TJSP 08/06/2020 - Pág. 622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
622
Paulo;
0005736-40.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005736-40.2019.8.26.0161; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Lucas Pereira Fernandes; Advogado: Francisco das Chagas Rodrigues Lima (OAB: 327530/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
1510477-54.2019.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510477-54.2019.8.26.0127; Assunto: Roubo; Apelante: WESLLEY
APARECIDO FERREIRA PIMENTA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz
Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001335-53.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001335-53.2018.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: RICARDO
AVELINO TEIXEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Luiz Otávio Contim
Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelante: DANIEL SILVA OLIVEIRA; Advogado: Ulisses Sant´anna Rodrigues de
Oliveira (OAB: 80825/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500492-77.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500492-77.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
1500596-06.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500596-06.2018.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
CAIO RICARDO ELIAS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi
Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1500462-65.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500462-65.2019.8.26.0405; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
RONALDO MILAGRE; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo Gruppi
Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501311-14.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501311-14.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Carlos Alberto Pereira Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501049-98.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação :
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501049-98.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Alves Damascena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/06/2020
1500876-74.2018.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500876-74.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Rafael Freitas; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Rodrigo
Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
1501204-67.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501204-67.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jhonatan Christian da Silva Justino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
1500099-55.2019.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500099-55.2019.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ICARO SOUZA LOPES e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º