TJSP 08/06/2020 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1201
de Consorcio Nacional Honda - Vistos. Fls. 171/172: Expeça-se alvará para a busca de endereço do requerido em cadastro de
órgãos públicos e/ou empresas privadas, comprovando o encaminhamento nos autos no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1009530-02.2015.8.26.0320 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Sandra Maria do Couto
Segatelli - Humberto Kube e outro - Vistos. Fls. 224: defiro, oficie-se à Junta Comercial, Receita Federal e Fazenda do Estado
de São Paulo, informando que foi decretada a liquidação e extinção da sociedade. Após, devolvam-se os autos ao arquivo. Int. ADV: DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP), IVANILDO APARECIDO M SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 1009747-74.2017.8.26.0320 - Monitória - Cheque - Francisco Carlos Martins - Vistos. Fls. 79/80: Indefiro, pois não
é possível reconhecer a validade de citação, eis que não demonstrado que o endereço na qual foi recepcionada a carta, se trata
de condomínio ou loteamento fechado. Logo, deve prevalecer a regra geral, qual seja, a necessidade de citação pessoal, o que
não ocorreu no caso em tela, já que a carta de citação foi recepcionada por terceiro estranho ao processo. Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RODRIGO GONÇALVES FERREIRA (OAB
417199/SP)
Processo 1009881-09.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - COTALI CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.
- Vistos. Fls. 200/204: Defiro, expedindo-se mandado de levantamento. Deixo de conhecer do pedido de sucessão empresarial,
formulado nos próprios autos, por se tratar de uma forma de pedido de desconsideração da personalidade jurídica, de modo
que, nos termos do art. 795, § 4º, do Código de Processo Civil, deverá a credora, se for de seu interesse, se valer da medida
processual adequada. Intime-se. - ADV: FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/
SP)
Processo 1009979-18.2019.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - S.F. Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para oferecer(em), querendo, em 15 dias, contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1010572-18.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Transgomes Transportes Ltda e outros - Intimação do exequente para manifestação em termos de prosseguimento. - ADV:
MARCELO BUENO FARIA (OAB 185304/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1010627-95.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Exal Administração
de Restaurantes Empresariais Ltda - Máquinas Furlan Ltda - Vistos. Fls.64/65: manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco)
dias. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROBERVAL DIAS CUNHA JUNIOR (OAB 42529/
SP)
Processo 1010644-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maria Jose dos Santos Souza Rozana Gomes de Avila e outro - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para oferecer(em), querendo, em 15 dias, contrarrazões
ao(s) recurso(s) de apelação. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP), ROSANA DANIELLY SOUZA
(OAB 395989/SP)
Processo 1011018-84.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Fernando Esteves
Sartorello - Luciano Alves de Sá - - JOÃO FAUSTO ESTEVES SARTORELLO - - Fausto Luis Esteves de Oliveira - - Luiz Antonio
Cappilli - - JULIO CESAR CAPPILLI FILHO e outros - Vistos. Fls. 559/560: Defiro, expeça-se mandado. Int. - ADV: FERNANDA
DANTAS DE OLIVEIRA BRUGNARO (OAB 243459/SP), MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP),
FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP)
Processo 1011130-19.2019.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - P.G.P.P. - Vistos. Fls. 25: defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias. Int. - ADV: LARISSA SALLES POMPEO
TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1011168-02.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001087-57.2018.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Empreitada - Vector Serviços Ltda - Avind Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda - Dair Bicudo Piai - Vistas dos
autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca da(s) resposta(s) obtida(s) junto ao sistema
ARISP. - ADV: WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB 101986/SP), ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP),
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 1011168-02.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1001087-57.2018.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Empreitada - Vector Serviços Ltda - Avind Spe Empreendimentos Imobiliarios Piracicaba Ltda - Dair Bicudo Piai - Vistos. Fls.
361/362: Considerando o requerimento do terceiro interessado, e, estando comprovado nos autos a averbação da constrição nas
matrículas, em complemento a decisão proferida às fls. 326, determino a expedição de mandado de cancelamento da averbação
da penhora dos imóveis descritos nas matrículas nº 120.127 e nº 120.128 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Piracicaba.
O terceiro interessado Dair Bicudo Piai deverá ser intimado a proceder a impressão do mandado judicial. Uma vez intimado,
proceda a serventia sua exclusão do cadastro do sistema informatizado. A avaliação foi impugnada a contento por meio idôneo.
Assim, como não houve aceitação da estimativa do credor, sendo razoável a diferença apontada pelo devedor, em respeito ao
princípio da menor onerosidade e porque neste caso há fundada dúvida quanto ao real valor do bem, nomeio avaliador o Sr.
Rogério Gomes de Oliveira, e fixo-lhe o prazo de 10 dias para entrega do laudo. Fixo os honorários em R$ 1.100,00, ficando
intimada a parte exequente a comprovar o depósito em juízo em 5 dias. Após, intime-se o perito a designar data para início dos
trabalhos periciais. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), WILNEY DE ALMEIDA PRADO (OAB
101986/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ULYSSES GUEDES BRYAN ARANHA (OAB 312143/SP)
Processo 1011248-63.2017.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - S.E.S.S.
- R.E. - - B.A.L. - - O.A.L.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para os demais réus se manifestarem acerca do laudo
pericial. Int. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA
GUIMARÃES (OAB 388423/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF
(OAB 197237/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/SP), EDUARDO MATTOS ALONSO (OAB 136144/SP)
Processo 1011254-41.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Crbs S/A - Vistos. Ante a comunicação
do falecimento do representante legal do executado, antes mesmo do ajuizamento da presente execução, informe o exequente
se houve abertura de inventário e, em caso positivo, se ele está encerrado ou em andamento ou, em caso negativo, informe a
qualificação e endereço de seus herdeiros para integrarem o polo passivo da presente demanda. Prazo 10 (dez) dias. Quedandose inerte, reitero o segundo parágrafo do despacho retro. Int. - ADV: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP)
Processo 1011369-62.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivanildo Pereira de
Araujo - H.S. - Vistos. Fls. 304: nada a apreciar, uma vez que o incidente em apenso já encontra extinto nos termos do art. 924,
inciso II, do CPC. Permaneçam os autos no arquivo. Int. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º