TJSP 08/06/2020 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3057
814
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117909-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
PAULO ALCIDES; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Embargos à Execução; 1003487-10.2019.8.26.0417; Meio Ambiente;
Agravante: Valmir Lourenço; Advogado: Genesio Correa de Moraes Filho (OAB: 69539/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2117915-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1041225-16.2019.8.26.0196;
Ordem Urbanística; Agravante: Arantes e Pro San Engenharia Ltda; Advogado: Caue Marcio Rodrigues David (OAB: 200717/
MG); Agravante: Marcela Arantes Menegheti; Advogado: Caue Marcio Rodrigues David (OAB: 200717/MG); Agravante: Viviane
Roberta Arantes; Advogado: Caue Marcio Rodrigues David (OAB: 200717/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Interessado: Ricardo Lopes Taveira; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Interessado: R.d.
Rodrigues Construções Ltda; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Interessado: Donizete Aparecido
Rodrigues; Advogado: Neviton Aparecido Ramos (OAB: 266974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117924-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0023816-22.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Roberto Canevari Pansani; Advogado:
Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Agravante: Vanildo Antunes de Souza; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB:
102475/SP); Agravante: Eder Paulo Cocolo; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Agravante: João Roberto
de Assumpção; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Agravante: Rosemberg Padial da Silva; Advogado: Jose
Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Agravante: Renato Galvão de Alcantara; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB:
102475/SP); Agravante: Márcio Luis de Oliveira; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Agravante: Marcio
Donizete de Carvalho e Sá; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP); Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117937-02.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1001325-05.2020.8.26.0224; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: Kgt Transportes Ltda; Advogado: Jose da Costa Junior (OAB: 134644/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2117949-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0010634-55.2018.8.26.0477/01;
Gratificações e Adicionais; Agravante: Sandro Roberto de Farias Soares (Espólio); Advogado: Nelson Roberto Correia dos
Santos Junior (OAB: 250510/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2117954-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1009163-46.2020.8.26.0564; ITBI
- Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Anderson dos Santos Chaves; Advogada: Fernanda
Marotti de Mello (OAB: 175950/SP); Agravante: Natalia Cristina Mendes Ferreira Chaves; Advogada: Fernanda Marotti de Mello
(OAB: 175950/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município de São
Bernardo do Campo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2117957-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Mogi Guaçu; 3ª V.CÍVEL; Mandado de Segurança Cível; 1001444-37.2020.8.26.0362; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: International Paper do Brasil Ltda; Advogado: Rafael Agostinelli Mendes (OAB:
209974/SP); Advogada: Ana Carolina Scopin Charnet (OAB: 208989/SP); Agravado: Agente Fiscal de Rendas da Delegacia
Regional Tributária DRT-16; Agravado: Procurador Chefe da Procuradoria Geral do Estado - Regional de Campinas PR-05;
Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º