TJSP 08/06/2020 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2218
- Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - S.B.B.E. - Vistos. A ação foi devidamente contestada, não havendo nenhuma arguição
de preliminares. O Ministério Publico se manifestou acerca da contestação às fls. 172. Estudo de caso juntado às fls. 173/178.
Diante o certificado às fls. 167/168, expeça-se carta precatória com urgência para realização de avaliação psicossocial com todo
o núcleo familiar da tia-avó Ana Maria Geralda da Conceição. No mais, aguarde-se a realização de estudo psicossocial do caso
pelos técnicos deste Juízo, bem como a realização da audiência para homologação do PIA, cobrando-se sua remessa. Com a
juntada dos relatórios dos técnicos do juízo, bem como o retorno da carta precatória, vista as partes para manifestação quanto
a demais provas que pretendam produzir. - ADV: CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP), NIRIELLE FORTES DE
OLIVEIRA (OAB 420695/SP)
Processo 1002222-40.2018.8.26.0115 (apensado ao processo 1003224-11.2019.8.26.0115) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento Institucional - S.B.B.E. - Ciente o Juízo das provas que o Ministério Público pretende produzir. No entanto,
ante a atual situação de pandemia causada pelo coronavirus, bem como a determinação de isolamento social imposta com
consequente fechamento dos prédios dos fóruns em todo o Estado, e ainda, por entender este Magistrado que na presente
situação, por ora, não se visualiza urgência ou perecimento de direito que justifique a realização de teleaudiência, aguarde-se
novas determinações emanadas da E. Presidência do Tribunal de Justiça, tornando conclusos após. Int. e ciência ao MP. - ADV:
CLEBER ULISSES DE OLIVEIRA (OAB 309764/SP), NIRIELLE FORTES DE OLIVEIRA (OAB 420695/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0676/2020
Processo 1000027-14.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.E.S. - P.M.C.L.P.
- Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB
349094/SP), MARIA LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA (OAB 380083/SP)
Processo 1000427-28.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - E.M.C.S. P.M.C.L.P. - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO
(OAB 225634/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)
Processo 1000439-42.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.P.L.S. - P.M.C.L.P.
e outro - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO
(OAB 349094/SP), GIULIANA HENRIQUE LEARDINI HIRATA (OAB 349948/SP)
Processo 1000581-46.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - R.T.S. - Manifestese a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ANA LAURA FERNANDES DE MORAIS AGUIAR (OAB
216262/SP)
Processo 1000587-53.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.D. - Manifestese a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ELCIO BATISTA DE MORAIS (OAB 277041/SP), MARIA
LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA (OAB 380083/SP)
Processo 1000600-52.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - D.F.L. - - M.M.L. Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP)
Processo 1000610-96.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.Y.S.S. - M.J.G.S. - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: CLEIDE NEPOMUCENO TIMOTEO
(OAB 225634/SP)
Processo 1000620-43.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - L.S.M. - Manifestese a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: CAROLINE NUNES DE ALMEIDA (OAB 420867/SP)
Processo 1000665-47.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - S.C.C.R. Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: CLAUDINEI FRANCISCO PEREIRA (OAB 271708/
SP)
Processo 1001343-96.2019.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Seção Cível - M.R.M. - - K.T.R.
- S.S.M.E.C.L.P.J.R.P. e outro - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ORLANDO
WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP), MARIA LUÍSA MUNHOZ (OAB 184439/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0677/2020
Processo 1000052-27.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - A.F.F. - P.M.C.L.P.
- Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB
349094/SP), MARIA LUIZA CABRAL DOS SANTOS BEZERRA (OAB 380083/SP)
Processo 1000258-41.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - I.R.V. - - D.R.V.
- P.M.C.L.P. e outro - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: RENATA SEMENSATO
MELATO (OAB 146905/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)
Processo 1000452-41.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - T.C.P. - S.E.M.C.L.P.
- Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB
153669/SP), ORLANDO WELLINGTON NASCIMENTO (OAB 349094/SP)
Processo 1000454-11.2020.8.26.0115 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.F.O.S. S.E.M.C.L.P. - Manifeste-se a impetrante acerca do alegado cumprimento da liminar. - ADV: ORLANDO WELLINGTON
NASCIMENTO (OAB 349094/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP)
Processo 1000461-03.2020.8.26.0115 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio D.G.S. - A.A.P.A.E.C.L.P. e outros - NOTIFIQUE-SE pessoalmente e com urgência a Instituição impetrada, na pessoa de seu
representante legal, para que preste informações quanto ao alegado na petição inicial, cujas cópias seguem anexas. Com a
resposta ou no silêncio, nova vista ao Ministério Público para manifestação quanto a liminar postulada. - ADV: MARCIO VICENTE
FARIA COZATTI (OAB 121829/SP), GUARACI AGUERA DE FREITAS (OAB 283046/SP), RONALDO PAIVA DE MORAES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º