TJSP 05/06/2020 - Pág. 572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3056
572
Processo 1005432-37.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Pedro Henrique de
Paula Teixeira - Inacio Olavo Cristofoletti - - Lg Imóveis Itu Eireli - Processo retornou do Colégio Recursal. Requeira o credor o
que de direito. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 1005711-57.2018.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Itu Diesel Ltda - Antonio
Marcos Lofiego - Vistos. Fls. 126: Defiro. Aguarde-se por 90 dias. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para
extinção. Int. - ADV: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB 229626/SP)
Processo 1006100-08.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Francisco Arruda Costa Reinaldo Ferrreira Filho - - Ellen Patricia Silva Ferreira - Ciência ao requerente da devolução das cartas de intimação com o
motivo “Mudou-se” - fls 135/136. - ADV: ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP)
Processo 1006431-87.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edilenis da Silva - - André Luis
Cruz - Márcio Domingues de Chaves - - Patricia de Fátima de Oliveira Souza - Vistos. Em cumprimento ao Provimento CSM
2560/2020, que prorrogou a suspensão do trabalho presencial em razão da pandemia do Covid-19, redesigno a audiência de
conciliação para o dia 15 de setembro de 2020, às 15 horas. Intimem-se as partes. Int. - (Ficam os autores intimados através de
seus procuradores da redesignação da audiência) - ADV: LEANDRO CORREIA BARBOSA (OAB 430833/SP)
Processo 1008540-74.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Pedro Manuel G Sanches Osorio Gandini Automóveis Ltda - Vistos. Oficie-se à 1ª Vara Cível desta Comarca, solicitando-se a transferência do valor total da
quantia penhorada, pois somente foi transferida a metade do valor. Int. - ADV: PEDRO MANUEL G SANCHES OSORIO (OAB
67237/SP)
Processo 1009015-64.2018.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sistema Vestibulares Itu
Ltda me - Gabrielly Christine Santos da Silva - - Daisy Maria Santos da Silva - Vistos. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Int. - ADV:
EVERTON LUIS DIAS SILVA (OAB 226933/SP)
Processo 1009153-94.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro
Rodrigues Germano - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fabiana Rogeri Rodrigues - Em face do exposto, julgo improcedente o pedido em face do
DETRAN e DER, e julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo
Civil em relação a Fabiana Rogeri Rodrigues. Não há condenação em verbas sucumbenciais, na forma da Lei. Prazo de recurso
10 dias. P.R.I. - ADV: THIAGO CORTE (OAB 397818/SP), MARCOS ROBERTO DOS SANTOS (OAB 377398/SP)
Processo 1009511-59.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Wellison do
Nascimento Silva - Mrv Engenharia e Participações S.a. - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Mrv - Vistos. Recebo
o recurso no efeito devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intime-se o
recorrido a apresentar as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste
Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG),
ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), CLAUDIO AUGUSTO VITORINO JUNIOR (OAB 377608/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 1000827-12.2018.8.26.0471 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Feliz - Recorrente: Du Porto Indústria
Alimentícia Ltda. - Recorrido: Helio Candido - Recurso Extraordinário: manifestar-se a parte contrária, no prazo legal, nos termos
do art. 1030 do CPC. - Advs: Joao Carlos Wilson (OAB: 94859/SP) - Carlos Eduardo Taborda Brugnaro (OAB: 231880/SP)
Nº 1006051-52.2017.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Silmara Berni Recorrido: SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba/SP - Recurso
Extraordinário e Recurso Especial: manifestar-se a parte contrária, no prazo legal, nos termos do art. 1030 do CPC. - Advs:
Gabarra Sociedade de Advogados (OAB: 13908/SP) - Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2020
Processo 1500658-67.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins F.A.M.R. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 69: recebo a Defesa Prévia formulada pelo representado F.A.M.R. Fls. 74: aguarde-se, conforme
requerido. Sem prejuízo, a audiência de instrução e julgamento será oportunamente designada, nos termos da decisão de fls.
27/30, último parágrafo. Int. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB 214476/SP), ELZA TOME (OAB 59472/
SP)
Processo 1500683-80.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins A.M.C. - - D.D.S.C. - Vistos. Fls. 97/99 e fls. 102: ao MP. Int. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB 144023/SP), AELCIO
JUVENAL CARDOSO (OAB 393525/SP)
Processo 1500753-97.2020.8.26.0286 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J.M.G.M. - Assim, RECEBO A REPRESENTAÇÃO formulada em face do adolescente acima referido, dando-o como incurso
no ato infracional ali mencionado. Para audiência de instrução, apresentação, debates e julgamento, indico o dia 09 de julho
de 2020, às 14:30 horas. Saliento que a designação das audiências de apresentação e instrução na mesma data não implica
em qualquer prejuízo para o direito de defesa, inclusive a beneficia, e, sobretudo, permite o adequado controle da pauta de
audiências. - ADV: BRUNA ALVES DE ANDRADE (OAB 416274/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º