TJSP 05/06/2020 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
1208
PUZONI DE OLIVEIRA e outro - Para o exequente se manifestar-se, em 15 dias, sobre a impugnação à penhora (fls. 472 e
seguintes). - ADV: VALERIA CARVALHO ONORATO (OAB 322590/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 4000821-92.2013.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - MARIA
ELISA CANEO PUZONI - - FRANCISCO FELIX PUZONI - - MARCELO TRASSE DE OLIVEIRA - - ELISANGELA APARECIDA
PUZONI DE OLIVEIRA e outro - Providencie o requerente, no prazo legal, o recolhimento das custas de condução do Oficial
de Justiça, valor atualizado R$ 82,83 por ato. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP), KARINA HELENA ZAROS (OAB
297792/SP), VALERIA CARVALHO ONORATO (OAB 322590/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4001777-11.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.F.I. - 1- Ciência ao
requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. 2- A pesquisa Infojud não foi
realizada por insuficiência de custas. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2020
Processo 0000238-34.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1010149-24.2018.8.26.0320) (processo principal 101014924.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcio Jose Batista - - Luiz Fernando do
Nascimento - Maria Sueli Sierra - Vistos. Os exequentes não concordaram com o pedido de suspensão do feito, formulado pela
executada. Defiro a penhora “on line”. Recolhida a taxa necessária, confeccione o Cartório a minuta pelo sistema Bacenjud no
valor indicado na execução. Se houver o bloqueio substancial de ativos financeiros do executado, o Cartório providenciará sua
intimação na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente (art. 854, § 2o do CPC). Se houver a alegação da parte
de excesso da medida, providencie o Cartório a imediata conclusão dos autos para sua apreciação. Se negativa a tentativa,
buscando a celeridade do processo e como o acesso a dados confidenciais é permitido e necessário para que o feito alcance
seu objetivo (STJ Resp 1.184.765, rel. Min. LUIZ FUX e TJSP AI 2221109-67.2014.8.26.0000, rel. SÉRGIO GOMES), defiro
a pesquisa pelos sistemas Renajud e Infojud. Após, diga a parte credora em prosseguimento, indicando bens penhoráveis
no prazo de quinze dias. No silêncio, ao arquivo, ficando suspensa a execução por prazo indeterminado. Int. - ADV: RAFAEL
MESQUITA (OAB 193189/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0535/2020
Processo 0010703-39.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Umbelina
Pereira Leite - Verifico que não ocorreu a intimação do INSS sobre a sentença de fls. 187/190. Assim, intime-se o INSS. - ADV:
MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP)
Processo 0016116-67.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1007880-80.2016.8.26.0320) (processo principal 100788080.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - Justiça Pública - D.R. - Ministerio
Publico - ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/SP), CAMILA GREVE ROSSINI DE ARRUDA (OAB 378590/SP), NATALIA
FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP)
Processo 1001872-19.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Augusto da Silva
e outro - Vistos. Fls. 64 - tendo em vista tratar-se de advogado nomeado pelo Convênio Defensoria Pública/OAB-SP, manifestese a Defensoria acerca de eventual substituição do advogado, dada a inércia quanto a intimação para dar andamento ao feito.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIVANILDO CAMPOS DE ALMEIDA
(OAB 321421/SP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1001872-19.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Augusto da
Silva e outro - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: GIVANILDO CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 321421/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP)
Processo 1001872-19.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Pedro Augusto da Silva
e outro - Intime-se o executado para comprovar o pagamento do débito alimentar, em 3 dias, sob pena de decretação de prisão.
Defiro a expedição de ofício ao INSS, nos termos da petição de fls. 71/74. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB 288748/SP), GIVANILDO
CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 321421/SP)
Processo 1002982-82.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Araújo de Andrade - Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), LETÍCIA FRANCISCO
BRIGATTO (OAB 393348/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1002982-82.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. ADV: LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), DANIELLE
RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002982-82.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Araújo de Andrade - Fls. 12/15 - defiro
a intimação dos herdeiros como requerido, expedindo-se carta. Conste na carta que os documentos deverão apresentados
no prazo máximo de 30 dias a contar do recebimento da intimação. Sem prejuízo, comprove a inventariante a condição de
“interditada”da víuva do de cujus, com a juntada de documento hábil que, inclusive, comprove que a herdeira Vera é sua
curadora. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB
315112/SP), LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 1002982-82.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Justiça Pública - Mauro Araújo de Andrade Benedito Araújo de Andrade - Vista ao Ministério Público. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP), RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), LETÍCIA FRANCISCO BRIGATTO (OAB 393348/SP)
Processo 1005072-63.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Aparecido da Silva
Santos - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. O direito envolvido no caso não admite, em tese, a autocomposição. Assim,
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