TJSP 08/06/2020 - Pág. 744 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
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Processo 1001991-23.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Marcos Henrique dos Santos - - Marcia
Rosangêla Vieira dos Santos - Vli Vale Logistica Integrada S/A - Vistos. Intime-se o perito José D’Arc Schmied Lintz, novamente,
para que cumpra a determinação de fls. 843, no prazo de 10 dias, sob pena comunicação à corporação profissional respectiva
de sua inércia, e, ainda, de imposição de multa, a ser fixada tendo em vista o valor da causa e o possível prejuízo decorrente do
atraso no processo, nos termos do artigo 468, §1º, do CPC. Intime-se o perito por telefone da presente decisão, ante a ausência
de resposta as mensagens eletrônicas anteriormente enviadas. Intime-se. - ADV: BRUNO DANTAS GAIA (OAB 407072/SP),
RICARDO CARNEIRO (OAB 62391/MG), JHENNE CELLY PIMENTEL DE BRITO (OAB 152496/MG), MARCOS HENRIQUE
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1001997-93.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary
- Iej - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado, para que em 5 (cinco) dias dê regular prosseguimento ao feito, sob
pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1002079-27.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jaguariuna Iii - Quinta das Pitangueiras - Vistos. Intime-se a executada, por carta com aviso de recebimento, para que tome
ciência da penhora de seus direitos sobre o imóvel objeto da matrícula nº 7.973 do Cartório de Registro de Imóveis de Jaguariúna,
bem como o credor fiduciário para que também tome ciência da constrição realizada. Intime-se. - ADV: ANA VANESSA DA SILVA
(OAB 307008/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1002082-11.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Roseneia Oliveira Costa - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Decisão interlocutória - genérica - ADV: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP),
FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR)
Processo 1002093-40.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Emily Carneiro dos Santos e outro Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados às fls. 210/211, pela autora.
Tendo em vista o MLE juntado às fls. 215, expeça-se a serventia o necessário. Sem prejuízo, dê-se ciência ao Ministério Público
da sentença proferida e, após, aguarde-se o transito em julgado. Intime-se. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP),
MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1002093-40.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Justiça Pública - Vista ao Ministério Público.
- ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1002108-77.2017.8.26.0296 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Inadimplemento - Guaçu S. A. Papéis e Embalagens - Lumapack Comercio de Embalagens Ltda. - Vistos.
Tendo em vista o informado às fls. 217 e ante o decurso do prazo de sobrestamento, intimem-se as partes para que digam se
houve celebração de acordo. Intime-se. - ADV: FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP), ALANE SUELLEN DA SILVA (OAB
377925/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP)
Processo 1002111-61.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Indaiatuba Distribuidora de Carnes
e Derivados Ltda - Vistos. Indefiro o pedido de arresto, visto que sequer foram realizadas pesquisas de endereço visando à
tentativa de localização da parte requerida. Assim, intime-se o exequente para que requeira o que de direito em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MONIA KNAUF (OAB 411890/SP)
Processo 1002542-32.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ariel Hereman Artur Nogueira Me Pavimenta Construções e Terraplanagem Ltda - Epp - Vistos. Intime-se o autor, através de seu advogado, para que em 5 (cinco)
dias dê regular prosseguimento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MIGUEL BAASCH HEREMAN (OAB
408391/SP), PATRICIA ARAUJO SANTANA (OAB 236149/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 1002647-72.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora
- Companhia Jaguari de Energia - Cpfl Santa Cruz - Vistos. Analisando os autos, verifico que a parte requerida pleiteou a
realização de prova técnica simplificada após a informação de que os aparelhos danificados não tinham sidos conservados.
Considerando que, nos termos do artigo 464, § 3º, do Código de Processo Civil, tal prova consiste apenas na inquirição de
especialista sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, intime-se o perito
para que diga se é possível responder aos quesitos apresentados pelas partes sem a necessidade de comparecer aos locais em
que ocorrem os danos, o que diminuiria consideravelmente os gatos com a realização dos trabalhos, apresentando, se possível,
nova estimativa de seus honorários. Em caso negativo, intime-se a requerida para manifestação, tornando os autos conclusos
em seguida, oportunidade na qual os honorários apresentados pelo perito serão apreciados para fins de homologação. Intimese. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), EMMANUELA MACHADO BRANDAO (OAB 382000/SP),
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002716-07.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Osmar Manoel Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem, em cinco dias, se possuem interesse na
realização de audiência de tentativa de conciliação, visto que a última designada não pode ser realizada em razão da suspensão
das atividades processuais presenciais por conta da pandemia causada pelo coronavírus. Em caso negativo, tornem os autos
conclusos para saneador ou prolação de sentença. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP),
BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB 419385/SP)
Processo 1002899-46.2017.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Vistos. Tendo em vista a cessão de crédito noticiada às fls. 154, intime-se o cedente e o cessionário para que comprovem
documentalmente nos autos que o crédito da presente ação foi objeto da cessão realizada, no prazo de cinco dias. Intime-se.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1003042-69.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Associação dos
Moradores do Jardim Primavera - Maria Eunice Martins Oliveira - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo assinalado para o
cumprimento do acordo, intime-se a parte autora, novamente, para que diga se a transação foi integralmente cumprida, no prazo
de cinco dias, restando consignado que seu silêncio será interpretado como anuência e o feito extinto pelo cumprimento da
obrigação. Intime-se. - ADV: ADVALDO CARLOS DA SILVA (OAB 321791/SP), JOSÉ EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP)
Processo 1003048-42.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional
Jaguary - Iej - Manifeste-se em termo de prosseguimento - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
Processo 1003162-78.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Scochi & Fortes Fomento Mercantil
Ltda. - Guilherme Martins Montagner - Vistos. Ante a informação de que o acordo não vem sendo cumprido regularmente e
considerando a discordância manifestada pelo exequente, indefiro o pedido de substituição de penhora. No mais, tendo em vista
a manifestação de fls. 217/218, intime-se o exequente para que esclareça se pretende o prosseguimento da presente execução
com a realização dos atos executórios indicados, oportunidade em que o acordo anteriormente celebrado será considerado
inadimplido. Intime-se. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP), MARCIO BATISTA DE SOUSA (OAB 227754/SP)
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