TJSP 05/06/2020 - Pág. 2488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
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do Código de Processo Civil, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelos exequentes/impugnados às fls. 26/32. APLICO
à executada/impugnante a multa de 10% sobre o valor devido e honorários advocatícios, no mesmo percentual, nos termos
do artigo 526, §2º, CPC e DETERMINO o levantamento da quantia depositada às fls. 18/20 aos exequentes, bem como o
pagamento da quantia remanescente de R$7.313,18, conforme cálculo de fls. 32, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora de
bens. Expeça-se o mandado de levantamento da quantia incontroversa em favor dos exequentes do valor depositado nos autos,
cujo formulário para expedição do MLE já foi apresentado à fls. 33. Com o depósito do débito remanescente pela executada,
tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. Penápolis, 21 de maio de 2020. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/
SP), GEOVANE SERAPHIM FERNANDES (OAB 325396/SP)
Processo 0006552-64.2019.8.26.0438 (processo principal 1003398-21.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Maria de Lourdes Gabriel Varoni - - Nivaldo Varoni - Penápolis Maisparque Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda - Fica intimado o defensor dos exequentes a juntar nos autos procuração com poderes específicos para
receber e dar quitação, bem como, formulário MLE tendo como beneficiário um dos exequentes. - ADV: LEANDRO GARCIA
(OAB 210137/SP), GEOVANE SERAPHIM FERNANDES (OAB 325396/SP)
Processo 0006552-64.2019.8.26.0438 (processo principal 1003398-21.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Maria de Lourdes Gabriel Varoni - - Nivaldo Varoni - Penápolis Maisparque Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda - Pelo presente, fica o(a) exequente intimado(a) do MLE expedido e juntado às fls. 43/44. Fica ainda
ciente de que deverá aguardar o prazo de 5 a 8 dias úteis até que o(s) valor(es) seja(m) disponibilizado(s) em conta. - ADV:
GEOVANE SERAPHIM FERNANDES (OAB 325396/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0006674-14.2018.8.26.0438 (processo principal 1002485-10.2017.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Grazielle da Costa Alves - Bincoleto Auto Pecas Ltda Me e outro - Manifeste-se o exequente sobre o
depósito de fl. 65, sobre o bloqueio de fls. 67/68 e sobre a petição do executado de fls. 69, no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA
VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP), GRAZIELLE DA COSTA ALVES (OAB 377644/SP)
Processo 0006700-12.2018.8.26.0438 (processo principal 0000091-52.2014.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Obrigações - Banco do Brasil S/A - T N T Industria e Comercio de Pecas Ltda Me e outros - Deverá o exequente informar à
SUSEP que tal solicitação já foi devidamente atendida no oficio de fls.82 - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB 137111/SP),
MARCIO RODRIGO DA SILVA (OAB 237620/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0007246-67.2018.8.26.0438 (processo principal 0000356-20.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Prólogos Participações S.A - João Carlos Simões Marchesi - Fica o executado intimado a juntar
nos autos o formulário MLE para levantamento do crédito remanescente, conforme r. Sentença de fls. 92. - ADV: EDUARDO
ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/SP), ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI
(OAB 217246/SP)
Processo 1000321-67.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela Braga Belan - À
réplica - ADV: JULIANA VIEIRA COSTA (OAB 311486/SP)
Processo 1000859-48.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Iraci Lucas de Lima
- Banco Bradesco S/A - Intime-se o requerido para juntar aos autos o contrato RMC, bem como os extratos do cartão de
crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Com a juntada, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. - ADV:
APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JULIANA
MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP)
Processo 1000873-32.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Jose de Jesus
dos Santos - Banco Mercantil Brasil S.a. - Intime-se o requerido para juntar aos autos o contrato RMC, bem como os extratos
do cartão de crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Com a juntada, manifeste-se a parte autora. Após, conclusos.
- ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
Processo 1001575-51.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucília Carvalho do Nascimento Unimed de Penápolis - 1.- Tendo em vista que o V. Acórdão de fls. 767/771, manteve a liminar concedida para implementação
do home care, intime-se o requerido para cumprimento, nos termos pleiteados pela autora em sua inicial, no prazo de 05 dias,
sob pena de fixação de multa diária. 2. Intimem-se as partes para manifestação a respeito da necessidade de apresentação de
nova contestação e réplica. Após, voltem conclusos para deliberação a respeito de nova perícia. 3. Intime-se a a representante
da autora para manifestação acerca do último paragrafo da cota ministerial de fls. 779. - ADV: ADILSON PERES ECCHELI (OAB
137111/SP), VINICIUS RODRIGUES LUCIANO (OAB 312929/SP)
Processo 1001599-06.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Noêmia Maria da
Conceição - Banco Pan S/A - À réplica. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), LARISSA MARIA
DE NEGREIROS (OAB 243514/SP)
Processo 1001700-43.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cleiton da Costa Silva - À réplica - ADV: LUIZ FERNANDO CORVETA VOLPE (OAB 247218/SP)
Processo 1001704-17.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coopercitrus Cooperativa
de Produtores Rurais - Intime-se o(a) exequente para efetuar o pagamento da diligência de oficial de justiça, no valor de 3
UFESP (totalizando R$ 82,83), por destinatário, desde que não ultrapasse 200(duzentos) metros, mais o valor do pedágio
para Glicério (valor total de R$ 14,20) nos termos do Provimento CG nº 28/2014 de 03/11/2014, juntando o comprovante de
pagamento bancário e também a guia de depósito do oficial de justiça (EM TRÊS VIAS), conforme determina as Normas Judicial
Cap. II-73.4 e 73.5 e Cap.VI-17 e seguintes. A guia poderá ser emitida no portal do TJ. No sitio do TJ, o advogado tem acesso
à referida guia. Deverá entrar em “advogados”, “guias judiciais”- guias de recolhimento/depósito- Banco do Brasil e procurar
formulário- Guia de Depósito- Oficiais de Justiça e preencher com os dados do processo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001732-48.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos da Silva À réplica - ADV: BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP)
Processo 1001736-85.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos da Silva Banco Pan S/A - À réplica - ADV: BRUNA BORGES LACERDA (OAB 425113/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
(OAB 340927/SP)
Processo 1001836-40.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eunice Aparecida
Gonçalves - À réplica - ADV: JULIANA MARIA QUIRINO DE MORAIS (OAB 223994/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB
95846/SP)
Processo 1001840-77.2020.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elaine Cristina dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º