TJSP 09/06/2020 - Pág. 1027 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
1027
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Vinícius
Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB:
315644/SP)
VISTA
Nº 0001132-60.2019.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: José Vilalba
Martins - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE - RECURSO Nº 0001132-60.2019.8.26.0541 ATO
ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do
Coronavírus, os Provimentos CSM 2.549/2020 e 2552/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões
presenciais e permitiu a realização de sessões virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do
CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 15/06/2020 sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio
recebido como concordância. Caso tenham interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral,
com duração de 10 minutos, será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do
Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de
Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat. M358274 - Advs: Claudia Moreira Bardelotti (OAB: 129557/SP) - Kayki Rafael
Martins Ribeiro Novais (OAB: 355860/SP) - Guilherme Augusto Alves Francisco (OAB: 384982/SP) - Gustavo Antonio Nelson
Baldan (OAB: 279980/SP) - Edemilson da Silva Gomes (OAB: 116258/SP)
Nº 1000049-11.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S.a. Vivo - Recorrido: Flavio Corniani - RECURSO Nº 1000049-11.2020.8.26.0297 ATO ORDINATÓRIO ART. 203 §4 DO NOVO CPC
Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, os Provimentos CSM 2.549/2020 e
2552/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização de sessões virtuais
no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Manifestem-se as partes até o dia 15/06/2020 sobre
eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso tenham interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo,
será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será admitida
exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art. 714, caput,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico Judiciário Mat.
M358274 - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Vinícius
Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP)
Nº 1000061-62.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Maria Lopes
Garcia - Recorrido: Telefônica Brasil S.a. - Vivo - RECURSO Nº 1000061-62.2020.8.26.0414 ATO ORDINATÓRIO ART. 203
§4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, os Provimentos
CSM 2.549/2020 e 2552/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização
de sessões virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Manifestem-se as partes até o
dia 15/06/2020 sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso
tenham interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo, será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será
admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art.
714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico
Judiciário Mat. M358274 - Advs: Vinícius Melegati Lourenço (OAB: 378927/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/
SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1000135-19.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Cleusa
Caetano Dourado - Recorrido: Telefonica Brasil S/A - Vivo - RECURSO Nº 1000135-19.2020.8.26.0414 ATO ORDINATÓRIO
ART. 203 §4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, os
Provimentos CSM 2.549/2020 e 2552/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a
realização de sessões virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Manifestem-se as partes
até o dia 15/06/2020 sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância.
Caso tenham interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de
Justiça de São Paulo, será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos,
será admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e
art. 714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico
Judiciário Mat. M358274 - Advs: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) - Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/
SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP)
Nº 1000154-25.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Marinara
Farinaci Zucatto - Recorrido: Telefonica Brasil S/A - Vivo - RECURSO Nº 1000154-25.2020.8.26.0414 ATO ORDINATÓRIO ART.
203 §4 DO NOVO CPC Por se tratar de medidas necessárias para o enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, os Provimentos
CSM 2.549/2020 e 2552/2020 do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu as sessões presenciais e permitiu a realização
de sessões virtuais no período do trabalho de remoto, nos termos da resolução 313 do CNJ. Manifestem-se as partes até o
dia 15/06/2020 sobre eventual objeção ou oposição ao julgamento virtual, sendo o silêncio recebido como concordância. Caso
tenham interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo, será realizada sessão presencial futura sem data definida. A sustentação oral, com duração de 10 minutos, será
admitida exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus (art 86 do Provimento CSM 1670/2009 e art.
714, caput, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). Valéria Cristina de Araujo Pereira Escrevente Técnico
Judiciário Mat. M358274 - Advs: Leandro Fernandes (OAB: 266949/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP)
Nº 1000221-87.2020.8.26.0414 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Palmeira D Oeste - Recorrente: Idalina
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º