TJSP 09/06/2020 - Pág. 1118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3058
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ganharia tempo e resultado prático o estabelecimento bancário, acaso fizesse a consulta eletrônica e disponibilizasse os dados
junto ao Juízo, sendo que a tarefa se lhe diz respeito, não podendo ser transferida para responsabilidade do órgão judiciário. Não
se justifica, na atualidade, diante da tecnologia eletrônica e pela oportunidade dos informes na internet, portanto, a transferência
da responsabilidade, em detrimento da normalidade do serviço jurisdicional. Consulta ao interesse particular, inegavelmente,
obter o dado solicitado e, conforme conjuntura, prosseguir na execução contra devedor solvente. Finalizo destacando não se
cuidar de dado sigiloso ou de acesso vedado ou restrito, o que motiva e justifica tome, o credor, as providências ao seu alcance.
Isto posto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, art. 557 do CPC. Comunique-se ao Douto Juízo, por meio eletrônico. Certificado o
trânsito, tornem à origem. Int.” Int. - ADV: ANTONIO CARLOS POLINI (OAB 91096/SP), WAGNER PARRONCHI (OAB 208835/
SP), RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP), PAULO CORREA DA CUNHA JUNIOR (OAB 126310/SP)
Processo 4004582-88.2013.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - DORA SIMPLICIO
GARCIA - PRADO & CAMARGO CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. - Vistos. I Ciência às partes acerca da baixa
dos autos. II Conforme determinação do C. Superior Tribunal de Justiça [provido o recurso especial - fls. 171/179-, reformado o
V. Acórdão do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, anulada a sentença, determinada a produção da provas, manifestem-se as
partes, em quinze dias, apontando as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: FERNANDO JOSÉ CAMPANA ALMEIDA LEITE
(OAB 169865/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), JOSE PAULO MORELLI (OAB 101331/SP)
Processo 4004806-26.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco
S/A - KADOK INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ME - - GILMAR ALVES DE ALMEIDA - - Arnaldo Brancaglion Vistos. Petição de fl. 208: proceda-se conforme delineado a fls. 170. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP),
GABRIEL MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP)
Processo 4004901-56.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hermelinda
Luzia Tavella Massúfero e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Discordando o executado dos cálculos da contadoria, observada
a informação de fl. 526, melhor caminho a trilhar é a realização de perícia contábil. Dessa feita, nomeio perito Silvio Cesar
Saccardo, que deverá ser intimado por meio de correio eletrônico para que se manifeste acerca da presente nomeação,
apresentando proposta de honorários, em 5 (cinco) dias. Esclareço desde logo que os honorários deverão ser custeados pelo
executado, porquanto sucumbente na quase totalidade das questões postas em juízo, conforme V. Acórdão e pela discordância
acima destacada. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SPILARI (OAB 168150/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/
SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 4005241-97.2013.8.26.0302/01">4005241-97.2013.8.26.0302/01 (apensado ao processo 4005241-97.2013.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - João Dirceu Bacan - Wellington Donisete de Morais - - Donizetti Lima de Morais - - Luzia Aparecida
Spricigo de Morais - Providencie a parte exequente o recolhimento do valor equivalente a 2% sobre o salário mínimo atual, em
guia DARE-DR, código 304-9, em razão da juntada de substabelecimento, nos termos da Lei Estadual nº 10.394/70, alterada
pela Lei Estadual nº 216/74 e Provimento CG nº 33/2013. - ADV: VERIDIANA CAPOBIANCO FELIPE (OAB 171344/SP), JOSE
APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP)
Processo 4005566-72.2013.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo
Augusto de Almeida Prado Bergamo - Vistos. Discordando o executado dos cálculos da contadoria (cf. fls. 239/240), já efetuado
o levantamento do valor incontroverso pela parte exequente (fls. 268/270), melhor caminho a trilhar a realização de perícia
contábil. Dessa feita, nomeio perito Silvio Cesar Saccardo, que deverá ser intimado por meio de correio eletrônico para que se
manifeste acerca da presente nomeação, apresentando proposta de honorários, em cinco dias. Esclareço desde logo que os
honorários deverão ser custeados pelo executado, porquanto sucumbente na quase totalidade das questões postas em juízo,
conforme V. Acórdão e pela discordância acima destacada. Int. - ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
MARIA CLARA GOMES INFORZATO (OAB 336984/SP), RONALDO MARCELO BARBAROSSA (OAB 203434/SP)
Processo 4005693-10.2013.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MUSEU DA GULA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS LTDA - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo cinco dias. - ADV: ALEXANDRE ASSEF
MÜLLER (OAB 177937/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA ALMEIDA PRADO NINNO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TARCILIO BURIN JÚNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2020
Processo 0000678-21.2019.8.26.0302 (processo principal 1001161-68.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - New Center Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls. 36. Diante da concordância do exequente,
aguarde-se o prazo para pagamento da parcela final. Decorridos, manifeste-se o exequente sobre extinção e arquivamento. Int..
- ADV: DANIEL ARONI ZEBER (OAB 162988/SP), RENATO SIMAO DE ARRUDA (OAB 197917/SP)
Processo 0002487-12.2020.8.26.0302 (processo principal 0013597-23.2011.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est de São
Paulo Cdhu - Osvaldo Rodrigues Paulino - - Ivanilde da Silveira Campos Paulino - - MAGDA S.R. RAMAZINI ME TEIXEIRA
DIAS - - Jeferson Leandro Caldeira - (ATO ORDINATÓRIO: Para notificação dos executados, Aguarda autor recolher, em 5 dias,
taxa para expedição de Carta registrada unipaginada com AR digital , no valor R$ 23,55 cada parte / endereço, guia cód. 120-1,
conforme o Provimento CSM nº 2.516/2019, ou, diligências ao Sr. Oficial, através de guia própria de depósito na agência nº
6527-7, conta corrente nº 950.000-6, conforme provimentos nº 27/2014 e 28/2014, ref. base de cálculo p\\\< diligência até 50
Km: 03 Ufesp’s = R$82,83 cada ato.). - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), GUSTAVO CORTEZ
NARDO (OAB 226126/SP), ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP), JULIANA MAGRO DE MOURA (OAB
265357/SP), JULIANA FERNANDA AMERICO DE MOURA LEME (OAB 338664/SP), LUIZ FRANCISCO BORGES (OAB 196060/
SP)
Processo 0002487-12.2020.8.26.0302 (processo principal 0013597-23.2011.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Requerimento de Reintegração de Posse - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est de São
Paulo Cdhu - Osvaldo Rodrigues Paulino - - Ivanilde da Silveira Campos Paulino - - MAGDA S.R. RAMAZINI ME TEIXEIRA DIAS
- - Jeferson Leandro Caldeira - Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos de ação de rescisão de contrato c.C.
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