TJSP 08/06/2020 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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autenticados, em 15 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: TALITA NACARI (OAB 376898/SP)
Processo 1009667-44.2020.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1001949-82.2018.8.26.0011 - 3ª Vara Cível do
Foro Regional XI - Pinheiros) - BANCO PAN S.A. - Maria Aparecida da Silva Leal - Vistos. Após recolhidas as custas necessárias,
expeça-se mandado de busca apreensão e citação, com as advertências legais. Deixo consignado que, considerando a natureza
da liminar deferida, o(a) interessado(a) deverá contatar o Oficial de Justiça e fornecer-lhe os meios para o cumprimento da
medida. Cumprida, devolva-se com as anotações de estilo. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1009684-51.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Francisco de Assis Barbosa - Vistos. Fls. 161/162: Recolha-se as custas do desarquivamento dos autos nos
termos do Comunicado nº 211/19 (código 206-2), em cinco dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO ZANOTTI (OAB 126117/SP), LUIS
CARLOS ZANOTTI (OAB 394090/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1009686-50.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Jose Alberto Alves
da Silva Cezar - Vistos. Intime-se o autor para promover o recolhimento das custas relativas a citação na modalidade pretendida
em quinze dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)
Processo 1009698-64.2020.8.26.0405 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.m. Mantovani Decorações - Mixmetais
Indústria e Comércio de Acessórios da Moda Ltda - - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Trata-se de pedido de tutela visando a suspensão
dos protestos. Analisando os autos, observo que o autor alega que devido a pandemia encontra-se fechada conforme medidas
do governamentais, não tendo como honrar os pagamentos, sendo nome protestado. Assim, ante os fatos narrados na petição
inicial e dos documentos que acompanham, DEFIRO A LIMINAR para o fim de determinar a sustação dos protestos referentes
aos protocolos nºs 355 27/05/2020-4 e 365 27/05/2020-4 e suspender os efeitos publicísticos do protesto do protocolo nº 136
26/05/2020-3 do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Osasco (fls. 19/21), mediante caução em dinheiro, que deverá ser
prestada em 05 dias no valor dos mencionados protocolos, cujo depósito judicial deverá ser efetivado à disposição do Juízo,
no Banco do Brasil, Posto Fórum, sob pena de revogação da liminar. Devidamente assinada, servirá está decisão de ofício
ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos de Osasco, devendo a autora instruir com os documentos juntados (fls. 19/21) e
promover o encaminhamento, comprovando nos autos nos cinco dias subsequentes. No mais, emende o autor a inicial, uma
vez que tutela cautelar antecedente não tem caráter satisfativo informando qual será a ação principal e prazo de aditamento,
emendando a inicial, se o caso, em 15 dias. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO SOARES DOS REIS (OAB 329956/SP)
Processo 1009725-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elizangela Oliveira dos Santos Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita, Anotese. Tendo em vista tratar de ações repetidas, nos termos do Comunicado CG n. 02/2017, determino que o(a) autor(a) junte
procuração com firma reconhecida e copia dos documentos pessoais, devidamente autenticados e legíveis em 15 dias, sob
pena de extinção. Int. - ADV: ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 156520/MG)
Processo 1011247-46.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mieko Towata - Erica
Roma Rodrigues Lima - - Antonio Carlos Zanotti - Vistos. Diante do provimento concedido (fls. 134/138), inclua-se no polo
passivo Shigueiti Utomi, conforme determinado. Após, citem-se os réus. Int - ADV: GLAUCIA BUENO QUIRINO (OAB 154931/
SP), ISMAEL VIEIRA DE CRISTO CONSTANTINO (OAB 116358/SP)
Processo 1011536-76.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Henrique Moreira Bento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Observo que a prestação jurisdicional
destes autos já foi satisfeita, restando o autor manifestar se o pedido de levantamento de fls. 175, implicará na extinção do
processo, em cinco dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 1012592-47.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Israel Silva de Oliveira - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. Fls. 203-206 - Oficie-se para
transferência do valor depositado na Instância Superior. Sobrevindo a transferência, expeça-se MLE conforme postulado pelo
autor (fls. 208-211). Quanto a diferença apontada, o autor deverá requerer em cumprimento de sentença em apenso , em cinco
dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANDERSON KABUKI (OAB 295791/SP)
Processo 1012598-08.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Tiago Santos Diniz - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Diante do recolhimento correto das custas, vincule as referidas guias ao processo, certificando
nos autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).
Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por carta , artigo 246, I do CPC, conforme
postulado na inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. Cumpra-se. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB
247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
Processo 1013578-06.2016.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Leonardo Acuyo - - Dele
Espaco e Eventos Ltda Me - Vistos. Diante da comprovação da publicação do edital, aguarde-se o decurso do prazo. Cumprase. Int. - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP)
Processo 1014093-36.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fun Day Educação Infantil
Ltda - Mychelly Giocomace Freitas - - Andrew Maxton Herbert - Vistos. Intime-se o Douto Advogado da executada para informar
se também representa os interesses do coexecutado Andrew, em cinco dias, regularizando-se a representação processual se o
caso, no mesmo prazo. Fls. 112-113 - Manifeste-se a executada acerca da proposta do exequente, no mesmo prazo. Diante da
certidão da serventia (fls. 114) adote o exequente as providências necessárias, no mesmo prazo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 115797/SP), JOSUÉ RAMOS DE FARIAS (OAB 154747/SP)
Processo 1016056-50.2017.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
BRADESCO SA - Antonio Luiz da Silva - Vistos. Após recolhidas as custas do Oficial de Justiça, expeça-se novo mandado no
endereço declinado (fls. 240). Int. Cumpra-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1017879-88.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ozimar Carlos
de Oliveira - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência
às partes. Requeira o autor o que de direito em cinco dias, certo que, o cumprimento de sentença deverá ser requerido em
incidente processual em apenso. Decorrido, nada sendo postulado, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUANDA MORAIS PIRES
(OAB 357642/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP)
Processo 1017923-10.2019.8.26.0405 - Embargos à Execução - Pagamento - Charles Araujo Ceo - - Claudete da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º