TJSP 08/06/2020 - Pág. 615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000714-37.2018.8.26.0128; Assunto: Crimes contra a Fauna; Apelante: W. P.;
Advogada: Laís Valentim dos Reis (OAB: 376120/SP) (Defensor Dativo); Apelante: E. L. da S. P.; Advogada: Fernanda Carolina
de Mendonça Nattes (OAB: 373540/SP) (Defensor Dativo); Apelante: A. P. da S. A.; Advogado: Emerson Ferreira das Neves
(OAB: 389573/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0005072-16.2020.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0005072-16.2020.8.26.0309; Assunto: Ameaça; Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Mauro Leandro Melo Monteiro; Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/
SP);
0000823-52.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000823-52.2016.8.26.0506; Assunto: Estelionato; Apelante: Alex Dutra
Lima; Advogada: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006746-74.2012.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (223.01.2012.006746); Apelação Criminal; Comarca: Guarujá;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006746-74.2012.8.26.0223; Assunto: Grave;
Apelante: Felipe César Alcântara; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Mayara
Rossales Machado (OAB: M/RM) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500362-78.2018.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500362-78.2018.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Aerton Alessandro Moreira; Advogado: Emerson
Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP);
0001655-73.2017.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001655-73.2017.8.26.0434; Assunto: Furto; Apelante: Roberto Luis da
Silva; Advogado: Euripedes Andre de Oliveira (OAB: 398437/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
1500358-85.2019.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500358-85.2019.8.26.0498; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: P. V.
P.; Advogado: Arnaldo Braga Mascaro (OAB: 275631/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0006696-92.2016.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006696-92.2016.8.26.0066; Assunto: Receptação; Apelante: T. da S.
S.; Advogada: Daniela Sanchez Ita Ferreira (OAB: 314483/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0014319-85.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0014319-85.2017.8.26.0451; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: D. J.
R. G. da R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rafael Bresciani Marracini
(OAB: 300693/SP) (Defensor Público); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1500096-38.2019.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500096-38.2019.8.26.0498; Assunto: Ameaça; Apelante: C. R. A.;
Advogada: Cynthia Annie Jones (OAB: 161596/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1501069-61.2018.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501069-61.2018.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: DENIS MARQUES FERREIRA; Advogado: Weslley Henrique Santos (OAB: 407040/SP); Advogado:
Tiago Moraes Melo (OAB: 412321/SP); Apelante: THIAGO DE JESUS MARCONDES e outros; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público); Apelante:
ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR; Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP); Advogada: Sandra Lopes
Alvarenga Moreira (OAB: 112841/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000046-25.2017.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Ação :
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000046-25.2017.8.26.0347; Assunto: Ameaça; Apelante: A. D. S.; Advogada:
Stefanie Lucy Orozimbo (OAB: 395142/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
1593572-67.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1593572-67.2017.8.26.0477; Assunto: Ameaça; Apelante: M.
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