TJSP 05/06/2020 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
1314
Processo 1004875-39.2019.8.26.0322 - Monitória - Duplicata - Brasquímica Produtos Asfálticos Ltda - Victória Brasil Empreendimentos e Construções Spe Ltda - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 81/83 transitou em julgado em 22/05/2020.
Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente no sistema. - ADV: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA
(OAB 108112/MG), MARCELO FORNEIRO MACHADO (OAB 150568/SP)
Processo 1005561-31.2019.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.M. - R.M.P. - Complementando
decisão anterior, defiro pedido de fls. 64/65 e determino cancelamento da audiência designada no CEJUSC. Encaminhe-se os
autos ao CEJUSC para anotações. Int. - ADV: NATHALIA DE LAVA ASSUNÇÃO (OAB 373072/SP)
Processo 1005979-66.2019.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Juliana Cristina Pereira do Carmo - Intime-se o(a) exequente para efetuar o recolhimento
da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACEN/RENAJUD/SERASAJUD”, no valor de R$ 16,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo/sistema
(Comunicado n. 170/11), totalizando R$ 48,00. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1007206-62.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Pelloso Uniodonto de Lins Cooperativa Odontologica - 1) Ciência da baixa dos autos. 2) Aguarde-se manifestação do interessado
pelo prazo de 30 dias. 3) Após, arquivem-se os autos, nos termos do Comunicado CG nº 1789/201 - ADV: ANDRÉ BRANCO
DE MIRANDA (OAB 165161/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), JULIANA DE OLIVEIRA MALAFAIA (OAB
303203/SP)
Processo 1008219-96.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - D.R.O. - A.R.M.M.
e outro - Verifico que a petição de fls. 213/214 e documento não pertencem a estes autos. Esclareça a subscritora. Int. - ADV:
DOJIVAL DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP), CARLA CRISTINA SILVA BATISTA MELO (OAB 336715/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO FERNANDO BITTENCOURT LEÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI INADA YAMAUCHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0410/2020
Processo 0000895-04.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1008384-46.2017.8.26.0322) (processo principal 100838446.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Agrotekne Comercio e Representação Ltda - Fls.110: Atualize-se o
endereço do executado. Intime-se a exequente para apresentar planilha de débito atualizada e diligências. Int. - ADV: ELAINE
CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP), LEONARDO POLONI SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0001128-98.2019.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maira
Alessandra Julio Fernandez - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.19/21: Proceda-se a pesquisa no Portal de Custas,
juntado-se o comprovante de depósito. Após, intime-se a requerente para apresentar novo formulário de levantamento eletrônico
com a página do depósito. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0001128-98.2019.8.26.0322/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Solange
Aparecida de Oliveira Ferreira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.19/21: Proceda-se a pesquisa no Portal de
Custas, juntado-se o comprovante de depósito. Após, intime-se a requerente para apresentar novo formulário de levantamento
com o número da página do comprovante. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0001131-53.2019.8.26.0322 (apensado ao processo 1001893-23.2017.8.26.0322) (processo principal 100189323.2017.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Duplicata - C.M.C.O.C. - J.S.P.C.M. - Intime-se o executado, através de
seu procurador constituído, da constrição realizada às fls. 188, para querendo, impugnar no prazo de 15 dias. - ADV: MARIA
CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI
(OAB 141868/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP)
Processo 0001203-74.2018.8.26.0322 (apensado ao processo 1002483-34.2016.8.26.0322) (processo principal 100248334.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Irmãos Rebucci Ltda - Me - Ciência do BLOQUEIO/PENHORA ON
LINE - NEGATIVO no sistema Bacenjud. - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP)
Processo 0001370-23.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1002369-27.2018.8.26.0322) (processo principal 100236927.2018.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - R.A.N.S. - A.S. - Manifeste-se
a exequente acerca da certidão negativa de fls. 23. - ADV: SILVIO BARBOSA (OAB 276143/SP), CARLOS ROBERTO BERLATO
(OAB 299441/SP)
Processo 0001409-20.2020.8.26.0322 (apensado ao processo 1003016-85.2019.8.26.0322) (processo principal 100301685.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Antonio Bento Leme - Banco Bradesco S/A - Banco Mercantil do Brasil - Intime-se novamente o exequente para manifestar sobre a petição de fls.35/36. Após, será apreciado
eventual levantamento, devendo promover o interessado o preenchimento do formulário de levantamento eletrônico. Int. - ADV:
GREICY KELLY FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB
148717/SP)
Processo 0001507-39.2019.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - ARIOVALDO
ESTEVES JUNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS - Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação do requerente. Int.
- ADV: ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP), BRUNO LOCATELLI BAIO (OAB 293788/SP), JOSE AUGUSTO
FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º