TJSP 08/06/2020 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1572
não veio acompanhada da deprecata devolvida e considerando-se que a demanda aguarda tal documentação para ter seu
regular processamento. Encaminhem-se, com as cópias necessárias, no e-mail institucional indicado à fl. 177. Sem prejuízo,
proceda-se a intimação da REPRESENTANTE LEGAL da parte autora por carta, para que dê regular andamento ao feito,
manifestando-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo
485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), TATIANE LOPES BORGES (OAB 202553/SP)
Processo 1007394-06.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mario Silvio de Oliveira Manifeste-se o requerente quanto a contestação - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
Processo 1008374-21.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz Otávio Candido Ciência sobre o ofício recebido do INSS. - ADV: ARLEIDE COSTA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 248308/SP)
Processo 1009060-42.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Márcia
Rodrigues da Silva - Manifeste-se a autora quanto ao laudo de fls. 283/304. - ADV: JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB
180801/SP)
Processo 1009777-59.2016.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Izaura da Silva Souza - - Isaias Caetano
de Souza - Espolio de Chiaki Kuwahara - - Espólio de Tsumi Kuwahara - Mandado de Registro de Usucapião disponível para
impressão e encaminhamento. - ADV: SILVIO LUIZ PARREIRA (OAB 70790/SP), EDUARDO BOSCARIOL RIGHETTI (OAB
209046/SP), SUELI APARECIDA FREGONEZI PARREIRA (OAB 70789/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0541/2020
Processo 1011189-20.2019.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- F.S.A. - Fls. 67/68: Defiro. Providencie a serventia a expedição dos mandados de retificação conforme requerido na petição
inicial e deferido em sentença. Após, ao arquivo. Int.. - ADV: JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
Processo 1011189-20.2019.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome F.S.A. - Ciência ao requerente que mandado de retificação e ofício “cumpra-se” estão disponíveis para impressão on-line. - ADV:
JOSE CLAUDIO ALVES (OAB 103370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0542/2020
Processo 0001816-45.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Quésia da Costa
Santos - Vistos. Preliminarmente, tendo em vista que o patrono da autora destacou os honorários advocatícios contratuais na
planilha, este deverá apresentar, em 05 (cinco) dias, o respectivo contrato de prestação de serviços. Após a devida regularização,
tornem conclusos. Int. Maua, 03 de junho de 2020. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0006850-35.2019.8.26.0348 (processo principal 1002754-62.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Marcos Junior da Silva - Ciência ao exequente acerca da expedição do mandado de levantamento
eletrônico (fls. 75). - ADV: VATUSI POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP)
Processo 0011890-95.2019.8.26.0348/01">0011890-95.2019.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Clarice do
Nascimento Adão - Vistos, Ante o depósito realizado a fl. 21, arquive-se este incidente, prosseguindo nos autos principais.
Intimem-se, o INSS pelo Portal - ADV: REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120391/SP)
Processo 0011890-95.2019.8.26.0348 (processo principal 1012104-40.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Clarice do Nascimento Adão - Vistos, Manifeste-se a autora sobre o
depósito de fl. 21 do incidente em apenso, informando se com ele dá por satisfeito seu crédito. Em caso negativo, apresente,
no prazo de 05(cinco) dias, memória de cálculo da diferença que pretende apurar. No silêncio, tornem para extinção. Desde já
observo que, antes do levantamento, o advogado deverá juntar aos autos o formulário de MLE, devidamente preenchido, tal
como previsto no comunicado conjunto nº 2047/2018 (DJE de 18/10/2018). Após, tornem conclusos para deliberação sobre o
levantamento. Intimem-se, observado quanto ao INSS, o Portal Eletrônico Integrado (Comunicado Conjunto 1383/2018). - ADV:
REGINA RIBEIRO DE SOUSA CRUZES (OAB 120391/SP)
Processo 1000028-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio Biazini do
Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art.
1.010, § 3º, Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil),
vista à parte contrária para responder à apelação interposta pelo requerente, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP)
Processo 1000657-84.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ariosvaldo Santana Martins
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º,
Código de Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte
contrária para responder à apelação interposta pelo requerente, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CLEYCIANO BALBINO DA SILVA (OAB 396415/SP)
Processo 1001757-16.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alex Sandro Mendes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Não havendo mais juízo de admissibilidade no primeiro grau (art. 1.010, § 3º, Código de
Processo Civil), e como os efeitos da apelação decorrem da lei (art. 1.012, Código de Processo Civil), vista à parte contrária
para responder à apelação interposta pelo requerente, no prazo legal. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º