TJSP 04/06/2020 - Pág. 337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
337
Processo 1008410-72.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Luiz Avelino Félix - CERTIDÃO
- Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito no
prazo de cinco dias, sob pena de extinção,nos termos do artigo 485,III do CPC. Na inércia, será o autor intimado pessoalmente.
Nada Mais. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1008433-18.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Enzo Augusto de
Oliveira - Fazenda Publica Municipal - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTA AO REQUERENTE para manifestar, no
prazo legal, requerendo o que de direito. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), GUILHERME JOSÉ VIEIRA CHIAVEGATO
(OAB 366341/SP), GRAZIELA AYRES ETO GIMENEZ (OAB 159753/SP), JOÃO ANTONIO DO AMARAL RAMIRES FILHO (OAB
66102/PR)
Processo 1008516-05.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sérgio Luiz
Gonçalves - - Sérgio Luiz Gonçalves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Defiro o prazo de 20 dias requerido pela parte
autora que deverá se manifestar após o decurso independentemente de intimação. Int. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
Processo 1009783-07.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz de Oliveira Brandino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Presentes os pressupostos processuais e
as condições da ação, declaro saneado o feito. Defiro a produção de provas pericial e testemunhal. Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 14 de setembro p.f., às 15 horas, tendo como objeto a comprovação de que o registro como
motorista era exercido efetivamente como motorista de caminhão. Intime-se o autor na pessoa de seu advogado, pela Imprensa.
Conforme dispõe o art. 455 do CPC, caberá ao advogado da parte providenciar o comparecimento das testemunhas arroladas.
Fixo o prazo comum de até quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas, sob a pena de preclusão, a partir da
publicação desta decisão (art. 357, § 4º do C.P.C.). Depreque-se, conforme requerido às fls. 139, a realização de perícia por
Engenheiro de Segurança do Trabalho na empresa indicada como paradigma, Rodoviário Transvoar Ltda, observando-se o
Comunicado nº 2290/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe que fica sob responsabilidade da parte autora a
distribuição da deprecata e respectiva comprovação nestes autos, no prazo de 15 dias após a liberação do documento no SAJ.
Int. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 1009783-07.2019.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz de Oliveira Brandino - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/
SP)
RELAÇÃO Nº 0250/2020
Processo 1000231-52.2018.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro de Albuquerque - Fica(m) o(a,s) autor(e,s),
através do(s) seu(s) procurador(es) devidamente intimado(a,s) a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo legal, sendo que,
na inércia, a(s) parte(s) será(rão) intimada(s) pessoalmente a suprir(em) a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos termos do Artigo 485, III e § 1º do CPC. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS PINTO (OAB 285262/SP)
Processo 1000349-62.2017.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Benedita Torres - ESPÓLIO DE
ANÉSIA SIQUEIRA e OUTRA - Os atos processuais que se seguiram demonstram que o Oficial de Imóveis reviu a conclusão
exarada às fls. 150. Assim, devem prevalecer as exigências contidas às fls. 193/194. Defiro prazo de 60 dias para que a
requerente promova as adequações pertinentes em sua planta e memorial descritivo, a fim de viabilizar o prosseguimento do
feito. Int. - ADV: SANDRA MARIA DE SIQUEIRA SILVA (OAB 193697/SP), JOSE HENRIQUE PEIRETTI (OAB 228642/SP)
Processo 1001037-58.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Raimundo Romão - Defiro os benefícios
da Justiça Gratuita aos contestantes Wellington Benito Paulino dos Santos e Silmara Maria Fogaça Paulino dos Santos, anotese. No mais, aguarde-se conclusão da citações. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP)
Processo 1001286-04.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aristeu Evangelista de Almeida - - Jandira
da Conceição Almeida - Defiro o prazo de 15 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo, independentemente de
nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA (OAB 411702/SP)
Processo 1002332-91.2020.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Edison Aparecido Eloy - Adriana Aparecida Milaneze Eloy - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores. Recebo a petição de fls. 21/22 como
emenda à inicial, retificando o valor da causa para R$ 7.000,00. Anote-se junto ao sistema informatizado. Defiro, ainda, o prazo
de 15 dias, requerido pelos autores, para apresentação da planta e memorial descritivo. Int. - ADV: KASSIO DA SILVA SANTOS
(OAB 204264E/SP)
Processo 1002911-15.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Domingues de Lima e outro CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a certidão supra VISTA ao autor para dar o regular andamento
no feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III do CPC. Na inércia, será o autor intimado
pessoalmente. Nada Mais. - ADV: RODRIGO FARIA DE ALMEIDA MAGNABOSCO (OAB 268554/SP)
Processo 1003486-81.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renato de Camargo Leonel - - Solange
Aparecida Tobias Pereira Leonel - Defiro o prazo de 10 dias, requerido pela parte autora. Após o decurso do prazo,
independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: RAPHAELA CORREA DE OLIVEIRA
(OAB 411702/SP)
Processo 1003775-14.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Thereza de Siqueira Almeida - Defiro o
prazo de 90 dias para que a autora cumpra as exigências do Cartório de Registro de Imóveis. Após o decurso do prazo,
independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCELO FERREIRA (OAB 180497/
SP)
Processo 1004783-94.2017.8.26.0269 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome M.L.F.M.F. - - M.Z.J.M. - - T.M. - - M.M.S. - - N.A.M.S. - - J.M. - Sobre a pesquisa CRC-JUD - negativa, manifeste-se novamente
o Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: JOSE TEODORO CLARO VIEIRA (OAB 70710/SP)
Processo 1005687-46.2019.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tatsuya Abe - - Tereza de Jesus de Oliveira
Abe - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita aos autores, porque devidamente comprovada a hipossuficiência alegada. Anotese. Como se trata de parte beneficiária da gratuidade, desnecessária intimação do edital na imprensa local. No mais, reporto-me
à decisão de fls. 58/59. Int. - ADV: HELIO FRANCO GEHRING JUNIOR (OAB 264354/SP)
Processo 1006636-75.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - André Alves de Moraes - - Santina Galdino
de Moraes - Fazenda do Município de Itapetininga e outro - Defiro o prazo de 30 dias, para as providências necessárias, a fim
de viabilizar o registro da sentença. Com a devida regularização, tornem os autos ao Cartório de Registro de Imóveis. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º