TJSP 08/06/2020 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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se resposta do INSS sobre o ofício determinado. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB
364314/SP)
Processo 1006548-86.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.V.B. - E.B.S.C. - Vistos. Por ora, nada
a reconsiderar, ficando mantida a decisão liminar de reversão de guarda. Intime-se. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB
215548/SP), RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB 416158/SP)
Processo 1007246-92.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.G.O.S. - A.S. - Vistos. Cumpra-se o art. 437, §1º
do NCPC. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da decisão anterior. Intime-se. - ADV: ARACELI MENDES COSTA (OAB
412352/SP), CAROLINE QUARESMA PICCINATO DA CRUZ (OAB 424923/SP), ALINE AGUIAR AUGUSTO LIMA (OAB 433888/
SP)
Processo 1007879-06.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1005593-55.2019.8.26.0348) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - R.P.C. - Vistos. Para análise do pedido liminar traga o autor os três últimos holerites. Intime-se. - ADV:
CLAUDIO AUGUSTO BRUNELLO GUERRA DA CUNHA (OAB 137817/SP)
Processo 1008424-13.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos. Indefiro o julgamento
antecipado, eis que é necessária as diligências determinadas às fls. 180 em respeito ao princípio do devido processo legal e
regular aperfeiçoamento do contraditório. Cumpra a Serventia a decisão de fls. 180, com presteza. Intime-se. - ADV: ELCÂNIA
FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
Processo 1008516-88.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Família - Enzo de Carvalho Leandro - Manifeste-se a
parte autora, no prazo legal, acerca de mensagem recebida fls. 40/42 ( Carta Precatória devolvida negativa). - ADV: EVERSON
KLIM COSTA (OAB 184535/SP)
Processo 1008682-86.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.M.N. - R.S.N. - Vistos.
Diga a parte autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: CÁTIA MARIA DE CARVALHO (OAB 175536/SP), RICARDO
ANDRE BARROS DE MORAES (OAB 295951/SP)
Processo 1008758-13.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.B.R. - A.B.B. - Diante de todo o exposto e tudo
mais que consta dos autos julgo procedente o pedido para decretar o divórcio das partes litigantes, julgando extinto o processo
com resolução do mérito nos termos do art. 487, incisos I e III, ‘a’ do CPC. A requerida voltará a usar o nome de solteira: A. DE
B.. Custas e despesas processuais nos termos da lei, observada a gratuidade judiciária concedida às partes. Sem honorários
advocatícios, pois não houve lide. Cópia desta sentença valerá como mandado de averbação e ofício de “Cumpra-se” na qual
ao(à) Sr(a). Oficial(a) do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais deve proceder à margem do assento de casamento a
necessária averbação. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/
SP)
Processo 1008948-78.2016.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - S.R.P.F.S. - P.F.S. - Vistos. Manifestemse as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1008948-78.2016.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - S.R.P.F.S. - Vistos. Fls. 263: Oficie-se à
DESP solicitando o pagamento dos honorários periciais. Intime-se. - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP)
Processo 1009105-46.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.G.M. Vista à(s) Parte(s) para se manifestar(em) acerca do documento de fls. 71. - ADV: FERNANDO LEITE DIAS (OAB 215548/SP)
Processo 1009595-39.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.P.O.S. - - A.L.O.S. - Fls. 178/180:
Manifeste-se a parte autora, prazo de 5 dias. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP)
Processo 1010102-63.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.O.B. - - V.H.O.B. - T.B. - Vista às partes
acerca do documento de fls. 193. - ADV: JOYCE MARIA DE SOUSA (OAB 382139/SP), SAMIR ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB
253025/SP), THAIS CRISTINA DOS SANTOS (OAB 239992/SP)
Processo 1010583-89.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valter Correa de Campos - Vistos. Fls.
68: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. P. Int. - ADV: NEILA MARIA ANDRADE DE PAULA SILVA (OAB 414444/SP)
Processo 1010651-10.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.M.S. - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias nova manifestação da parte exequente acerca do prosseguimento do feito. P. Int. - ADV: MARIA JOSE
DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP), ANA PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP)
Processo 1010835-92.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Waldeci de Souza - Vistos.
Ciente do protocolo. Aguarde-se resposta ao ofício. Intime-se. - ADV: RIVANDA MARIA FRUTUOSO AMORIM FERREIRA (OAB
416158/SP)
Processo 1011060-15.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Justiça Pública - Glaucia de Faria Botelho - Vistos. 1.
Trata-se de pedido de curatela provisória. 2. Em cognição sumária, ante o certificado pelo oficial de justiça as fls. 25 estão
presentes os requisitos legais. Ademais, há risco de dano de difícil reparação e plausibilidade do direito alegado, consistente
no sucinto relatório médico trazido pela parte autora (fls. 12). Portanto, nomeia-se a parte autora como curadora provisória da
parte interditanda, com prazo de validade de 6 meses. Esra decisão valerá como termo de curatela provisória. 3. Tendo em
vista que a requerida encontra-se impossibilitada de receber a citação, oficie-se à DPESP para indicação de curador especial.
4. OFICIE-SE O IMESC. Desde já apresento os quesitos do juízo: a) O interditando apresenta alguma incapacidade intelectual
que interfira na formação e manifestação de sua vontade, bem como os atos simples da vida em sociedade?; b) É capaz de
manifestar sua vontade de forma livre e consciente?; c) Qual a patologia que o acomete? Se possível, com a classificação no
CID; d) Tal incapacidade é total ou parcial? Caso seja parcial, é possível declinar sua respectiva extensão?; e) O transtorno é
permanente ou temporário?; f) Em virtude de referida patologia, é o interditando totalmente incapaz, na atualidade, de reger
sua pessoa e administrar os bens? 5. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de
citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário. P. Int. - ADV: NIVALDO BOSONI (OAB
151023/SP)
Processo 1011060-15.2019.8.26.0348 - Interdição - Nomeação - Glaucia de Faria Botelho - Vistos. Ciente da vinda da
contestação pela DPESP. Aguarde-se o retorno do IMESC para que se dê início a instrução da prova pericial. Intime-se. - ADV:
NIVALDO BOSONI (OAB 151023/SP)
Processo 1011412-70.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - G.P.M. - Vistos. Cobre-se mandado de intimação devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: SANDRO DA SILVA ESTEVÃO
(OAB 384021/SP)
Processo 1011448-49.2018.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - G.B.S. - A.S.S. - Vistos. Fls. 167: Traga a exequente a certidão de objeto e pé do processo mencionado. Intime-se.
- ADV: STEFANIE TARGINO DE ALMEIDA (OAB 403553/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 1011534-83.2019.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Levantamento de Valor - Cinthia Borges da Silva - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º