TJSP 08/06/2020 - Pág. 2521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
2521
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.M. - D.S.M. - Vistos. Fl. 120: Ciência ao executado com relação ao aceite
da proposta apresentada. Homologo o acordofirmado entre as partes a fl. 108/109 e fl. 120 , para que surta seus jurídicos e
legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC, até o termo final para o
cumprimento da avença. A avença não tem efeito de novação, de modo que na hipótese de eventual inadimplemento o credor
poderá postular o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com base nos títulos executivos originais.Eventuais
custas finais ficarão a cargo do devedor. Aguarde-se, emarquivo o integral cumprimento do parcelamento, considerando o termo
final do prazo de suspensão. Incumbe ao credor informar o juízo à quitação da avença, no prazo de cinco dias do pagamento,
independente de intimação. Sua inércia implicará o reconhecimento da solvência integral e consequente extinção nos termos do
artigo 924, inciso II do CPC Intime-se. - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 319002/SP), CRISTIANA CORDEIRO DA
SILVA (OAB 340830/SP)
Processo 0001653-48.2018.8.26.0441 (processo principal 1001079-42.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - J.P.P.S. - J.P.S.J. - Procedo a intimação do executado para manifestação com relação a petição de fls. 201/202.
Prazo: 10 dias. - ADV: LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), DEIVID VEIGA MINGRONI (OAB 386625/SP),
RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP)
Processo 0001654-33.2018.8.26.0441 (processo principal 1001079-42.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), RENATA TONOLLI (OAB
334698/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), DEIVID VEIGA MINGRONI (OAB 386625/SP)
Processo 0001654-33.2018.8.26.0441 (processo principal 1001079-42.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - J.P.P.S. - J.P.S.J. - Procedo a intimação do executado, para manifestar-se com relação a petição de fl.227/228.
Prazo de 10 dias. - ADV: OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP), RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS
RODRIGUES (OAB 348633/SP), DEIVID VEIGA MINGRONI (OAB 386625/SP)
Processo 0002233-78.2018.8.26.0441 (processo principal 0002289-87.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP), MILENE FERREIRA
LIMA (OAB 318054/SP), CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB 340830/SP)
Processo 0002233-78.2018.8.26.0441 (processo principal 0002289-87.2013.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - J.I.S.S. - J.E.P.S. - Fl. 96: Procedo a intimação da exequente para que se manifeste nos termos requeridos pelo
Ministério Público. Prazo 10 dias. - ADV: RAFAEL LUIZ RIBEIRO (OAB 274712/SP), CRISTIANA CORDEIRO DA SILVA (OAB
340830/SP), MILENE FERREIRA LIMA (OAB 318054/SP)
Processo 0002893-43.2016.8.26.0441 (processo principal 0003679-58.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Revisão - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público. - ADV: JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP), TALITA BORGES
DEMETRIO (OAB 256774/SP), MONETE MOIOLI (OAB 190476/SP), FERNANDA CHRISTINA ALVAREZ LORENZO (OAB
229795/SP), MARCELO MEDEIROS GALLO (OAB 130723/SP)
Processo 0002893-43.2016.8.26.0441 (processo principal 0003679-58.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Revisão - Sandra Cristiane Broggio - J.R.S. - Intime-se para promover andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de
arquivamento. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: MONETE MOIOLI (OAB 190476/SP), MARCELO MEDEIROS GALLO
(OAB 130723/SP), JUCILDA MARIA IPOLITO (OAB 167208/SP), TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), FERNANDA
CHRISTINA ALVAREZ LORENZO (OAB 229795/SP)
Processo 0003029-40.2016.8.26.0441 (processo principal 0000702-40.2007.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Fixação - Gabriel Richard Santos da Silva - - Jiane Aparecida de Sousa Santos - Diligencie a parte requerente/exequente, junto
ao Juízo deprecado, acerca andamento da carta precatória emitida pelo cartório. Prazo 5 dias. - ADV: CELSO JOSE SIEKLICKI
(OAB 365853/SP), MOSES HERBST (OAB 32910/SP)
Processo 0003048-41.2019.8.26.0441 (processo principal 1003214-27.2017.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - I.P.G. - Vistos. Intime-se o requerente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. No silêncio, intime-se pessoalmente. Int.
- ADV: MICHELLE SANTOS (OAB 321302/SP)
Processo 0003713-28.2017.8.26.0441 (processo principal 0002641-79.2012.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - S.R.P. - L.F.S. - MANIFESTE-SE a exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: MARISTELA
APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), LUIZ FABIANO SANTIAGO (OAB 191445/SP)
Processo 1000194-23.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - J.P.C.S. - P.C.S. e outro - M.E.P.S. - Vistos. Fls.
93/97: defiro o requerimento, concedendo o prazo de 120 dias de sobrestamento do feito para que se verifique o julgamento do
processo nº 1000435-94.2020.8.26.0441. Intime-se. - ADV: TALITA BORGES DEMETRIO (OAB 256774/SP), WENDEL MASSONI
BONETTI (OAB 166712/SP), MARCELA SANTOS DO BONFIM (OAB 440481/SP), FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP),
JAQUELINE OLIVEIRA DAMASCENO (OAB 377060/SP)
Processo 1000329-69.2019.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.S. - Diligencie a parte
requerente/exequente, junto ao Juízo deprecado, acerca andamento da carta precatória emitida pelo cartório. Prazo 5 dias. ADV: ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP)
Processo 1000354-19.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: SERGIO SIPERECK ELIAS (OAB 173570/SP)
Processo 1000354-19.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - - B.U.O. - Vistos. A parte autora foi
intimada pessoalmente para cumprir determinação judicial. Descumpriu o comando, dando causa à extinção do feito por não ter
dado andamento ao feito. Assim, DOU POR EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por não ter a parte autora
promovido os atos e as diligências que lhe incumbia, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo
485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas diante da gratuidade concedida. Com o trânsito em julgado, arquivemse os autos, procedendo-se às devidas anotações. P.I.C. - ADV: SERGIO SIPERECK ELIAS (OAB 173570/SP)
Processo 1000814-74.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Justiça Pública Vista ao Ministério Público. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/SP)
Processo 1000814-74.2016.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.L.A. e outro Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de cinco (05) dias. - ADV: CIBELE LINES MOURA (OAB 247414/
SP)
Processo 1000868-35.2019.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.L.S. - Vistos. Fls.
83: com razão a requerida. O rol de testemunhas da parte requerente (fls. 79) foi apresentado intempestivamente, ocorrendo a
preclusão. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 362990/SP), ALLAN BURDMAN (OAB 386583/SP)
Processo 1000878-79.2019.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - Ben Hur Pedroso - Daniela Maris Peniche Marcelo
- Condomínio Residencial Savoya - Vistos. Fls. 264/265: manifeste-se a interessada Daniela, informando em que pé se encontra
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