TJSP 08/06/2020 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1718
Evitem as partes a oposição de embargos de declaração descabidos, inclusive com aplicação das medidas cabíveis quanto à
procrastinação do feito, art. 1026 §2° do Código de Processo Civil. P. I.C. - ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB
103082/MG), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE SOUZA (OAB 383815/SP), EDISON SANTOS DE SOUZA (OAB 92113/SP)
Processo 1019292-79.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josemar Mendes - - Janaina Yoshida Mendes
- Pedro Rodrigues - 2 Oficial de Registro de Imoveis da Comarca de Mogi das Cruzes - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
DAS CRUZES SP. - - FAZENDA FEDERAL (UNIÃO) - - FAZENDA ESTADUAL - José Maria da Silva - - Orlando Caselati - - Maria
das Dores Santos - - Raimundo Luciano da Silva - - João Miguel da Silva - Páginas 519 - Edital de Citação expedido: O autor
deverá providenciar a impressão e comprovar nos autos a publicação em jornal de circulação local, pelo menos duas vezes, na
forma da Lei. Deverá também, para fins de publicação no DJE - Caderno de Editais e Leilões, o recolhimento do valor de R$
282,66, mediante guia FEDTJ, Código 435-9. (1.346 caracteres incluindo espaços em branco, R$ 0,21 por caractere) - ADV:
THIAGO SEI WAISER (OAB 310268/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 1020027-15.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joana D’arc dos Santos Silva - - Valdemar
Ferreira da Silva - João Batista Franco do Amaral - - Túlio Rotta - Junio Cesar de Paula - - Antonio Carvalho de Oliveira - - Luzia
Franco Roriz - Segundo Cartorio de Registro de Imoveis de Mogi das Cruzes - - 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca
de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - União - Fazenda Federal - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 229: Ciente. Aguarde-se o retorno da carta precatória e sua juntada para contagem do prazo. Intime-se.
- ADV: ANA PAULA CASTREZANA DE SOUZA (OAB 357780/SP)
Processo 1020937-37.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Energec Engenharia e Construções Ltda. - - Roberto Mathedi Junior - - Fernando Augusto de Nadai - Páginas 179-180 - Carta
Precatória expedida: O exequente deverá providenciar a impressão, instruí-la coma as peças necessárias, e comprovar nos
autos a distribuição eletrônica junto ao SETOR DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL - SP. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1022241-71.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Alvalena Eira Iague Me - Cs Brasil
Transportes de Passageiros e Servicos Ambientais Ltda - Ciência ao requerido do esclarecimento prestado pela requerente.
- ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), ANTÔNIO LUIS
MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP), ARMIRO AVANZI (OAB 232395/SP)
Processo 1130922-79.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - OMNI BANCO S.A. - Ronaldo
Feliciano - Recolha o autor as despesas para citação em 05 dias. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0211/2020
Processo 0008248-12.2018.8.26.0361 (processo principal 1015243-58.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Eurides Ana do Nascimento - L.S. BELARMINO LOPES MANUTENÇÕES - ME - Páginas 151: Conforme
determinado as páginas 149, foi emitido o ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO nº 20200604184456061132, em nome da
patrona da exequente, no valor de R$ 17.117,78. Apos a assinatura do alvará, pelo Juiz, o valor será creditado automaticamente
na conta corrente / poupança informada nos autos as páginas 138, acrescido de juros e correção. No mais, após o levantamento
do valor, deverá a exequente manifestar-se nos autos sobre a satisfação do crédito, para fins de extinção da execução. - ADV:
RICARDO LUIZ MEDICI (OAB 246879/SP), TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA (OAB 50136/SP)
Processo 0016360-67.2018.8.26.0361 (processo principal 1002830-18.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - INDUSTRIA DE COMERCIO TEXTEIS SAID MURAD - JOAQUIM DA COSTA PALMEIRA - - LEONILDA
SILVIA COTRIM PALMEIRA - Vistos. Determinada a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, conforme
extrato em anexo. Após a liberação de eventual indisponibilidade excessiva, além de outros valores, irrisórios, insuficientes para
satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, foi obtido o valor integral do débito. Justificável a transferência imediata
dos valores, uma vez que o procedimento previsto nos parágrafos do artigo 854 do CPC é incompatível com o sistema da
penhora on-line, onerando o trabalho do Magistrado com a necessidade de vários atos para sua concretização, e prejudicando
tanto o exequente quanto o executado, já que os valores bloqueados não são passíveis de correção monetária. Neste sentido,
o enunciado nº 94 do Centro de Estudos e Debates do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: “Em respeito aos
princípios da menor onerosidade e da duração razoável do processo, é possível a transferência imediata dos valores bloqueados
(art. 854 e parágrafos do CPC)”. Intime(m)-se o executado Joaquim, na pessoa de seu advogado, para eventual impugnação, no
prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do CPC). Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil,
dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos com urgência. Intime-se. ADV: THIAGO ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP), FRANCISCO ALVES DE LIMA (OAB 55120/SP)
Processo 1000998-37.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Roberto Ribeiro Rios Banco Volkswagen S/A - Vistos. Considerando a certidão retro, considerando a decisão de fls. 34 onde foi determinado que o
autor recolhesse as custas iniciais sob pena de cancelamento da distribuição, e considerando ainda que não houve comando
para citação, determino o cancelamento da distribuição destes autos. Após ao arquivo, com baixa definitiva. Intime-se. - ADV:
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1001622-57.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Peixinho de Souza Irmão e Esposa - - Maria
do Carmo Peixinho Souza - Antonio Papeschi - Município de Mogi das Cruzes e outros - Ciência às partes da vistoria designada
pelo perito para dia 22 de junho às 17h00. - ADV: ZULEICA CRISTINA DA CUNHA (OAB 301769/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), EDMILSON NAZARIO DA LUZ (OAB 395239/SP)
Processo 1003023-23.2020.8.26.0361 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Augusto
Fontalva Prado - Helena Caroline Shimote - Vistos. Venham aos autos o depósito que se pretende a consignação em 05 dias
e devidamente atulizado. Após, cite-se o(a) requerido(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15
(quinze) dias para levantar o depósito efetuado pelo(a) requerente ou oferecer resposta. Intime-se. - ADV: MARCELO AUGUSTO
FONTALVA PRADO (OAB 157817/SP)
Processo 1004530-19.2020.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1096790-93.2018.8.26.0100 - 37ª Vara Cível Foro Central Cível) - Roberto de Jesus Mascarenhas - Ronaldo Santos Silva - 1 - Devolva-se ao E. Juízo deprecante com as
cautelas de estilo e independente de intimação. Int - ADV: SANDRO CARDOSO PEREIRA WOLSKI (OAB 354283/SP), INACIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º