TJSP 08/06/2020 - Pág. 2303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2303
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Debora Candido de Almeida - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor. Int.
- ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/
SP)
Processo 1008871-87.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Elaine Aparecida dos Santos Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal.
Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP)
Processo 1009533-51.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Renan Santana Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor. Int. - ADV:
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1009662-22.2020.8.26.0405 - Petição Cível - Petição intermediária - Wal Mart Brasil LTDA - Estado de São Paulo
- Vistos. I - Diante dos documentos juntados referentes ao processo principal - 0019442-81.2012.8.26.0405 - que dão conta da
expedição de mandado de levantamento, diga a Autora se o mandado foi retirado. II - Sem prejuízo, determino providências ao
Banco do Brasil para que informe se há algum valor disponível na conta judicial, conforme documento de fls. 556 , cuja cópia
deverá instruir este despacho-ofício. A informação do Banco deverá ser enviada por e-mail. Servirá o presente despacho, por
cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 351436/SP)
Processo 1009775-73.2020.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Essencial Comercio de Eletrônicos
Eireli - - Essencial Comercio de Eletrônicos Eireli - Fazenda Municipal de Osasco - A Serventia deverá fazer a costumeira
pesquisa na DRF para aferição do pedido de gratuidade. A foto da frente do estabelecimento deixa claro que o foco é a venda de
capas e acessórios. Assim, não se pode reputar isso como um serviço de internet que, no caso, considerando o foco do decreto,
certamente é relativo a provedoras de acesso a internet, não o comércio de capas. Se a impetrante presta algum serviço mais
essencial no sentido de provimento de acesso ou conteúdo, certamente é questão de prova. Por isso, entendo ausente a fumaça
do bom direito que ensejaria a concessão da liminar. Resolvida a questão da gratuidade, requisitem-se as informações. - ADV:
EDUARDO SCARABELO ESTEVES (OAB 297604/SP), SABRINA MELO SOUZA ESTEVES (OAB 268498/SP)
Processo 1009794-16.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Denilto Amorim Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor. Int. - ADV:
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1009993-38.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Rogerio Aguera Marcomini - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal. Intime-se.
- ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
Processo 1010307-81.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - CLEIA NUNES FARIA - Vistos. Providencie a serventia a intimação do oficial de justiça para devolução do
mandado expedido, devidamente cumprido. Int. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP),
VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), ANDRE LUIZ SANCHEZ (OAB 417553/SP)
Processo 1010735-63.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Kallany Ruiz de Souza - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal. Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 173714/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1010806-02.2018.8.26.0405 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Laura Pereira Rodrigues - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.
Fls. 603/610, manifeste-se a Autora. Intimem-se. - ADV: LEANDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 347198/SP), EMERSON
ROSSANO SANTOS DOS SANTOS (OAB 212244/SP), PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB 183507/SP)
Processo 1011811-25.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Cibele
Maria Habaika - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 153 - diga a PMO. Int.. - ADV: EDUARDO KOETZ (OAB 435266/
SP), TERESA D’ELIA GONZAGA (OAB 115167/SP)
Processo 1018311-44.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Daniel Barcellos de Paula Filho - Vistos . INTIME-SE a requerida acima indicada- na pessoa de seu
representante legal para que pague a quantia de R$ 8.923,92, em quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%
sobre o montante devido, de acordo com o artigo 523 do Novo C.P.C. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB
196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARA LUCIA GANEO YUHARA (OAB 398542/SP)
Processo 1018741-93.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Juliana Maria do Nascimento - Vistos. Tendo em vista que, normalmente, já são impenhoráveis valores como
salários e contas de poupança, agora temos que valores pagos como auxílio emergencial em razão da pandemia também
são impenhoráveis. Além disso, muita gente perdeu a renda e está sem condições de fazer frente às despesas mínimas de
manutenção pessoal e familiar. Por tudo isso, considerando também que, se penhorada alguma quantia atualmente, nem temos
atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da municipalidade.
Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro. A presente decisão não é um indeferimento. É uma constatação
da impossibilidade de atendimento atual do pedido de penhora online. Assim, a exequente deverá peticionar novamente quando
tivermos retornado à normalidade. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA
SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), CAMILA ALVES DOS SANTOS (OAB 410620/SP)
Processo 1018756-62.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO
DE OSASCO - FITO - Valéria Cristina Agelin da Silva Arruda - Vistos. O requerido foi regularmente citado e advertido das
consequências de seu silêncio, todavia permaneceu inerte, constituindo-se de pleno direito o título executivo judicial, por
disposição legal. Converto o mandado inicial em executivo. Apresente o credor o cálculo do débito atualizado com cópia, para
servir de contrafé, bem como o valor complementar relativo a despesas de condução do Oficial de Justiça. Após, intime-se o
requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar voluntariamente o pagamento do valor apresentado, sob pena da incidência
de multa de 10% (dez por cento) acrescida no cálculo, a teor do disposto no artigo 523 do Código de Processo Civil, de acordo
com a redação que lhes deu a Lei 11.232 de 22/12/2005. Procedam-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1018762-69.2018.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Fernando Luiz da Silva - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a FITO no prazo legal. Intime-se. ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1018865-76.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Marcelo Arcanjo de Barros - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o autor. Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º