TJSP 08/06/2020 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Ação Popular; Nº origem: 1069773-92.2019.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; Apelante: Maria
Izabel Azevedo Noronha; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB:
134301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador);
1001651-88.2019.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001651-88.2019.8.26.0453; Assunto: Reintegração; Apelante: Silvio Luis Pereira;
Advogado: Maurilio Silvestre Junior (OAB: 125349/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Alexandre Coelho
(OAB: 158386/SP) (Procurador);
1016460-56.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1016460-56.2018.8.26.0344; Assunto: Violação aos
Princípios Administrativos; Apelante: Daniel Alonso; Advogado: Alexandre Sala (OAB: 312805/SP); Advogado: Jose Americo
Lombardi (OAB: 107319/SP); Advogado: Cassio Telles Ferreira Netto (OAB: 107509/SP); Advogada: Rosely de Jesus Lemos
(OAB: 124850/SP); Advogada: Milena Aparecida Tadiotto Martimiano Nunes (OAB: 287616/SP); Apelante: Andre Gomes Pereira;
Advogada: Tayane Apolinario Ferraz (OAB: 313707/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado:
ORION PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI-ME e outro; Advogada: Paula Fernanda da Silva Apolonio (OAB: 342603/SP);
1002556-62.2018.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação : Tutela Cautelar
Antecedente; Nº origem: 1002556-62.2018.8.26.0022; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de
Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador); Apelado: Ivan Jorge Campos; Advogado:
Luis Carlos Saccomani Junior (OAB: 372647/SP); Advogado: Paulo Edson Saccomani (OAB: 155384/SP); Interessado: Estado
de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador);
1001707-48.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001707-48.2019.8.26.0348; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Marcia Aparecida Furlan de Almeida; Advogado: Bruno Antonio Piccinin Colla (OAB: 346461/SP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Maua; Advogado: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador);
1000593-62.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000593-62.2020.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Elsa
de Jesus Passos Madrid; Advogada: Daniela da Silva Baldin (OAB: 332153/SP) (Procurador); Apelado: Baruk Laboratorios
Eireli; Apelado: Estado de São Paulo;
1001645-29.2020.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001645-29.2020.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de
medicamentos; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Maria Cristina Siqueira; Advogada: Amanda Ballaminut (OAB: 415956/
SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: Carla Cabogrosso Fialho (OAB: 135032/SP) (Procurador); Advogada:
Elisete Cristina Sartori (OAB: 107156/SP) (Procurador);
1002214-35.2018.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002214-35.2018.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Claudio Afonso Rodrigues Junior; Advogado: Bruno Marson de Oliveira (OAB: 332960/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogada: Jana Bastos Metzger (OAB: 442515/SP) (Procurador);
1002038-79.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002038-79.2019.8.26.0655; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Marcelo Eduardo Malvassori (OAB: 246169/SP); Apelante: Estado
de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada:
Tatiana Chignolli de Mattos; Advogado: Elvio Luiz Fernandes (OAB: 311090/SP);
1008375-03.2018.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Botucatu;
Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008375-03.2018.8.26.0079; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Botucatu; Advogada: Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Nivio Mariano Michelin (Justiça Gratuita); Advogado: Nuno Augusto Pereira
Garcia (OAB: 262131/SP);
1009328-26.2019.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009328-26.2019.8.26.0048; Assunto: Irredutibilidade de Vencimentos; Apelante:
Alice de Jesus Nery Bragion; Advogado: Luis Felipe de Oliveira (OAB: 390931/SP); Apelado: Presidente da Câmara Municipal de
Atibaia e outro; Advogado: Luciano Rechieri de Oliveira (OAB: 161717/MG) (Procurador); Advogado: Hugo Keiji Uchiyama (OAB:
196687/SP) (Procurador);
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