TJSP 04/06/2020 - Pág. 950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3055
950
na petição da parte exequente, em fls. 280/282, e, se o caso, retificação do laudo apresentado. Intime-se. - ADV: RODRIGO
SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP)
Processo 0003297-36.2019.8.26.0297 (processo principal 1006797-30.2018.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Weberson Henrique Forazane - Pp. 91/92: Manifeste-se o exequente no prazo de
10 dias. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0003909-13.2015.8.26.0297/03 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jane Cristine Mazoti - PREFEITURA
MUNICIPAL DE JALES - P. 17: Manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias. - ADV: IVANIA APARECIDA DE SOUZA (OAB
242797/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP)
Processo 0005220-97.2019.8.26.0297 (processo principal 1005480-60.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Tatiane Graziele Santos - Pp. 56/58: Manifeste-se a exequente no prazo de 10 dias. - ADV:
VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0005354-27.2019.8.26.0297 (processo principal 1002975-96.2019.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações e Adicionais - Ailda Aparecida Martins Pereira - Pp. 23/25: Manifeste-se a exequente no prazo de 10
dias. - ADV: CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 1003108-07.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - Mariana Morena
Tostes de Oliveira - Pp. 19/24: Manifeste-se a autora no prazo legal. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES DE OLIVEIRA (OAB
395518/SP)
Processo 1003156-63.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Antônio
Vagine - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de trinta dias, contados a partir do recebimento da citação, contestar,
sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS NESTOR (OAB 298185/SP), EDER MARCELINO
LEMOS NESTOR (OAB 431664/SP)
Processo 1006841-20.2016.8.26.0297/01 - Precatório - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Célia Regina Alves Diosti PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Pp. 50/62: Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: JEAN CARLOS
PIETROBOM CHIAPARINI (OAB 385416/SP), JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0688/2020
Processo 0001225-42.2020.8.26.0297 (processo principal 0003503-31.2011.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Valentim Lourençao - Vistos. Trata-se de incidente processual de
cumprimento de sentença, com vistas à imediata regularização de entrega do medicamento LANTUS GLARGINA (2 frascos/
mês), prescrito à exequente. Considerando a inércia da Fazenda Pública do Estado de São Paulo em fornecer o medicamento
prescrito ao exequente. Considerando, ainda, a existência de bloqueio judicial remanescente no valor de R$ 923,00 (página 11),
em virtude da decisão proferida nos autos principais nº 3503-31.2011 (processo físico). Proceda-se ao levantamento da quantia
de R$ 923,00, em favor do exequente, mediante apresentação de Formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. No
prazo de 30 dias, deverá o exequente juntar, nos autos, a nota fiscal de aquisição do aludido medicamento. Intimem-se - ADV:
RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP)
Processo 0001454-02.2020.8.26.0297 (processo principal 1006962-43.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Rodrigo Henrique de Paula Farinelli - Vistos. Oficie-se à fonte pagadora da requerente para que,
imediatamente, proceda ao apostilamento do gozo de férias proporcionais, à parte autora, referentes ao ano de 2012 (de
03/04/2012 a 31/12/2012), ou seja, 9/12 avos, correspondente a vinte e três dias, acrescidas do terço constitucional, nos termos
da sentença, devendo informar nestes autos a data da referida incorporação. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO
(OAB 373327/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2020
Processo 0003340-41.2017.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - Elizania Lourenço da Silva
- Intime-se advogado nomeado pelo convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, da emissão e liberação nos autos da Certidão de
Honorários. - ADV: ELIANE APARECIDA IGLESIAS MODESTO (OAB 86472/SP)
Processo 1500331-26.2019.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - Justiça Pública
- WILLIAN MATHEUS PERDIGOTO VIANA - ANYELLI SCHIAVINATTI SELLIS e outros - Nos termos da r. Manifestação do
douto representante do Ministério Público (página 25/26), que adoto como razão de decidir, declaro extinta a punibilidade do(a)
autor(a) do fato WILLIAN MATHEUS PERDIGOTO VIANA, com relação ao crime do artigo 303 da Lei 9.503/97, qualificado(a)
nos autos, com fundamento no artigo 107, Inciso IV, do Código Penal (decadência). P.R.I. e C. Oportunamente, arquivem-se os
autos. - ADV: EMERSON MELEGA BERNARDINELLI (OAB 405020/SP)
Processo 1500868-56.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Apropriação de Coisa Achada - J.P.
- A Apurar - Juliana Furlaneto - Rodrigo Ribeiro de Santana - Natã Furlaneto de Souza - Nos termos da r. Manifestação do
Excelentíssimo Representante do Ministério Público, DECLARA-SE EXTINTA A PENA imposta à sentenciada Juliana Furlaneto,
pelo seu cumprimento integral. Façam-se as anotações de estilo, arquivando-se os autos. - ADV: MARIANA MORENA TOSTES
DE OLIVEIRA (OAB 395518/SP)
Processo 1501585-34.2019.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Desacato - Justiça Pública - D.F.T. e outro - A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência virtual de
instrução, debates e julgamento, que será realizada por meio de videoconferência da ferramenta Microsoft Teams (que não
precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone, para o dia
08/06/2020 às 16:00h. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º