TJSP 04/06/2020 - Pág. 3246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
3246
Processo 0012049-39.2019.8.26.0477 (processo principal 1008460-61.2015.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.R.S. - Manifeste-se o autor sobre a certidão de fls. 50, no prazo legal. - ADV:
ANA PAULA DARIO (OAB 292968/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012616-70.2019.8.26.0477 (processo principal 1016451-83.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Fixação - M.S.S. - VISTOS. Cite-se o requerido, nos termos da decisão de fls. 29, nos endereços localizados e ainda não
diligenciados. Int. - ADV: MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 0012944-34.2018.8.26.0477 (processo principal 0000945-41.2005.8.26.0477) - Cumprimento de sentença L.M.M.R.P.I.D.P.F.M. - VISTOS. Fls. 83/87: Ininteligível ante o acordo homologado à fl. 81. Esclareça em 05 dias. Int. - ADV:
CRISTIANE LOPES NUNES BONFIM (OAB 203402/SP)
Processo 0014670-09.2019.8.26.0477 (processo principal 0016727-15.2010.8.26.0477) - Cumprimento de sentença D.V.O.R. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILAS ANTUNES DE CARVALHO
GAVETTI (OAB 317596/SP)
Processo 1000272-06.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.R.P. - Manifeste-se
o requerente sobre o decurso de prazo para contestação, no prazo de 10 dias. - ADV: MARCOS DOS SANTOS TRACANA (OAB
228070/SP)
Processo 1000327-59.2017.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Sucessões - Bruno Braga da Silva - Vistos. Intime-se
pessoalmente o herdeiro Flávio Paulino da Silva, a regularizar a representação processual. Fls. 132/133:Aguarde-se. Int. - ADV:
LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP)
Processo 1000363-33.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.L.B. e outro - A.G.O.
e outro - Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se a sentença. Int. - ADV:
NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP)
Processo 1001039-49.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1001037-79.2017.8.26.0477) - Inventário - Inventário e
Partilha - Climene Nogueira Ferreira - Marcia Romano Trevisan - Vistos. Fls. 151: Anote-se. Intime-se a inventariante para que
esclareça se houve a quitação do imposto devido e junte a representação processual da herdeira Kelly. Int. - ADV: ROGÉRIO
LEONETTI (OAB 158423/SP), ALEXANDRE CANTAGALLO (OAB 160478/SP)
Processo 1001095-77.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1001095-77.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - (Representante Legal) Vivian
Martins Graciano - - Pietro Luiz Martins Graciano, - Vistos. Junte a requerente 03(três) avaliações do automóvel que pretende
alienar. Int. - ADV: REGINALDO FERREIRA BACHINI CARREIRA (OAB 278440/SP)
Processo 1002059-75.2017.8.26.0477 - Inventário - Sucessões - Claudio Danilo Bravi - Natalia Tampeli Bravi - VISTOS. O
inventariante deverá se manifestar sobre a petição retro, bem como cumprir o despacho de fls. 95, em quinze dias, sob pena de
remoção. Int. - ADV: JACO BARBOSA LUZ (OAB 299460/SP), RENATO DOS SANTOS (OAB 284485/SP)
Processo 1002084-83.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.S.W. - Se esgotadas todas as tentativas
para localização do requerido, defiro a citação por edital. Em caso negativo, certifique e expeça mandado no endereço não
diligenciado. Int. - ADV: CLÁUDIA RIBEIRO TAMADA MARTINS (OAB 402644/SP)
Processo 1002565-22.2015.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Pamela da Silva Ligiera - - GABRIELA
CRISTINA LUZ SILVA - - GUSTAVO HENRIQUE LUZ SILVA - - Rosemeire Luz Silva - - Jesse Cassiano da Silva - Vistos. Fls.
515; Defiro pelo prazo requerido. Int. - ADV: KAROLINE DE OLIVEIRA FIGUEROA (OAB 325322/SP), CASSIA APARECIDA
RODRIGUES SAGRADO DA HORA (OAB 93713/SP), DAVID DETILIO (OAB 253240/SP)
Processo 1002574-08.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Goto - VISTOS.
Fls. 65/67: a herdeira poderá constituir um advogado para representá-la no feito. No entanto, se ficar silente a inércia não será
declarada como renúncia, permanecendo reservado nos autos eventuais valores referente ao seu quinhão. Int. - ADV: ADRIANA
TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB 254220/SP)
Processo 1002574-08.2020.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Goto - Intimação
à parte autora para ciência acerca dos documentos juntados, devendo requerer o que mais de direito. - ADV: ADRIANA
TAKAHASHI DE ANDRADE (OAB 254220/SP)
Processo 1003444-92.2016.8.26.0477 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Pedro Henrique Fernandes de Souza e outros - Vistos. INTIMEM-SE as pessoas acima indicadas para deem andamento nos
autos supracitados. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que
a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: RANGEL BORI (OAB 243055/SP)
Processo 1003907-92.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S. - - A.V.P.S. - VISTOS. Oficiese como requerido a fls. 38. Int. - ADV: MONISE MARIA FERNANDES VIETTI (OAB 101028/SP), ROSELY LIMA FERREIRA
(OAB 133074/SP)
Processo 1004019-37.2015.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - Karolyne Mendes Evangelista - - Zoraide
Brito Mendes - Antonio Santos Evangelista - Vistos. 1. Torno sem efeito o despacho de fls. 168 lançado por equívoco nestes
autos. 2. Não há o que se falar em atos expropriatórios, vez que o presente incidente tramita pelo rito de prisão. 3. Manifestese a exequente no prazo de 5 dias, se pretende a conversão ao rito de penhora, que demandará nova citação editalícia do
executado, trazendo aos autos na mesma oportunidade, memória de débito atualizada. Intime-se. - ADV: THYAGO GARCIA
(OAB 299751/SP), SORAIA VIVOT MONTE GUTIERREZ (OAB 206281/SP)
Processo 1004173-79.2020.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C. - Em consequência, JULGO EXTINTO o
feito nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Considerando que o acordo é incompatível com o interesse
recursal, por preclusão lógica, o trânsito em julgado dar-se-a na data da assinatura digital, dispensando o cartório de lançar
certidão, valendo este registro para todos os fins de direito. Servirá a presente sentença, por cópia assinada digitalmente,
como MANDADO de AVERBAÇÃO, a serem encaminhadas preferencialmente pelo portal CRCJUD, incumbindo ao Sr. Oficial
da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Cartório de Solemar, nesta Comarca, para que proceda à
margem do assento de casamento das partes sob o nº 118216 01 55 2010 2 00022 186 0005938 90,a necessária averbação. As
providências deverão ser adotadas pela Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente independente
do recolhimento de emolumentos, uma vez que a parte demandante é beneficiária da Assistência Judiciária. Expeça-se
o necessário. Oportunamente, arquivem-se os autos, efetuando-se as devidas anotações. P. I. C. - ADV: DOUGLAS VEIGA
TARRAÇO (OAB 204269/SP), NATACHA VEIGA TARRAÇO TOMAZ (OAB 239653/SP)
Processo 1004612-90.2020.8.26.0477 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1014936-89.2019.8.26.0020 - 2ª Vara da Família
e Sucessões do Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó) - Jose Lucas Pedroso - Manifeste-se a parte sobre a certidão do
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