TJSP 05/06/2020 - Pág. 2910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
2910
se o necessário. - ADV: GRAZIELA COCIOLITO (OAB 387788/SP), JULIANA SALICIO LAFORE (OAB 317451/SP)
Processo 1013479-77.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio da Silva
- Vanessa Alves do Nascimento-me e outros - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta
Comarca. Int. - ADV: LUCAS BRAZ RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 280029/SP), NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR (OAB
300487/SP), ROGERIO SAMPAIO DA SILVA (OAB 392161/SP), PAULO ROBERTO PINTO MORAN JUNIOR (OAB 283432/SP)
Processo 1014037-15.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mary Cristina de
Souza Bueno - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: REBECCA
GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP)
Processo 1014037-78.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Wilson Rodrigues
Xavier Junior - Condomínio Edifício Residencial Tupi Residence, Representado Pela Síndica Rosângela Assumpção Cabello
- Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: LIDIA NERI DA SILVA
RODRIGUEZ (OAB 414417/SP), DAVID XAVIER DE LIMA (OAB 388472/SP)
Processo 1015640-89.2019.8.26.0477 - Monitória - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Credito Mútuo dos
Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - Jorge Eli Araujo - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria
Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARCELO
VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP)
Processo 1015679-86.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Cooperativa Habitacional da
Familia Militar do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
WINSTON MEDEIROS HENRIQUE (OAB 187222/SP)
Processo 1016206-38.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Kleidson Agostinho da
Silva - Motorola Moblility Comércio de Serviços Eletrônicos S/A - - Casas Bahia (Cnova Comercio Eletronico) - Vistos. Remetamse os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
VISEU (OAB 117417/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP)
Processo 1016300-20.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Agda Maria Silva Leonardo Lourenço Lopes da Silva - Termo de Audiência - Conciliação - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), VANESSA
LOURENÇO LOPES DA SILVA (OAB 275243/SP)
Processo 1016300-20.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Agda Maria Silva Leonardo Lourenço Lopes da Silva - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca.
Int. - ADV: THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), VANESSA LOURENÇO LOPES DA SILVA (OAB 275243/SP)
Processo 1016423-81.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - Condomínio Estoril Park
- Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca. Int. - ADV: EDMON SOARES
SANTOS (OAB 248724/SP)
Processo 1017125-27.2019.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo - SABESP - Vistos. Petição retro: Defiro, devendo o peticionário, sendo o caso de justiça paga, recolher as custas,
para não frustrar o ato, conforme Provimento CSM nº 2.516/2019, em até 05 dias. As custas deverão ser recolhidas na Guia
do Fundo de Despesa do TJSP, código 434-1. Deverá o peticionário se atentar para o correto recolhimento, observado que o
valor mínimo estipulado no Provimento deve ser recolhido: - por sistema a ser pesquisado; - por CPF/CNPJ a ser pesquisado.
Com o recolhimento, providencie a serventia o necessário, independentemente de nova conclusão. No silêncio ou em caso
de recolhimento inferior ao montante devido para execução de todas as pesquisas requeridas: 1. Se o feito estiver em fase
de conhecimento, intime-se o autor via correio, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos
termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 2. Se o feito se tratar de execução, aguarde-se provocação no
arquivo. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de
acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação
sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo
endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de
facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA
FRANCO (OAB 292237/SP)
Processo 1017547-02.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilton Colire - Koryu
Iha - - Érika Pereira Iha - Vistos. Esclareçam as partes, de forma específica e objetiva, se desejam produzir outras provas,
justificando sua pertinência e relevância, sob pena de indeferimento. Após, remetam-se os autos ao M.P. Com vistas à celeridade
processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por
exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de
provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras),
evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente,
otimizar a tramitação dos processos judiciais. Int. - ADV: KÁTIA CRISTINA RAMOS AVELAR (OAB 178948/SP), ROSEMEIRE
DE JESUS TEIXEIRA (OAB 177209/SP)
Processo 1134140-18.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos.
Fls. 56 e 57/59: Defiro. Expeça-se carta de citação, observado o endereço indicado pelo autor. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO
VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO THAIS CRISTINA MONTEIRO COSTA NAMBA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0459/2020
Processo 1001736-75.2014.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia de Moraes e outro - Cassio
Vinicius Soares Albergaria e outros - Vistos. Remetam-se os autos a Dra. Valéria Pinheiro Vieira, Juíza Auxiliar desta Comarca.
Int. - ADV: FABIO CARDOSO VINCIGUERRA (OAB 224725/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP), NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE (OAB 69931/SP)
Processo 1006295-65.2020.8.26.0477 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Eliezel dos Santos - - Maria
Marili dos Santos - Vistos. A Lei nº 13.465/2017 alterou substancialmente a Lei nº 6.015/1973, de modo a viabilizar e simplificar
do procedimento da usucapião extrajudicial, diretamente junto ao Oficial de Registro respectivo. Assim, considerando que: 1)
a usucapião poderá ser declarada administrativamente, nos termos do art. 216-A, da Lei nº 6.015/73 (com a redação que lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º