TJSP 04/06/2020 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
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1024712-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024712-14.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Ricardo Camargo de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Câmara de Mendonça Utrila; Advogado: Sandro
Almeida Santos (OAB: 259748/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Denise Maria Sartoran Dias
Grecco (OAB: D/DG);
1001366-48.2019.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Nazaré Paulista; Vara:
Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001366-48.2019.8.26.0695; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Silvia Cristina Victoria Campos (OAB:
78514/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista; Advogado: Anderson Moisés Serrano (OAB: 210273/SP);
1018584-51.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018584-51.2014.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Marcilio Alves de Lara e outros; Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelante: Maria
Aparecida de Senas Camargo; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Zillá Oliva Roma (OAB: 422866/SP) (Procurador);
1002348-06.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: 1° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002348-06.2016.8.26.0101; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Apelado: Giovani Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Valeriani de Toledo Almeida;
1043403-18.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043403-18.2015.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves
Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador); Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador); Advogado:
Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Roberto Ribeiro de Luca e outros; Advogada: Denise Ozorio
Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP); Advogada: Isis Tavares dos Santos Vaichen (OAB: 250035/SP); Advogada: Soraya
Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP); Advogado: Agnaldo Aparecido Bueno de Oliveira (OAB: 259673/SP); Advogada:
Juliana de Souza Oliveira (OAB: 350135/SP);
1059388-85.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059388-85.2019.8.26.0053; Assunto: Revogação/
Concessão de Licença Ambiental; Apelante: Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo; Advogada: Rosangela
Vilela Chagas (OAB: 83153/SP); Advogada: Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
Hipex Tecnologia Em Alumínio Eireli; Advogado: William Moreira Castilho (OAB: 32557/PR);
1011195-10.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011195-10.2017.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rafael Guimarães Esteque e outro; Advogado: José Luis
Ribas Esteque (OAB: 272453/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/
SP) (Procurador);
1040181-03.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040181-03.2019.8.26.0053; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção
Monetária; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cassio Nogueira Januario (OAB: 352409/SP) (Procurador);
Apelado: Tobias & Figueiredo Construção, Comércio e Serviços Ltda.; Advogado: Samuel Vieira de Pinho (OAB: 328810/SP);
Advogada: Gabriella Scheiner Damasceno (OAB: 437598/SP);
1025970-98.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025970-98.2015.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Maria Apparecida Dias; Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Advogado: Laudelino
Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Elpidio Mario Dantas Fonseca (OAB:
103289/SP) (Procurador);
1007690-49.2018.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caraguatatuba; Vara:
1° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007690-49.2018.8.26.0126; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Humberto Aparecido Lima (OAB: H/AL); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apda/Apte: Maria do Socorro Oliveira Monteiro (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Jose Campos Lima (OAB: 327933/
SP);
1004458-76.2017.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Pindamonhangaba;
Vara: 1° Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004458-76.2017.8.26.0445; Assunto: Auxílio-Acidente (Art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º