TJSP 08/06/2020 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1646
73055/SP)
Processo 0003098-59.2018.8.26.0358 (processo principal 0005276-83.2015.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A - Vistos. Aguarde-se por
mais seis meses o trânsito em julgado do recurso instrumental, eis que, enquanto pendente o julgamento, resta impossibilitado
o levantamento de valores, a teor do contido no art. 520, inc. IV, do CPC. Int. - ADV: NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI
(OAB 165724/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0004016-63.2018.8.26.0358 (processo principal 0008604-70.2005.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Shell Brasil Ltda - - Silvio Roberto da Silva Advogados Associados - Posto Petromax
de Marilia Ltda - - Roberto Antonio Coelho - - Antonio Coelho - - Dulce Beanucci Coelho - Vistos. Defiro a suspensão do feito
pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de Processo Civil, desde já advertindo o suplicante que o
sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo legal). Decorridos, independente de nova intimação,
manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: RICARDO QUASS DUARTE (OAB 195873/SP), GLEDSON MARQUES DE
CAMPOS (OAB 174310/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), SILVIO ROBERTO DA SILVA (OAB 71703/SP),
ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA (OAB 248023/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), LUIZ EDUARDO DA
SILVA (OAB 125541/SP)
Processo 1000171-40.2017.8.26.0358 - Monitória - Cheque - Valdireni Aparecida de Souza - José Aparecido Dionisio Ciência às partes da certificação do trânsito em julgado à pág. 137. - ADV: JORGE RODRIGO SEBA (OAB 370759/SP), TIAGO
HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP), MARCIA REGINA VIRGINIO ROSSI (OAB 110987/SP)
Processo 1000195-97.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Givanildo
Cristiano da Silva - - Marinalva Ferreira da Silva - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos.
Indefiro o pedido de desistência da ação, eis que deduzido após a sentença (art. 485, § 5º, do CPC). Certifique-se o trânsito
em julgado. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente
processual (Comunicado CG n. 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inicial, mandado de citação
cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos
advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.
Arquive-se com as formalidades legais. Int. - ADV: ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP), EDUARDO LEMOS
PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO (OAB 161332/SP)
Processo 1000278-79.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone Regina Batista - Grupo
Educacional Uniesp e União das Escolas do Grupo Faimi de Educação e outros - Vistos. Anote-se o Agravo de Instrumento,
ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos, que não restaram abalados pelas razões recursais.
Manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fl. 324/364. Intimem-se. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE
DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), JOÃO JÚLIO MUNHOZ DE MAGALHÃES (OAB 370756/SP), ANA WANG HSIAO YUN
BELCHIOR (OAB 257196/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000708-31.2020.8.26.0358 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Opinião S/A - Hsa
Comércio de Painéis Eireli - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para manifestar-se, em 15 dias, sobre a Contestação e Documentos
juntados às págs. 242/253. - ADV: RODRIGO EDUARDO BATISTA LEITE (OAB 227928/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO
(OAB 272354/SP)
Processo 1000949-10.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Valdira das
Graças Mantovan - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias, sobre a petição de fl. 229/236.
Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABIANO DE CASTRO
ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LIVIA IKEDA (OAB 163415/RJ), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP)
Processo 1001241-24.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Zilda Aparecida Gonçalves Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo
vencedor deverá ser interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças
necessárias (petição inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo
do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução),
ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Int. - ADV: ALESSANDRO CHAVES DE ARAÚJO (OAB 329453/SP)
Processo 1001281-06.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Evangelista - Vera
Aparecida de Oliveira Masson e outro - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação,
a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores
públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de
atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias,
se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os
autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: MIRELA
VERGÍLIO GÊNOVA (OAB 361225/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA
(OAB 234047/SP)
Processo 1001310-22.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alaício Alves Santana
- Banco Itaú Consignado S.a e outro - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o AR, juntado à pág. 47,
devolvido negativo. Motivo da devolução: MUDOU-SE. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001487-54.2018.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Tebi
Distribuidora de Bebidas Ltda - Passarin Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se
as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser interposto no formato digital
como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição inicial, mandado de citação
cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos
advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos.
Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCISCO MARIN CRUZ
NETTO (OAB 242589/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)
Processo 1001759-77.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eder Paulo Guerreiro - Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. A tutela de urgência é de ser indeferida, quer porque prematura
a formação de culpa por parte da demandada, quer porque a medida tem contornos de irreversibilidade. Deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das
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