TJSP 04/06/2020 - Pág. 2726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
2726
da audiência ante a informação de fls. 109. Int. - ADV: MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO CORREA ORTEGA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO MITSUYOSHI TIODA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2020
Processo 1000736-47.2020.8.26.0439 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - E.S.R.O. e outro - P.H.M.O. e outro Vistos. Cuida-se na hipótese de Modificação de guarda ajuizada por E. S. R. e W. R. de O.,que pretendem a regularização da
guarda dos infantes P.H.M.O e T.R.M.O. Realizado o estudo psicossocial por videoconferência, informou o Setor Técnico, que as
crianças estão sendo cuidadas pelo genitor e que a avó paterna concorda com a concessão da guarda (fls. 44/49). Manifestouse o MP pela concessão da guarda provisória ao genitor. Diante do contido no relatório encartado as fls. 44/49, possível a
concessão da guarda provisória ao autor. Lavre-se respectivo termo provisório. No mais, tendo em vista que o laudo não foi
conclusivo, tendo em vista que as entrevistas foram realizadas por meio de videoconferência, necessário quando do retorno aos
trabalhos presenciais, que o Setor Técnico apresente laudo conclusivo. Intime-se. - ADV: GISELE SOUZA CARVALHO (OAB
378623/SP)
Processo 1002858-04.2018.8.26.0439 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - E.S. - Expeça-se nova
certidão com as alterações correspondentes. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB
103619/SP)
Processo 1002858-04.2018.8.26.0439 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - E.S. - Certidão de
honorários disponível para impressão via internet (e-SAJ). - ADV: MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP)
Execuções Criminais
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NOCETTI CAPARELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2020
Processo 0000410-41.2019.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Donizete Diogo - * - ADV:
FERNANDO FOZ PARMEZZANI (OAB 342685/SP)
Processo 0000410-41.2019.8.26.0439 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Donizete Diogo - Vistos. Ciente da
manifestação do órgão do Ministério Público (fl. 109). Aguarde-se o término da pena restritiva de direitos de limitação de final
de semana para julgamento conjunto acerca do cumprimento das penas impostas. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os
autos conclusos para sentença. Int. Dilig. - ADV: FERNANDO FOZ PARMEZZANI (OAB 342685/SP)
PERUÍBE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2020
Processo 1001296-80.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Geraldo Mendes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) aos autos, concedo à parte
autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada
pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da
causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada
na petição inicial. Decorrido o prazo para contestação, o que deverá ser certificado nos autos, independentemente de sua
apresentação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre eventual defesa e documentos
apresentados, esclarecendo, ainda, se pretende ou não fazer prova em audiência e a respeito de qual (ou quais) fato(s) que
considera controvertido(s), sendo seu silêncio, quanto a este particular, entendido como dispensa de produção da referida
prova. Intime-se. - ADV: ANTONIO SOUZA DOS SANTOS (OAB 303467/SP)
Processo 1002166-96.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Reinaldo Olivetti Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora em relação à proposta de acordo juntada às fls.
158/161. Intime-se. - ADV: ILZA OGI CORSI (OAB 127108/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º