TJSP 08/06/2020 - Pág. 1841 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
1841
Nº 1000139-53.2019.8.26.0588 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Sebastião da Grama - Apelante: A.
D. de C. - Apelado: A. D. de C. J. (Menor) - Apelado: E. de S. P. - 3. Do exposto, nega-se provimento à apelação. Intimem-se.
São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs:
Denner Peruzzetto Ventura (OAB: 322359/SP) - Mateus Junqueira Zani (OAB: 277698/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP)
(Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000286-87.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: C. E. M. F. - Apelante: M.
J. M. de V. da S. L. F. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. - ... Ante o exposto, por decisão monocrática, com fundamento nos
artigos 932, inciso III e 998, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGA-SE a desistência do recurso interposto pelos
genitores do petiz, julgando-o, por conseguinte, PREJUDICADO. São Paulo, 12 de março de 2020. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora
- Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Enio Ricardo Moreira Arantes (OAB: 50458/SP) - Paulo Roberto Prata (OAB: 320895/
SP) - - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1000591-13.2019.8.26.0443 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Piedade - Recorrente: J. E. O. Recorrido: L. D. T. (Menor) - Recorrido: E. de S. P. - 3. Do exposto, dá-se parcial provimento ao reexame necessário para reduzir
o valor da multa diária para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Intimemse. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) Advs: Tharsila Favero de Camargo (OAB: 291191/SP) (Defensor Dativo) - Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) (Procurador)
- Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001039-55.2019.8.26.0129 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Casa Branca - Apelante: M. de C. B. - Apelado:
M. C. B. de O. (Menor) - Do exposto, nega-se provimento à apelação e dá-se parcial provimento ao reexame necessário, a
fim de reduzir a multa diária para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e limitada a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais),
solução extensiva aos honorários de sucumbência, impondo-se sua diminuição para R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais),
mantendo-se, no mais, a r. sentença, com a observação de que o ente público fica desobrigado da imposição de custear
transporte para clínica localizada fora de seus limites territoriais caso disponibilize unidade adequada para o atendimento da
menor. Com fundamento no artigo 85, §§ 8º e 11, do Código de Processo Civil, ficam estabelecidos os honorários advocatícios
recursais em desfavor do apelante no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intimem-se. São Paulo, . LUIS SOARES DE MELLO VicePresidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Antonio Leandro Tor
(OAB: 280992/SP) (Procurador) - Gilvan Carlos Tavares (OAB: 109289/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1001219-15.2019.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Porto Feliz - Recorrente: J. E. O. Recorrido: J. B. R. (Menor) - Recorrido: S. da E. do M. de P. F. - Recorrido: M. de P. F. - Ante o exposto, dou parcial provimento à
remessa necessária, a fim de afastar eventual responsabilização do agente público pelo crime de responsabilização, bem como
reduzir o valor da multa diária para R$250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitada ao valor máximo de R$25.000,00 (vinte e
cinco mil reais). Int. São Paulo, 9 de março de 2020. Guilherme G. Strenger Presidente da Seção de Direito Criminal Relator Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Flavia Nobrega da Silva Araujo (OAB: 327074/
SP) (Defensor Dativo) - Sem Advogado (OAB: SP) - Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 243162/SP) (Procurador) - Palácio
da Justiça - Sala 309
Nº 1001926-88.2018.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Palmital - Apelante: B. C. N.
(Menor) - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. de S. P. - Interessado: M. de P. - ... Isto posto, nos termos do art. 932, IV, ‘a’, do CPC,
nega-se provimento à remessa necessária; não se conhecendo do apelo voluntário, por julgá-lo deserto. Mantidos os termos
da prestigiosa sentença. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Advs: Leonardo Henrique Viecili Alves (OAB: 193229/SP) - Delton
Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Roberto Rivelino Martins (OAB: 175104/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309
Nº 1002012-96.2018.8.26.0338/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mairiporã - Embargdo: A.
L. B. (Menor) - Embargte: M. de M. - Interessado: E. de S. P. - 3. Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração. Intimemse. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente)
- Advs: Waltencir Pereira Cardoso (OAB: 381151/SP) (Defensor Dativo) - Roberta Costa Pereira da Silva (OAB: 152941/SP)
(Procurador) - Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002872-92.2019.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelado: I. T.
O. (Menor) - 3. Do exposto, nega-se provimento à apelação e ao reexame necessário. Com fundamento no artigo 85, §§ 8º e 11,
do Código de Processo Civil, ficam estabelecidos os honorários advocatícios recursais em desfavor do apelante no valor de R$
100,00 (cem reais). Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de
Mello (Vice Presidente) - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) - Victor Talheta de Luca (OAB:
381149/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1002934-93.2019.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campo Limpo Paulista - Recorrente:
J. E. O. - Recorrido: A. J. F. S. (Menor) - Recorrido: M. de C. L. P. - Recorrido: S. de E. do M. de C. L. P. - 3. Do exposto, nega-se
provimento ao reexame necessário. Intimem-se. São Paulo, LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a)
Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Ellen Tavares da Silva Constantino (OAB: 309780/SP) (Defensor Dativo) - Orlando
Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador) - Sem Advogado (OAB: SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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