonça de Morais - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS
na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes
próprios - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000553-75.2019.8.26.0424 (processo principal 1000130-35.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Zenaide Gomes de Mendonça - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que
era exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 57/60 JULGO EXTINTA a fase executiva movida por
Zenaide Gomes de Mendonça face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II,
do CPC. A exequente renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a presente sentença transita em julgado nesta data
para a parte credora. Intime-se a patrona constituída para que apresente o competente MLE e intime-se pessoalmente a parte
beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se. P.I.C. - ADV: NOEMI
COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000610-93.2019.8.26.0424 (processo principal 1000234-27.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Rodrigues Murback - Vistos. Considerando que foi cumprida a
obrigação que era exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 104/107, JULGO EXTINTA a fase
executiva movida por Adriana Rodrigues Murback face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento
no artigo 924, II, do CPC. A exequente renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a presente sentença transita em
julgado nesta data para a parte credora. Intime-se a patrona constituída para que providencie o competente MLE e intime-se
pessoalmente a parte beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se.
P.I.C. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000676-73.2019.8.26.0424 (processo principal 1000422-20.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ester Ribeiro Vieira - Vistos, Fl. 56 - Nada a ser apreciado tendo em vista o
quanto já determinado a fl. 49. Pariquera-Açu, 16/04/2020 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000676-73.2019.8.26.0424 (processo principal 1000422-20.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ester Ribeiro Vieira - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação que
era exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 62/65, JULGO EXTINTA a fase executiva movida
por Ester Ribeiro Vieira face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC. A exequente renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a presente sentença transita em julgado para a parte
credora nesta data. Intime-se a patrona constituída para que providencie o competente MLE e intime-se pessoalmente a parte
beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se. P.I.C. - ADV: NOEMI
COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000705-26.2019.8.26.0424 (processo principal 1000600-66.2018.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudio da Silva - Fls. 71/77 - Impugnação ao cumprimento de sentença.
Manifeste-se o exequente. - ADV: DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 0000725-17.2019.8.26.0424 (processo principal 1000661-58.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Eurandir Marçal da Silva - Vistos. Considerando que foi cumprida a
obrigação que era exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 55/58, JULGO EXTINTA a fase executiva
movida por José Eurandir Marçal da Silva face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no
artigo 924, II, do CPC. A parte credora renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a presente sentença transita em
julgado para a parte credora nesta data. No expediente normal, expeça-se o competente alvará e intime-se pessoalmente a
parte beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se. P.I.C. - ADV:
NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 0000776-28.2019.8.26.0424 (processo principal 1000469-28.2017.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Célio Nunes - Vistos. Considerando que foi cumprida a obrigação
que era exigida nestes autos, conforme extratos de pagamentos juntados a fls. 71/74, JULGO EXTINTA a fase executiva
movida por Célio Nunes face a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 924, II, do
CPC. O exequente renunciou expressamente ao prazo recursal. Destarte, a presente sentença transita em julgado nesta data
para a parte credora. Intime-se a patrona constitída para que apresente o competente MLE e intime-se pessoalmente a parte
beneficiária para fins de levantamento. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao INSS e arquivem-se. P.I.C. - ADV: NOEMI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º