TJSP 08/06/2020 - Pág. 2243 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2243
SP)
Processo 0008539-40.2019.8.26.0405 (processo principal 1009280-05.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - J.C.G. - S.A.N. - Diante da certidão retro, nada sendo pedido em 15 dias, suspendo o processo por até 1
(um) ano (art. 921, §§ 1º e 4º do CPC), arquivando-o, salvo requerimento no período. Int. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB
132679/SP), KATIA MEIRELLES (OAB 84003/SP)
Processo 0027898-73.2019.8.26.0405 (processo principal 1010289-31.2017.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Imissão - Marcus Vinicius Pliger - Diga o exequente sobre a impugnação retro apresentada. - ADV: JOAO ANTONIO
DE OLIVEIRA (OAB 53144/SP), MARIA DE LOURDES FERRARI (OAB 275324/SP), PATRICIA PLIGER COÊLHO (OAB 149442/
SP)
Processo 1000792-85.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Nelson Miguel da Silva BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - I- Petição e documento retro: ciência ao autor. II- Digam se desejam produzir
mais provas. III - Dado o momento excepcional que enfrentamos (CoronaVírus), que também reflete no âmbito forense, concedo
às partes 30 dias para, caso queiram, selar acordo ou formular proposta. OBS: pode o item II ser cumprido no mesmo prazo
deste item III. Int. - ADV: VIVIAN MACHADO SANTIAGO (OAB 338792/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/
SP)
Processo 1000918-43.2017.8.26.0405 (apensado ao processo 1009062-35.2019.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Despesas Condominiais - Condomínio Max Residencial - Janete Martins de Almeida - Petição e documentos de fls. 124/132:
diga o exequente. - ADV: JOSE CARLOS LOUREIRO JUNIOR (OAB 259560/SP), CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO
(OAB 325040/SP), MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 366692/SP)
Processo 1001285-04.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - União Social Camiliana - Fernanda
Fae - Expedido MLE de acordo com o formulário de fls. 112 (Mandado Gravado - 20200526122020033531), e, expedido MLE
de acordo com o formulário de fls. 113 (Mandado Gravado - 20200526122020033531) * - ADV: VANESSA MARIANO DE MELLO
(OAB 336695/SP), LIVIA DE PAULA SOARES SANTOS (OAB 340451/SP)
Processo 1001285-04.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - União Social Camiliana - Fernanda
Fae - DECISÃO DE FLS. 101 - Vistos. Homologo o acordo retro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e aguarde
o seu cumprimento. Expeça-se o necessário para levantamento de valor, observando-se o ajuste. Int. - ADV: LIVIA DE PAULA
SOARES SANTOS (OAB 340451/SP), VANESSA MARIANO DE MELLO (OAB 336695/SP)
Processo 1001429-36.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aderval Costa Lima
- Car System Alarmes LTDA - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida,
devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. Em havendo reconvenção, o autor/reconvindo deverá, ainda, se
manifestar na forma do artigo 343, §1º do CPC. - ADV: WEBER SANCHES LACERDA (OAB 320218/SP), SANDRA PINHEIRO
DE FREITAS (OAB 337343/SP)
Processo 1001457-38.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra Bianchi Ribeiro
Brandão - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. SANDRA BIANCHI RIBEIRO BRANDÃO ajuizou ação acidentária
contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS dizendo, em resumo, que no dia 21.02.2018, enquanto se
deslocava para o trabalho, sofreu acidente que resultou lesão no tornozelo e lhe foi concedido, na esfera administrativa,
auxílio-doença previdenciário quando devia ser acidentário, então, intentou a presente demanda para corrigir o erro, e que lhe
conceda o auxilio-acidente. Indeferida antecipação de tutela (fls. 51), e feita a citação (fls. 58), na defesa o réu alegou, noutras
palavras, ausência de erro na concessão do benefício, e também falta de elementos para que se conceda outro(fls. 59/69).
Feita perícia (fls. 104/111), e encerrada a instrução, conferiu-se oportunidade para a fala final (fls. 129), direito não-exercido
(fls.135). Relatados. D E C I D O. Pretende a autora, via desta ação, conversão do auxilio-doença previdenciário, concedido no
âmbito administrativo, no seu homônimo acidentário, e ainda concessão de auxilio-acidente. Todavia, durante a instrução, fezse perícia, prova fundamental em matéria deste jaez e, em laudo suficientemente fundamentado, sem indicação de equívoco,
a perita não detectou limitação funcional do tornozelo, por decorrência, sequela alguma se fez presente, nem redução do
potencial laborativo, nem a relação dicotômica doença/trabalho (fls.109/110), Sendo esse o cenário, pretensão alguma deve ser
acolhida. JULGA-SE, pois, IMPROCEDENTE a ação, aplicando-se quanto à sucumbência o art. 129, parágrafo único, da Lei
8213/91. P.I.C. - ADV: EDILUSIA DOS SANTOS SOUZA (OAB 347482/SP)
Processo 1001492-32.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Artemia
Santos Odorico - MÃE TERRA PRODUTOS NATURAIS LTDA - - MIRIAM TABACOW PRETER - Manifestação retro: ciência aos
demandados. Int. - ADV: BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (OAB 81517/RJ), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP),
ANTONIO CELSO AMARAL SALLES (OAB 43028/SP), JOAO CARLOS DOS REIS (OAB 89364/SP)
Processo 1001979-31.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Abatimento proporcional do preço - Raimundo Laercio
Bezerra Nogueira - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o
artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação
apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. Em havendo reconvenção, o
autor/reconvindo deverá, ainda, se manifestar na forma do artigo 343, §1º do CPC. - ADV: ROBERIO RODRIGUES DE CASTRO
(OAB 348669/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1002005-29.2020.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Data
de Nascimento - S.J.R. - Diante da impossibilidade da serventia em enviar os ofícios retro pelo correio, em virtude do trabalho
remoto, deve o interessado encaminhar referidos ofícios comprovandos nos autos em 15 dias. - ADV: LUCAS FERREIRA
JATUBA (OAB 411190/SP)
Processo 1002309-28.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Patricia Moreira dos Santos - Banco
Bradesco S/A - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar
na forma prevista no artigo 350 do CPC. Em havendo reconvenção, o autor/reconvindo deverá, ainda, se manifestar na forma do
artigo 343, §1º do CPC. - ADV: JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES (OAB 386962/SP), MILTON FLAVIO DE ALMEIDA
C. LAUTENSCHLAGER (OAB 162676/SP)
Processo 1002462-61.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sea Direitos
Previdenciários e Creditórios Ltda - Banco Bradesco S/A - - Assis Kavaguchi - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe
o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação
apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. Em havendo reconvenção, o
autor/reconvindo deverá, ainda, se manifestar na forma do artigo 343, §1º do CPC. - ADV: FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES
DE FARIA (OAB 237085/SP), EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/SP), MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º