TJSP 08/06/2020 - Pág. 3256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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da parte devedora. Com a resposta, vista à parte interessada, observado o sigilo fiscal, ficando decretado segredo de justiça,
em caso de resultado positivo. Intime-se. - ADV: DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP), ANDRE SHIGUEAKI TERUYA
(OAB 154856/SP)
Processo 0016944-62.2018.8.26.0482 (processo principal 1006269-23.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Cheque - Carlos Ferreira Serra - Andreia Pereira de Souza - Ciência à parte autora do RESULTADO INFRUTÍFERO da pesquisa
INFOJUD. (NÃO CONSTA DECLARAÇÃO ENTREGUE PARA NI E EXERCÍCIO INFORMADOS), ficando a mesma INTIMADA
para promover o andamento do processo, nos termos do r. despacho que deferiu referida diligência. - ADV: ANDRE SHIGUEAKI
TERUYA (OAB 154856/SP), DENILSON DE OLIVEIRA (OAB 168666/SP)
Processo 0017933-34.2019.8.26.0482 (processo principal 1016781-65.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Bancários - Abmael Alves de Souza - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - “Intimação da parte executada para
comprovar nos autos o recolhimento das custas finais prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do
Estado (R$ 138,05 - Em guia DARE-SP, código 230-6).” - ADV: RONALDO MARCIANO DA COSTA (OAB 270287/SP), PASQUALI
PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0021050-67.2018.8.26.0482 (processo principal 1006580-14.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Flávio Aparecido Jolo - Banco do Brasil SA - - Banco Santander Brasil SA - Vistos, Ciência às partes
da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia
o arquivamento destes autos, obedecendo-se as movimentações elencadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV:
IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ARMANDO MICELI
FILHO (OAB 369267/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 0021886-40.2018.8.26.0482 (processo principal 1007817-88.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Obrigações - Raimundo Vitor de Lima - Marcia Cristina Silva de Lima Dantas - “Intimação da parte executada para comprovar nos
autos o recolhimento das custas finais prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 138,05
- Em guia DARE-SP, código 230-6).” - ADV: SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO (OAB 115071/SP), SAMUEL SAKAMOTO
(OAB 142838/SP)
Processo 1000192-95.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S/A - Energisa Sul-sudeste - Distribuição de Energia S.a - Vistos, Ciência às partes da baixa dos autos. Cumprase o V. Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia o arquivamento destes
autos, obedecendo-se as movimentações elencadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA
DUARTE (OAB 365583/SP)
Processo 1000194-94.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Bevicred Informações Cadastrais
Ltda - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do
decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09,
explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do Incidente de Cumprimento de Sentença,
devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso, “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório
de Sentença”. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente;
certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524, CPC/15; decisão
de habilitação, se o caso; procurações outorgadas por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado),
salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias,
conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: PEDRO FELIPE
GULLI RIBEIRO (OAB 423279/SP), BEATRIZ SENNO VEIGA (OAB 411849/SP), EDUARDO DOS SANTOS BERG (OAB 399747/
SP), CELINA EIKO MAKINO (OAB 286058/SP)
Processo 1000286-77.2017.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Brascan Transportes e Distribuição Ltda - Epp
- Lider Alimentos do Brasil S/A - Em Recuperação Judicial - Vistos, Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V.
Acórdão, aguardando-se em Cartório, por trinta dias, decorrido o prazo, promova a Serventia o arquivamento destes autos,
obedecendo-se as movimentações elencadas no Comunicado CG nº 1789/2017. Intime-se. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB
299719/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), JADIR
RAFAEL DA SILVA FILHO (OAB 375085/SP)
Processo 1000734-45.2020.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - Power Ropes Industria e Comercio de Laços Eireli., Vistos. Deverá a parte autora dar atendimento aos termos da decisão de fls. 24 no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se. Intime-se. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1002202-78.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natália Barbosa de Oliveira
- Telefônica Brasil SA - A parte autora interpôs, tempestivamente recurso de apelação contra a r. sentença proferida neste
processo. Tendo em vista que os autos devem ser remetidos ao e. TJ-SP independentemente de juízo de admissibilidade (§
3º do art. 1.010 do CPC), fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias (§ 2º do art. 1.010
do CPC). Ficam ainda as partes cientes de que após processamento do recurso nesta instância, a serventia promoverá a
conferência do processo digital nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral
da Justiça, especialmente o § 3º, certificando o que for necessário, e, se não houver incidente a ser dirimido nesta instância,
que deverá ser suscitado por meio de petição própria, remeterá os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), RODRIGO CERQUEIRA PECIN (OAB 340177/SP)
Processo 1002403-36.2020.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura Apec - Vistos. Defiro o pedido retro, expeça-se mandado de citação para o novo endereço. Intimem-se. - ADV: RODRIGO VIZELI
DANELUTTI (OAB 153485/SP)
Processo 1002506-85.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Lenice Reis de Oliveira - Telefônica Brasil SA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em relação ao depósito
de fls. 345, em favor da parte autora, com os devidos acréscimos legais. Após o cumprimento das formalidades legais, ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI
(OAB 321754/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1002506-85.2016.8.26.0481 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Lenice Reis de Oliveira - Telefônica Brasil SA - Certifico e dou fé que, conforme determinado a fls. 351, expedi o mandado de
levantamento eletrônico MLE em favor da parte autora, nos moldes do formulário de fls. 350, devendo a autora: ( )comparecer à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º