TJSP 08/06/2020 - Pág. 1019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1019
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1002389-23.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Certidão retro:
requeira a autora o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1003216-68.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - José Joaquim Gonçalves Neto Sobam Centro Médico Hospitalar Ltda - Vistos. Dado o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, aguarde-se o prazo de 30
dias e, após, ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os autos, em observância ao
Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: KATIA FONSECA DE ARRUDA (OAB 349680/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA
(OAB 178403/SP)
Processo 1003883-20.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Doce Lar
Bella Colonia - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARIA LUCIA RUIVO DE
OLIVEIRA VASCONCELLOS (OAB 218122/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)
Processo 1005158-77.2014.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Daniela Aparecida
Flausino Negrini - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO
EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais
comunicando o pagamento do RPV e a consequente extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos definitivamente, com as
anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP), DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1005629-93.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - ANDERSON MANZONI - MRV
ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, se for de seu
interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do
Código de Processo Civil, que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado
CG nº 1789/2017: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número
do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar
o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”, conforme o caso. 2. Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos pelo
peticionamento eletrônico, ainda que o processo de conhecimento seja físico, devendo ser anexados ao pedido os documentos
que seguem: petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; sentença, acórdão, certidão do trânsito em
julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Provimento CG 60/2016). O processo de
conhecimento físico deverá aguardar em cartório pelo prazo de 30 dias para consulta e extração de cópias, após o que deverá
ser arquivado, com a utilização da movimentação específica (Cód. 61614, se a ação foi procedente, ou 61615, se a ação
foi improcedente). Na hipótese do processo de conhecimento ser digital, é desnecessária a juntada as cópias supracitadas,
nos termos do Provimento GCJ nº 05/2019. 3. Para os futuros peticionamentos intermediários nos autos do cumprimento de
sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença); no campo “Categoria”,
deverá ser selecionado “Petições Diversas”, e no campo “Tipo da Petição”, deverá ser selecionado o item correspondente ao
pedido ou providência desejados. 4. Decorridos mais de trinta dias sem a prática dos atos que cabem ao(s) credor(es), aguardese eventual provocação em arquivo (Cod. SAJ 61614). 5. Peticionado o cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente
estes autos (Cod. 61615). Int. - ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
(OAB 142452/SP)
Processo 1006165-65.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - DEPARTAMENTO DE ÁGUAS
E ESGOTOS DE JUNDIAÍ - Vistos. Defiro o prazo requerido pelo autor (p. 66). Oportunamente, deverá apresentar manifestação,
independentemente de nova intimação. Int. - ADV: CELMA APARECIDA DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA PIGNATTA
(OAB 134243/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), KARIN PALHARES KOPER (OAB 216956/SP), RICARDO
CORREA LEITE (OAB 336141/SP)
Processo 1008413-72.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta
de Ensino Ltda - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular prosseguimento. - ADV: ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1010910-54.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Pro Inova Tecnologias
Sustentáveis Ltda. - Ato ordinatorio - Certidão de decurso de prazo e manifeste-se - sem atos - 15 dias - ADV: ARTHUR
ROTENBERG (OAB 66745/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ALLAN DE MATOS (OAB 320088/SP)
Processo 1011366-09.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Edson Raymundo do Nascimento
- Sobam - Vistos. P. 268-270: Homologo o acordo noticiado para que produza seus regulares efeitos de direito. Informem
as partes se houve o efetivo cumprimento. Noticiado o cumprimento, arquivem-se os autos; se não cumprido, incumbirá à
parte interessada a instauração da fase de cumprimento de sentença por meio de incidente próprio, arquivando-se estes autos
igualmente. Int. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI (OAB
310459/SP)
Processo 1012613-54.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Zenilde Aparecida de Brito Nunes - YASUDA
MARÍTIMA SEGUROS S/A - Vistos. Dado o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, aguarde-se o prazo de 30 dias e, após,
ajuizada ou não a fase de cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente os autos, em observância ao Comunicado CG
1789/2017. Int. - ADV: MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), PAULO ROGERIO NOVELLI (OAB 143731/SP), FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1012792-22.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1007824-46.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Especiais Ltda. - Flávio Buzaneli
Serviços Contábeis - Sociedade Simples Ltda - Me - Vistos. A natureza e complexidade dos trabalhos autorizam a fixação
dos honorários periciais provisórios no valor de R$ 8.000,00, a ser pago em duas parcelas, considerando o lapso de tempo já
transcorrido desde o requerimento de p. 132-133. Depósito da primeira parcela no prazo de 10 dias e a segunda em até 30
dias contados do depósito da primeira, pena de preclusão da prova. Feitos os depósitos, intime-se o perito judicial para início
dos trabalhos. Int. - ADV: JOSE CARLOS BICHARA (OAB 24714/SP), RICARDO FERRAZ RANGEL (OAB 199238/SP), ANIBAL
CORRADINI FRAIHA (OAB 241156/SP)
Processo 1013813-72.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - LADISLAU ALMEIDA
SANTOS - Vistos. 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da(o) sentença/acórdão, se for de seu interesse, requeira o credor
o cumprimento do julgado, na forma art. 509, §2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524 ou 534 e 535, todos do Código de Processo Civil,
que deverá se realizar digitalmente, nos termos dos artigos 1.285 a 1.289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017: a) No
peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal;
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