TJSP 08/06/2020 - Pág. 208 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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e Benefícios; Agravante: Cloves Itamar Miranda Neves e outros; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Talles Soares Monteiro
(OAB: 329177/SP);
2118178-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0016972-26.2018.8.26.0451; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Agravante:
Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rafael Barbosa D´avilla (OAB: 174596/SP); Agravado: José Maria Rocha
de Oliveira; Advogado: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB: 273983/SP); Advogada: Fabiana Salvadori (OAB: 255730/SP);
Interessada: Pietra Vitória Limeira; Advogada: Tamilis Santos Pio (OAB: 352319/SP); RepreLeg: Ronivalda Maria Limeira;
2118186-50.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1021004-19.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Shelter Midia Publicações Ltda; Advogada: Nathalia Franco Albuquerque (OAB: 81829/PR); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo;
2118188-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Adicional
de Periculosidade; Impetrante: Cristiano Augusto Nunes do Santos; Advogado: Felipe de Souza Garbe (OAB: 398105/SP);
Impetrado: Município de Caraguatatuba;
2118197-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0003236-23.2012.8.26.0136; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Autor: José Oiris
de Souza; Advogado: Jose Carlos Gomes Pereira Marques Carvalheira (OAB: 139855/SP); Réu: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss; Advogada: Valéria Luiza Beraldo (OAB: 86632/BR);
2118199-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ilhabela; Vara: Vara Única; Ação :
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000498-22.2020.8.26.0247; Assunto: Moradia; Agravante: Gilberto Gardino Mourão
(Justiça Gratuita); Advogado: Geralcilio Jose Pereira da Costa Filho (OAB: 204693/SP); Agravado: Município de Ilhabela;
2118204-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única;
Ação : Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0000030-38.1998.8.26.0444/04; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Município de Sarapuí; Advogada: Andréa Paques de Oliveira Graça (OAB: 173956/SP); Agravado: Zaqueu de Paula
Rodrigues; Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP); Interessado: Geremias Antonio da Silva e outros;
Advogada: Zilda de Fatima Lopes Martin (OAB: 101603/SP);
2118207-26.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005236-87.2019.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Regina Esmeralda de Mello Amaral e outros; Advogado: Rubens Ferreira (OAB:
58774/SP); Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2118225-47.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Habilitação; Nº origem: 1016405-76.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Neusa Juliani; Advogada: Cassia Pereira da Silva (OAB: 177966/SP); Agravante: Tania Maria Spina dos Santos;
Agravante: Benedita Maria Drigo Peres; Agravante: Satie Kiokawa; Agravante: Maria Tereza Pinheiro; Agravante: Clorisbela
Rosa Antunes de Oliveira; Agravante: Maria Cecilia de Souza Lima Muniz; Agravante: Fatima Ismael Mota; Agravante: Elisandra
Teresinha Giova Volpiani; Agravante: Ana Flora Palma; Agravante: Lea Damato; Agravante: Agda Maria Frascá; Agravante:
Doracy Aparecida Tavanelli; Agravante: Adalziza Sebastiana Tonon Veronese; Agravante: Wilson Ruivo; Agravante: José Cyro
Schneider; Agravante: Jorge Menezes; Agravante: Lidia Gurjão Cotrim de Mattos; Agravante: Flora Colares Redua; Agravante:
Juniti Sakamoto; Agravante: Valdelene Maria Sabino Sakamoto; Agravante: Inezia Rodrigues de Mattos Garcia; Agravante:
Vitalina Leonice Marangoni Jordão Curado; Agravante: Herminio de Campos Mello; Agravante: Elza Batista Cavalcante Pinto;
Agravante: Antonio Batista Faria Filho; Agravante: Eunice Soares Faria; Agravante: Cristina Maria Fonseca Sudano; Agravante:
Mathilde Pisco de Carvalho; Agravante: Ivonilde Pisco Martins Ferreira; Agravante: Maria Aparecida Pisco de Miranda; Agravante:
Célia Maria Carlos Biscola; Agravante: Edna Aparecida Campos Trinca; Agravante: Loreda Irene de Faria Fonseca; Agravante:
Maria Angélica Peron Malachias; Agravante: Mercedes Mendes Feijó Oliveira; Agravante: Alice Adelina Lourenco de Oliveira;
Agravante: Nadege Bonjorno Salvajoli; Agravante: Lino José Apparecido Amâncio; Agravante: Célia Marisa Salvajoli Guilherme;
Agravante: Wilma Rosales Farinelli; Agravante: Maria Alice Fonseca Martins Bonafini; Agravante: Nelcy do Carmo Cardozo
dos Santos; Agravante: Dayse Ramos de Lima; Agravante: Zaruhi Janete Hazarabedian Martins; Agravante: Maria de Lourdes
Gaglianone de Biagi; Agravante: Terezinha Aparecida Constant Bortolato; Agravante: Maria José Gusmão Rodrigues; Agravante:
Olga de Carvalho; Agravante: Maria José Ferreira; Agravado: Estado de São Paulo;
2118230-69.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Injunção; Comarca: São Paulo; Assunto: Adicional de
Periculosidade; Impetrante: Marco Antônio Domiciano Vieira; Advogado: Felipe de Souza Garbe (OAB: 398105/SP); Impetrado:
Município de Caraguatatuba;
2118233-24.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
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